DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 320, DE 9 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro
de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO I
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
251922 - Itamonte rodeio e cultura sertaneja
FELIPE DAVID DE CARVALHO
CNPJ/CPF: 13.201.302/0001-70
Processo: 01400009049202544
Cidade: Itamonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.492.788,00
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar Itamonte Rodeio de festival Cultura, Tradição
e Música Sertaneja , com entrada gratuita e programação composta por apresentações
musicais regionais e nacionais, montaria profissional em touros (etapa PBR), feira de
artesanato e gastronomia típica, além de ações de acessibilidade e inclusão social. O
evento valoriza a cultura sertaneja e promove o acesso democrático à cultura no sul de
Minas Gerais.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
251923 - EXPOSIÇÃO DE ARTE EM TAPETES
FRED - UMA ALTERNATIVA A REINTEGRACAO
CNPJ/CPF: 03.691.369/0001-86
Processo: 01400009050202579
Cidade: Contagem - MG;
Valor Aprovado: R$ 3.117.772,50
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de uma exposição de tapetes
artesanais, desenvolvidos por alunos participantes das oficinas de artes plásticas
(tapeçaria) ministradas pelo Instituto Fred. As exposições serão realizadas em 7 cidades
do estado de Minas Gerais, com o objetivo de valorizar a produção artística, estimular
a criatividade e promover a inclusão social através da arte. Além das exposições, o
projeto prevê a realização de mini oficinas demonstrativas, abertas ao público durante o
período expositivo, proporcionando momentos de interação e vivência prática com as
técnicas de tapeçaria. A programação cultural será enriquecida ainda com apresentações
de dança, executadas por alunos formados pelo Instituto Fred, que integrarão o circuito
das exposições em cada cidade. Todas as atividades integram as ações socioculturais do
Projeto Fred, são gratuitas e abertas ao público, sem cobrança de ingressos
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMóRIA (Artigo 18 , § 1º )
251924 - RESTAURAÇÃO Casarão Alcantara MA
EQUINOX DO BRASIL - CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.310.462/0001-80
Processo: 01400009051202513
Cidade: Saquarema - RJ;
Valor Aprovado: R$ 4.115.299,38
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O objetivo deste projeto é realizar a RESTAURAÇÃO de um casarão
histórico na cidade de Alcântara, Maranhão, visando preservar sua arquitetura colonial e
adaptá-lo para novos usos. A proposta inclui a restauração estrutural, a renovação de
instalações elétricas e hidráulicas, e a modernização de espaços internos, mantendo ao
mesmo tempo a essência histórica do imóvel. Este projeto busca valorizar o patrimônio
cultural da região, proporcionando um espaço revitalizado para atividades culturais,
turísticas e comunitárias.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
251925 - Exposição Itinerante Bonecos Gigantes de Olinda
IVSON TOMAZ PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 14.977.820/0001-42
Processo: 01400009052202568
Cidade: Olinda - PE;
Valor Aprovado: R$ 3.234.615,00
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Exposição Itinerante Bonecos Gigantes de Olinda percorrerá as
capitais Curitiba, Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Recife, levando
cultura e tradição para diferentes regiões do país. Em cada cidade, a mostra ficará em
cartaz por
1 mês, com
entrada gratuita.
Serão exibidos 15
bonecos gigantes,
representando personalidades brasileiras e elementos da cultura popular pernambucana.
As obras, criadas por artistas de Pernambuco, revelam a força do artesanato nordestino
e sua importância na preservação do patrimônio imaterial. O evento contará com a
presença de artistas e colaboradores pernambucanos, promovendo um rico intercâmbio
cultural. A divulgação será ampla, com ações nas redes sociais e na mídia, visando atrair
moradores e turistas, nacionais e internacionais. O projeto busca valorizar a cultura
brasileira, fomentar a economia criativa e movimentar o comércio local, reforçando a
arte como motor de desenvolvimento social e econômico.
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
251926 - Montagem Teatral de Dorotéia.
ANTHONY MARTIM MENEGHETTI
CNPJ/CPF: ***.277.830-**
Processo: 01400009054202557
Cidade: Dona Francisca - RS;
Valor Aprovado: R$ 35.464,00
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 25/11/2025
Resumo do Projeto: O projeto Montagem Teatral de Dorotéia visa a montagem e
circulação da peça Dorotéia, de Nelson Rodrigues, explorando sua estética onírica e
crítica social. A proposta inclui ensaios abertos, apresentações teatrais e debates sobre
a obra, promovendo o acesso à dramaturgia brasileira e incentivando a formação de
público.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
251927 - Garfield - The Experience
YDREAMS ENTERTAINMENT LTDA
CNPJ/CPF: 31.584.887/0001-36
Processo: 01400009055202500
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.495.857,28
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A exposição cultural, imersiva e interativa "Garfield Experience"
oferece a oportunidade única para celebrar o legado desse personagem amado,
proporcionando
aos
fãs
uma
experiência
cultural
envolvente,
educativa
e
emocionalmente significativa, de um dos personagens de quadrinhos mais icônicos e
populares de todos os tempos.
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
251929 - Felício canta Luanda, Luanda encanta Passos
ODAIR FELICIO
CNPJ/CPF: ***.116.306-**
Processo: 01400009057202591
Cidade: Passos - MG;
Valor Aprovado: R$ 192.753,00
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Felício canta Luanda, Luanda encanta Passos" consiste na
realização de um espetáculo musical e cultural do cantor e compositor Odair Felício, com
produção de um audiovisual da canção "Luanda" e um festival gastronômico afro-
angolano. A proposta integra música, dança e culinária em uma noite de celebração da
cultura afro-brasileira e africana.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
251930 - ALEGRIA - Festival de Artes Visuais
GUANABARA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 20.985.209/0001-69
Processo: 01400009058202535
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 2.321.880,00
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar um festival de artes visuais com a temática da ALEGRIA ,
com artistas de diferentes escolas, sendo elas: ilustração, fotografia, grafitti, arte digital,
design gráfico e pintura. As obras serão expostas nos corredores do Hospital Erasto
Gaertner, em Curitiba, durante seis meses.
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
251931 - Festival Música que Transforma - Centenário da Filarmônica Honório Maciel
ASSOCIACAO CULTURAL MANOEL FELIPE NERY
CNPJ/CPF: 03.807.646/0001-73
Processo: 01400009059202580
Cidade: São João do Sabugi - RN;
Valor Aprovado: R$ 518.594,70
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival "Música que Transforma - Centenário da Filarmônica
Honório Maciel" promoverá concertos gratuitos e itinerantes em cidades do RN, oficinas
de iniciação musical para crianças e adolescentes, além da aquisição de instrumentos,
fardamentos, equipamento de som e materiais de apoio, com despesas para cachês,
pagamento de professores, transporte, hospedagem, alimentação e estrutura para
apresentações.
251933 - Banda Musical Rafael de Castro - Formação, Cultura e Cidadania.
ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL DE SORRISO - CASA DE TAIPA
CNPJ/CPF: 33.495.014/0001-82
Processo: 01400009061202559
Cidade: Sorriso - MT;
Valor Aprovado: R$ 440.440,00
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a manutenção e circulação da Banda Musical Rafael
de Castro, com realização de apresentações públicas gratuitas e oferta de oficinas
formativas de instrumentos musicais para crianças e adolescentes. A proposta contempla
registros audiovisuais acessíveis e ações de democratização do acesso à música
instrumental no município de Sorriso-MT.
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
251934 - Memórias Póstuma de Brás Cubas Turnê aos Vivos
DAMIGO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 14.171.544/0001-20
Processo: 01400009062202501
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 571.428,00
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "AO VERME QUE PRIMEIRO ROEU AS FRIAS CARNES DO MEU
CADÁVER DEDICO COMO SAUDOSA LEMBRANÇA ESTAS MEMÓRIAS PÓSTUMAS"(Machado
de Assis)O projeto prevê a circulação do espetáculo teatral "Memórias Póstumas de Brás
Cubas" por 30 cidades do Estado de São Paulo, com ingressos gratuitos e ações
formativas (oficina de produção teatral, oficina de interpretação teatral e distribuição de
um programa do espetáculo com informações didáticas). Este solo musical cômico-
fantástico é um grande sucesso de público e crítica na capital, rendendo a Marcos
Damigo indicação aos prêmios APCA e Aplauso Brasil de melhor ator. A turnê "aos vivos"
permite que espectadores de diversas regiões do Estado de São Paulo possam fruir de
uma obra que fomenta o interesse por um dos livros mais importantes da literatura
brasileira, despertando a curiosidade pela sua leitura e desenvolvendo, assim, um novo
olhar sobre nós mesmos a partir da ironia aguçada e crítica de um de nossos maiores
mestres, Machado de Assis.
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
251935 - AMAZON ARTE
ROTARY CLUBE DE BELEM DAS ARTES
CNPJ/CPF: 59.323.324/0001-03
Processo: 01400009063202548
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 474.999,36
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto:
Trata-se de um evento que reune diversas manifestações artísticas como poesia, musica,
artes plásticas, dança, gastronomia, literatura e fotografia na cidade de Belém do Pará
cujo tema é Amazonia e sua arte. O projeto será gratuito.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMóRIA (Artigo 18 , § 1º )
251936 - Projeto de detecção e combate a incêndio para o Museu Naval
ABRIGO DO MARINHEIRO
CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47
Processo: 01400009064202592
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.271.717,15
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa implementar um sistema eficaz de detecção e
combate a incêndio para o Museu Naval, garantindo a proteção de seu acervo histórico
e instalações.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
251937 - LENDAS DO BRASIL - Norte e Nordeste
TAB EDITORA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.423.581/0001-98
Processo: 01400009065202537
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 937.926,00
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto LENDAS DO BRASIL Norte e Nordeste, propõe uma série
de 4 livros com conteúdo histórico sobre duas lendas folclóricas por região, que
colaboram para o enriquecimento da cultura popular do nosso país. O Conteúdo dos
livros serão estendidos para formato digital, onde as crianças terão oportunidade de
interagirem com as histórias e com com jogos virtuais sobre elas, através de aplicativo
android, além do áudio livro filme infantil sobre as 4 lendas.
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