DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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59
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE TEATRO - RJ -
APTR
.05.850.175/0001-01
.Cultural e artístico
.Artes cênicas: circo, dança, mímica, ópera, teatro e
congêneres
.2.4-II e 2.4.2
.
.ASSOCIAÇÃO HUNI KUI
.48.489.497/0001-80
.Das artes e das culturas dos povos
indígenas
.Artes visuais: artes gráficas e artes digitais, incluindo
pintura, gravura, desenho, escultura, fotografia, arquitetura,
grafite e outras congêneres
.2.4-II, 2.4-III, 2.4-IV, 2.4-VI, 2.4.2 e
2.5
. .ASSOCIAÇÃO 
NACIONAL 
DAS 
ENTIDADES
CULTURAIS NÃO LUCRATIVAS-ANEC
.02.843.651/0001-79
.Cultural e artístico
.Artes visuais: artes gráficas e artes digitais, incluindo
pintura, gravura, desenho, escultura, fotografia, arquitetura,
grafite e outras congêneres
.2.4-II, 2.4-III e 2.5
.
BASE EDUCULTURAL DE AÇÃO E TRABALHO DE
ORGANIZAÇÃO SOCIAL
13.123.285/0001-08
Das artes e das culturas
tradicionais e populares
.Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e
imaterial, patrimônio arquitetônico,
2.4.2
. .
.
.
.patrimônio arqueológico, museus, arquivos e demais
acervos
.
. CENTRO ESPIRITUAL XAMÂNICO TRIBO DO ARCO
IRIS
12.100.505 0001/07
Cultural e artístico
.Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e
imaterial, patrimônio arquitetônico,
2.4-I, 2.4-II, 2.4-IV e 2.4.2
. .
.
.
.patrimônio arqueológico, museus, arquivos e demais
acervos
.
. CONFEDERAÇÃO DA UNIÃO DAS FEDERAÇÕES DE
CAPOEIRA DO BRASIL- UFCB
33.531.253/0001-40
Das artes e das culturas
tradicionais e populares
.Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e
imaterial, patrimônio arquitetônico,
2.4-I, 2.4-II, 2.4-IV e 2.4.2
. .
.
.
.patrimônio arqueológico, museus, arquivos e demais
acervos
.
. .CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE
BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC
.33.423.575/0001-76
.Do empresariado nacional
.Não se aplica (empresariado)
.2.4-I
. .CONSELHO
BRASILEIRO 
DE
ENTIDADES
C U LT U R A I S
.11.425.935/0001-36
.Cultural e artístico
.Música: música popular, música instrumental, música
erudita e canto coral
.2.4-I, 2.4-II, 2.4-III e 2.5
.
.CORPO CIDADÃO
.03.652.144/0001-10
.Cultural e artístico
.Artes cênicas: circo, dança, mímica, ópera, teatro e
congêneres
.2.4-II, 2.4-III, 2.4-IV, 2.4-V e 2.4.2
.
DIRETORIA NACIONAL DO INSTITUTO DE
ARQUITETOS DO BRASIL
00.330.555/0001-00
Cultural e artístico
.Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e
imaterial, patrimônio arquitetônico,
2.4-I
. .
.
.
.patrimônio arqueológico, museus, arquivos e demais
acervos
.
.
.DOIS DE JANEIRO
.13.238.951/0001-45
.Das
artes 
e
das
culturas
tradicionais e populares
.Música: música popular, música instrumental, música
erudita e canto coral
.2.4-II, 2.4-III, 2.4-VI e 2.4.2
.
FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA CULTURA
POPULAR E DO ARTESANATO ALAGOANO
( FO C U A R T E )
50.122.350/0001-07
Das artes e das culturas
tradicionais e populares
.Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e
imaterial, patrimônio arquitetônico,
2.4.2
. .
.
.
.patrimônio arqueológico, museus, arquivos e demais
acervos
.
. .FEDERAÇÃO DE AMPARO À ARTE E À CULTURA -
FAC U LT
.59.079.961/0001-86
.Das
artes 
e
das
culturas
tradicionais e populares
.Música: música popular, música instrumental, música
erudita e canto coral
.2.4-I, 2.4-IV e 2.4.2
.
FEDERAÇÃO DE CULTURA AFRO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
51.478.264/0001-96
Das artes e das culturas
tradicionais e populares
.Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e
imaterial, patrimônio arquitetônico,
2.4-IV e 2.4.2
. .
.
.
.patrimônio arqueológico, museus, arquivos e demais
acervos
.
.
.FLCM SILVA PRODUCOES
.14.367.222/0001-51
.Cultural e artístico
.Artes visuais: artes gráficas e artes digitais, incluindo
pintura, gravura, desenho, escultura, fotografia, arquitetura,
grafite e outras congêneres
.2.1, 2.4-I, 2.4-II, 2.4-III, 2.4-IV. 2.4.1
e 2.4.2-I
.
.FÓRUM NACIONAL DE DANÇA - FND
.05.676.156/0001-00
.Cultural e artístico
.Artes cênicas: circo, dança, mímica, ópera, teatro e
congêneres
.2.4-I, 2.4-II e 2.4.2
.
FUNDAÇÃO MEMÓRIA DO TRANSPORTE -
FUMTRAN
01.213.377/0001-91
Cultural e artístico
.Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e
imaterial, patrimônio arquitetônico,
2.4-IV e 2.4.2
. .
.
.
.patrimônio arqueológico, museus, arquivos e demais
acervos
.
.
.GABRIELLE RAIMUNDA ROSA MENDES
.46.860.945/0001-85
.Cultural e artístico
.Artes visuais: artes gráficas e artes digitais, incluindo
pintura, gravura, desenho, escultura, fotografia, arquitetura,
grafite e outras congêneres
.2.1, 2.4-I, 2.4-II, 2.4-III, 2.4-IV e
2.4.2
.
.G R ES I A
.50.589.398/0001-11
.Das
artes 
e
das
culturas
tradicionais e populares
.Música: música popular, música instrumental, música
erudita e canto coral
.2.4-I, 2.4-II e 2.4.2
.
IN TOTUM PLANEJAMENTO E GESTÃO DE
EVENTOS
12.024.807/0001-43
Cultural e artístico
.Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e
imaterial, patrimônio arquitetônico,
2.4-I, 2.4-II, 2.4-III, 2.4-V e 2.4.2
. .
.
.
.patrimônio arqueológico, museus, arquivos e demais
acervos
.
. .INSTITUTO CULTURAL E DE CINEMA DO PARANÁ
(POLO DE CINEMA DO PARANÁ)
.40.170.214/0001-20
.Cultural e artístico
.Audiovisual: produção cinematográfica, videográfica, rádio,
televisão, formação e difusão audiovisual, jogos eletrônicos
e congêneres
.2.4-I, 2.4-II e 2.4.2
. .INSTITUIÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ARTE
SEM FRONTEIRAS
.33.186.954/0001-90
.Cultural e artístico
.Artes cênicas: circo, dança, mímica, ópera, teatro e
congêneres
.2.4-IV e 2.4.2
. .INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITOS CULTURAIS
I B D C U LT
.20.539.361/0001-18
.Cultural e artístico
.Humanidades: literatura, filologia, história, bibliotecas,
obras de referência e obras afins
.2.4.2 e 2.5
.
.INSTITUTO CULTURAL INGÁ
.14.726.441/0001-80
.Do empresariado nacional
.Não se aplica (empresariado)
.2.4.3-I
. .INSTITUTO ESCOLA DO TEATRO BOLSHOI NO
BRASIL
.03.657.851/0001-08
.Cultural e artístico
.Artes cênicas: circo, dança, mímica, ópera, teatro e
congêneres
.2.4.2 e 2.5
.
.INSTITUTO FESTQUALI
.17.132.792/0001-50
.Do empresariado nacional
.Não se aplica (empresariado)
.2.4-II, 2.4-III, 2.4-IV, 2.4-V, 2.4.3-I e
2.4.3-II
.
.INSTITUTO PAESE ESPORTE E CULTURA
.07.780.671/0001-61
.Cultural e artístico
.Artes cênicas: circo, dança, mímica, ópera, teatro e
congêneres
.2.4.2 e 2.5
.
.INSTITUTO SOCIAL CAPIXABA
.02.023.361/0001-89
.Do combate a discriminações e
preconceitos de raça, etnia, gênero
e outros
.Audiovisual: produção cinematográfica, videográfica, rádio,
televisão, formação e difusão audiovisual, jogos eletrônicos
e congêneres
.2.4-III, 2.4-IV, 2.4-V, 2.4.2 e 2.5
.
.JOÃO CARLOS BRUGNOLLI DE LUCA
.12.443.013/0001-14
.Cultural e artístico
.Música: música popular, música instrumental, música
erudita e canto coral
.2.4-I, 2.4-II, 2.4-III. 2.4-IV, 2.4.1 e
2.4.2
.
.JULIANE BARBOSA MAIA
.31.867.802/0001-27
.Cultural e artístico
.Artes visuais: artes gráficas e artes digitais, incluindo
pintura, gravura, desenho, escultura, fotografia, arquitetura,
grafite e outras congêneres
.2.1, 2.4-I, 2.4-II, 2.4-IV, 2.4.2 e 2.5
.
.KARINE JANAÍNA SANTOS COSTA
.13.894.772/0001-66
.Cultural e artístico
.Música: música popular, música instrumental, música
erudita e canto coral
.2.1, 2.4-I, 2.4-II e 2.4.2.
.
MOVIMENTO AFRODESCENDENTE DO PARÁ -
MOCAMBO
03.285.107/0001-11
Do combate a discriminações e
preconceitos de raça, etnia,
gênero e outros
.Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e
imaterial, patrimônio arquitetônico,
2.4.2
. .
.
.
.patrimônio arqueológico, museus, arquivos e demais
acervos
.
.
.R.M.C.STUDIOS - RODOLFO MARQUES
.57.278.726/0001-08
.Cultural e artístico
.Música: música popular, música instrumental, música
erudita e canto coral
.2.1, 2.4-I, 2.4-II, 2.4-IV, 2.4.2 e 2.5
.
.SAM KA PUR FILMES
.12.106.102/0001-75
.Do combate a discriminações e
preconceitos de raça, etnia, gênero
e outros
.Audiovisual: produção cinematográfica, videográfica, rádio,
televisão, formação e difusão audiovisual, jogos eletrônicos
e congêneres
.2.1, 2.4-I, 2.4-II, 2.4-III e 2.4.2
. .SATED/RS - SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS
EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES DO RGS
.90.747.635/0001-40
.Cultural e artístico
.Artes cênicas: circo, dança, mímica, ópera, teatro e
congêneres
.2.4.2
. .SINDICATO
DOS
ARTISTAS E
TÉCNICOS
EM
ESPETÁCULO DE DIVERSÕES DO ESTADO DE PE
.11.501.723/0001-90
.Cultural e artístico
.Artes cênicas: circo, dança, mímica, ópera, teatro e
congêneres
.2.4-I, 2.4-IV, 2.4-V e 2.4.2
.
.SISMU
.12.103.483/0001-39
.Do empresariado nacional
.Não se aplica (empresariado)
.2.4-I, 2.4-IV, 2.4.3-I e 2.4.3-II
.
.UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES - UBC
.33.576.166/0001-00
.Cultural e artístico
.Música: música popular, música instrumental, música
erudita e canto coral
.2.5
Art. 4º Eventuais pedidos de reconsideração ou de interposição de recurso deverão ser enviados até as 23h59 (horário de Brasília) de 18 de maio de 2025, exclusivamente para o endereço de correio eletrônico
editalcnic@cultura.gov.br.
Art. 5º A argumentação de defesa deverá constar no formulário de recurso (Anexo II do Edital) e poderá ser acompanhada de documentação comprobatória adicional, até o limite de 10mb por mensagem
eletrônica.
Art. 6º Os pedidos de reconsideração e os recursos interpostos serão analisados pela Comissão Avaliadora do Edital MinC nº 1/2025, cabendo julgamento terminativo pelo Secretário da Economia Criativa e
Fomento Cultural.
Art. 7º O resultado definitivo da etapa de habilitação do Edital MinC nº 1/2025, contendo a lista das entidades habilitadas e não habilitadas, será publicado no Diário Oficial da União e no site do Ministério
da Cultura, pelo link https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais, após concluídas as análises dos recursos.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA