DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 4.417, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.003685/2025-06. Expede autorização à Barcas Rio, CNPJ
nº 58.750.870/0001-68, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.425, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53508.001295/2025-53. Expede autorização à Christyan Melo
Vidal da Silva, CPF nº ***.576.267-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.444, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53508.001222/2025-61. Expede autorização à Topcat Turismo Locacao
de Embarcacoes Ltda, CNPJ nº 47.459.224/0001-20, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.445, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.003666/2025-71. Expede autorização à Luciano Pereira Vieira,
CPF nº ***.390.388-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.460, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53508.001432/2025-50. Expede autorização à Joao Paulo dos Santos
Barreto, CPF nº ***.668.957-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.465, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53508.001296/2025-06. Expede autorização à Rebimba's Transportes
Maritimos Ltda, CNPJ nº 05.166.295/0001-94, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.466, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53508.001448/2025-62. Expede autorização à Vip Flight Ltda, CNPJ nº
23.828.001/0001-24, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.476, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.003700/2025-16. Expede autorização à Marco Samuel
Corregliano, CPF nº ***.937.708-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.487, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53508.001319/2025-74. Expede autorização à Awal Administradora de
Shopping Centers E.s. Ltda, CNPJ nº 05.338.045/0002-75, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.490, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53508.001300/2025-28. Expede autorização à Torben Schmidt Grael,
CPF nº ***.573.577-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.545, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53512.000168/2025-78. Expede autorização à Intermicro Ltda, CNPJ
nº
02.491.874/0009-71,
para
explorar
o Serviço
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.546, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.003725/2025-10. Expede autorização à Mundial Pedras e
Telhas de Franca Ltda, CNPJ nº 01.316.105/0001-17, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.551, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53512.000190/2025-18. Expede autorização à Darcilio Amorim
Cardoso, CPF nº ***.432.887-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.552, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53508.001438/2025-27. Expede autorização à Marcelo Luciano dos
Santos, CPF nº ***.537.197-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.553, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53508.001297/2025-42. Expede autorização à Jose Antonio Martins
Ramos Sobrinho, CPF nº ***.536.987-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.602, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53508.001275/2025-82. Expede autorização à Ptr17 Investimentos
Imobiliarios Ltda, CNPJ nº 25.464.911/0001-09, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.603, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53508.001466/2025-44. Expede autorização à Alexandre Silva do
Couto Pitta, CPF nº ***.513.227-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.604, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53508.001504/2025-69. Expede autorização à Joao Manoel dos
Santos, CPF nº ***.870.207-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.641, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.003614/2025-03. Expede autorização à Wueslley Ferreira da
Silva, CPF nº ***.426.038-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.642, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.003667/2025-16. Expede autorização à Lgdm Producoes Ltda,
CNPJ nº 22.698.509/0001-92, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto