DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: A proposta Mangue: Ecos e Fantasmas visa realizar uma exposição
individual no espaço universitário da Galeria Lavandeira (UFPB), abordando o
cruzamento entre memória, território e fabulação autobiográfica. A pesquisa parte da
figura folclórica do Pai do Mangue, presente em relatos orais na região ribeirinha da
Paraíba e Pernambuco, para construir uma dramaturgia visual que integra instalação,
fotografia experimental e teatro de sombras. Como eixo formativo, será realizada uma
residência artística com oito estudantes no Laboratório de Gravura da UFPB, intitulada
Residência Artística Fábula, promovendo debates e criações a partir do tema da
paisagem como narrativa. Os participantes receberão bolsa-auxílio e assinarão obras
que comporão uma segunda exposição coletiva, vinculada ao projeto principal. A
iniciativa busca valorizar saberes populares locais, fortalecer a produção artística
universitária 
e 
propor 
uma 
imersão 
transdisciplinar 
entre 
arte, 
território 
e
imaginário.
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
252032 - SAO JOAO DO QUILOMBO LIBERDADE
CONSELHO CULTURAL COMUNITARIO DA LIBERDADE
CNPJ/CPF: 03.126.304/0001-98
Processo: 01400009270202501
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 654.439,50
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O 'São João do Quilombo Liberdade' é uma celebração de 9 dias
no maior quilombo urbano da América Latina, em São Luís/MA. O evento inclui 36
apresentações folclórico-culturais, 2 shows com atrações regionais (Matriz de forró),
oficinas de danças tradicionais (bumba-meu-boi, cacuriá, tambor de crioula, etc.) e a
montagem de 20 barracas padronizadas e um palco principal com som e iluminação
profissional.
252033 - A ESCOLA MÁGICA - SEXTA EDIÇÃO
21.732.491 ELIANA APARECIDA DA SILVA MEDINA
CNPJ/CPF: 21.732.491/0001-35
Processo: 01400009271202547
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 510.358,20
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Dar continuidade ao Projeto A ESCOLA MÁGICA em sua sexta
edição, agora preferencialmente na região Norte do país. O projeto A ESCOLA M ÁG I C A
e a Família Kradyn já se apresentaram gratuitamente com seu show em 20 estados do
Brasil e PRETENDEM nessa sexta edição apresentar em 5 estados. Serão apresentados
70 shows de mágicas em escolas públicas de forma gratuita para toda a população
estudantil e convidados dessas instituições. Um show divertido e ousado que nas suas
edições anteriores se apresentou para mais de 79.000 pessoas em mais de 370 shows
em 105 cidades atendendo 228 escolas e Instituições.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
252034 - Olhares da Amazônia (Ano III)
INSTITUTO OMAMA DE MEIO AMBIENTE E SAUDE
CNPJ/CPF: 49.593.179/0001-27
Processo: 01400009272202591
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.320.016,50
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de um circuito cultural voltado à
inclusão e ao empoderamento de comunidades ribeirinhas e indígenas na Região Norte
do Brasil. A iniciativa contemplará oficinas culturais como fotografia e desenho, rodas
de contação de histórias, miniexposições e
grandes exposições com foco no
fortalecimento da identidade cultural e na valorização dos saberes locais.
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
252035 - Tambor a Onilé
INSTITUTO TERRA SUSTENTAVEL
CNPJ/CPF: 44.578.799/0001-73
Processo: 01400009273202536
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 487.471,60
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Tambor a Onilé" promove aulas semanais de percussão
afro-brasileira e oficinas de corporeidade afro-diaspórica com foco em dança ancestral
para jovens e adultos de comunidades tradicionais de matriz africana em Sepetiba. A
proposta inclui formação musical e corporal, vivências com mestres(as) da cultura
popular e apresentações públicas, valorizando os toques, movimentos e saberes dos
povos de terreiro. Realizado em uma região marcada pela vulnerabilidade social e
reconhecida como zona de sacrifício ambiental e urbano, o projeto fortalece a
identidade, autoestima e o pertencimento comunitário por meio da cultura e da
ancestralidade.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
252036 - OFICINA LITERÁRIA - ESCREVA UM RASCUNHO
RAIK TAVARES SILVA
CNPJ/CPF: ***.703.816-**
Processo: 01400009274202581
Cidade: Paracatu - MG;
Valor Aprovado: R$ 470.591,00
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Escreva Um Rascunho" é uma oficina literária com
duração de seis meses, voltada à formação de escritores iniciantes. A proposta é
capacitar 20 participantes no processo completo de criação em prosa, com foco em
contos ou romance, culminando na finalização e publicação de um livro físico autoral
por cada aluno.Além da orientação literária, o projeto também aborda o processo de
publicação,
desde
revisão,
diagramação
e
criação de
capa
até
a
impressão
e
distribuição. Ao final, será realizado um lançamento coletivo, com uma noite de
autógrafos em que cada autor receberá 30 exemplares do seu livro para distribuir
entre amigos e familiares.
252037 - Festival ON!
INSTITUTO CNP BRASIL
CNPJ/CPF: 29.536.966/0001-20
Processo: 01400009275202525
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 199.999,20
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/10/2025
Resumo do Projeto: Promover um seminário com duração de dois dias como parte das
celebrações do Mês da Juventude, voltado para adolescentes e jovens atendidos pelos
programas sociais do Instituto CNP, incluindo também alunos de escolas públicas.
ANEXO II
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º )
251928 - Yoga Connect: Arte e Movimento
ALINE TEIXEIRA MIGUEL
CNPJ/CPF: ***.377.839-**
Processo: 01400009056202546
Cidade: Tubarão - SC;
Valor Aprovado: R$ 47.371,50
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Yoga Connect: Arte e Movimento" propõe a realização
de quatro encontros culturais gratuitos no Espaço Shankara, em Tubarão (SC), com
foco na valorização e difusão das culturas tradicionais e populares de matriz indiana.
Cada encontro integra vivências imersivas com práticas de yoga, apresentações
musicais ao vivo (Kirtan), dança indiana e culinária típica, conduzidas por artistas e
facilitadores convidados. As atividades promovem a conexão entre arte, espiritualidade
e bem-estar, estimulando o diálogo entre saberes ancestrais e contemporâneos. Com
acesso livre, ações inclusivas e foco na formação de público, o projeto fortalece a
preservação de patrimônios imateriais, incentiva o intercâmbio cultural e amplia o
acesso à cultura em uma região com oferta limitada de programações culturais
integradas. As atividades serão divulgadas em parceria pelas redes sociais do Espaço
Shankara e do Ponto de Cultura Quintal Coletivo, com intérprete de Libras em todos
os encontros.
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 26 , § 1º )
251932 - Gonzaguinha 80 anos Paralelo B
PAVAO ARTE E CENOGRAFIA LTDA
CNPJ/CPF: 09.543.184/0001-00
Processo: 01400009060202512
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.254.915,30
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Em 2025, Daniel Gonzaga estreia a turnê "Gonzaguinha Paralelo
B", em homenagem aos 80 anos de seu pai, o cantor e compositor Gonzaguinha. O
show, que rodará o Brasil até 2026, revisita canções menos conhecidas do artista,
entrelaçando memória afetiva, política e história nacional. Com formato intimista e
narrativa envolvente, Daniel compartilha suas lembranças musicais, resgatando a
essência do pai. A produção busca modernizar os arranjos sem perder a alma da obra
original. Mais que um tributo, o espetáculo é uma celebração da música como
instrumento de transformação e memória.
251959 - Turnê-mentes fechadas
GUSTAVO DA SILVA BARBOSA
CNPJ/CPF: ***.609.082-**
Processo: 01400009123202522
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 197.769,79
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 23/11/2025
Resumo do Projeto: A turnê musical "Mentes Fechadas" trará ao público a imagem do
contexto social do Pará. da sua historicidade, das suas muitas histórias de resistência
e de superação. Além de influências musicais do metal brasileiro e internacionais.
Juntamente com
as apresentações
haverá a realização
de oficinas
de músicas
instrumentais para jovens essa proposta é uma criação autoral, mas que ao mesmo
tempo
está ligada
também
à
qualidade sonora
do
Rock
Clássico nacional
e
internacional.O projeto destaca o potencial artístico paraense através das músicas
autorais, como o single 'Mentes Fechadas', que já possui expressiva aceitação nas
redes sociais e reconhecimento em concursos locais. Além do impacto cultural, o
projeto visa promover a economia criativa local, proporcionando visibilidade e
oportunidades para artistas emergentes.
251980 - Circuito de Rodeio Arenna Mix
INSTITUTO SARANDO AS NACOES
CNPJ/CPF: 33.384.478/0001-11
Processo: 01400009189202512
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 10.800.919,65
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 11/11/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o "Circuito de Rodeio Arenna Mix", reunindo
apresentações musicais nacionais e regionais, exposições de arte local, artesanato e uma
feira gastronômica que representa as tradições das regiões. Além disso, contará com
montarias e competições em touros e cavalos, assegurando o bem-estar animal, sem
qualquer prática de maus-tratos ou uso de equipamentos que possam ferir os animais.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º )
251991 - Raízes do Futuro: Jovens e a Preservação das Culturas Tradicionais
ASSOCIACAO AMAZONICA TAMBOR DA MATA
CNPJ/CPF: 30.366.963/0001-74
Processo: 01400009202202533
Cidade: Oriximiná - PA;
Valor Aprovado: R$ 199.867,50
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa capacitar jovens de 15 a 29 anos, prioritariamente em
situação de vulnerabilidade social, para a valorização, proteção e difusão das culturas
tradicionais e populares brasileiras. Fortalece o protagonismo juvenil e o respeito às
práticas ancestrais de comunidades quilombolas, ribeirinhas e indígenas, reconhecendo
mestres e mestras como guardiões de saberes e modos de vida sustentáveis. As ações
formativas
promovem
escuta
ativa, troca
intergeracional
e
aprendizado
situado,
assegurando a continuidade dessas expressões como patrimônio imaterial vivo. O projeto
também busca fortalecer redes comunitárias, valorizar os territórios como espaços de
criação e memória, e incentivar lideranças locais na formação de agentes culturais
multiplicadores, ampliando a autonomia e a valorização das expressões culturais na
região.
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 26 , § 1º )
252031 - Juventude em Cena - Cultura nos Bairros de Cuiabá
LUCAS FELIPE SOUZA CARVALHO
CNPJ/CPF: ***.879.262-**
Processo: 01400009265202590
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Aprovado: R$ 199.361,25
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Juventude em Cena: Cultura nos Bairros de Cuiabá promove
o acesso à arte e à cultura entre jovens de diversas comunidades. A iniciativa realiza
oficinas, apresentações e atividades formativas, valorizando talentos locais e incentivando
a expressão
artística. As
ações buscam
fortalecer a
identidade cultural,
ampliar
oportunidades e estimular a participação cidadã. O projeto circula por vários bairros,
democratizando o acesso cultural. Seu foco é a inclusão, a diversidade e o protagonismo
juvenil.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 321, DE 9 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no
uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
220236 - Campo dos Sonhos
FUNDACAO MENINO JESUS
CNPJ/CPF: 23.804.446/0001-74
Cidade: Ponte Nova - MG;
Valor Complementado: R$ 75.892,08
Valor total atual: R$ 311.789,28

                            

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