DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 4.643, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53508.001228/2025-39. Expede autorização à Marcus Vinicius
Cavalcanti Barbosa, CPF nº ***.090.057-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.656, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.004158/2025-19. Expede autorização à Ponto Certo Engenharia
Ltda, CNPJ nº 20.513.794/0001-02, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.658, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.004145/2025-31. Expede autorização à Antonio Marcos da
Silva, CPF nº ***.268.008-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.674, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.004143/2025-42. Expede autorização à Jose Braz Filho, CPF nº
***.448.828-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.688, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53508.001503/2025-14. Expede autorização à Fabiano D Amato Diaz
Goncalves CPF nº ***.901.987-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.689, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.004164/2025-68. Expede autorização à Ps-mgg Administracao
de Bem Proprio S.a., CNPJ nº 49.040.895/0001-87, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.712, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.004056/2025-95. Expede autorização à Boat Companies
Investimentos e Participacoes Ltda, CNPJ nº 49.269.435/0001-25, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.718, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53508.001527/2025-73. Expede autorização à Marcelo Olimpieff, CPF
nº ***.587.147-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.719, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53508.001514/2025-02. Expede autorização à Guilherme Coelho Vaz
Neto, CPF nº ***.854.177-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.720, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.004166/2025-57. Expede autorização à Israel Ramos Sgarbi,
CPF nº ***.122.698-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.722, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.004191/2025-31. Expede autorização à Jose Luiz Marangoni,
CPF nº ***.384.448-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.723, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53508.001529/2025-62. Expede autorização à Marcos Pereira Ramos,
CPF nº ***.003.578-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.867, DE 6 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53508.001546/2025-08. Expede autorização à Michael Santos da
Rocha, CPF nº ***.289.887-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.882, DE 6 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53508.001554/2025-46. Expede autorização à Elmo dos Santos
Brandao Junior, CPF nº ***.988.517-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.891, DE 6 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53508.001576/2025-14. Expede autorização à Raphael Cardoso de
Medeiros Barros, CPF nº ***.382.587-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.898, DE 6 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53508.001569/2025-12. Expede autorização à Ricardo Cunha Michel,
CPF nº ***.211.520-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.899, DE 6 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53508.001545/2025-55. Expede autorização à Marcos Gesse Ferreira
de Almeida, CPF nº ***.905.787-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.958, DE 7 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53508.001132/2025-71. Expede autorização à Andre Guilherme
Lagreca da Costa Cavalcanti, CPF nº ***.005.704-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.963, DE 7 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53508.001628/2025-44. Expede autorização à Lucas de Souza Ramos,
CPF nº ***.010.507-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.970, DE 7 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53508.001612/2025-31. Expede autorização à Alfredo Jose Califfa, CPF
nº ***.788.827-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.972, DE 7 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53508.005835/2024-97. Expede autorização à Silvio da Conceicao, CPF
nº ***.094.167-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto