DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
2414777 - Festival Urbano OCulto: Edição Instrumental - Música Instrumental e Arte Digital
BEEHIVE CASA DE CULTURA BAR E RESTAURANTE LTDA
CNPJ/CPF: 23.469.400/0001-46
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 268,66
Valor total atual: R$ 199.987,66
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2417065 - DANÇARICANDO - Workshops de Dança e Concurso Cultural
53.596.745 HUGO DORIGON NUNES
CNPJ/CPF: 53.596.745/0001-21
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 580,25
Valor total atual: R$ 199.174,25
248610 - Família no Parque ! Cultura, Meio Ambiente e Cidadania.
INSTITUTO AMARELO
CNPJ/CPF: 37.654.405/0001-53
Cidade: Coronel Fabriciano - MG;
Valor Complementado: R$ 10.472,00
Valor total atual: R$ 90.428,80.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 322, DE 9 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no
uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO
ÁREA: 5 PATRIMôNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
193915 - Requalificação do imóvel histórico Castelinho
Fundação Hermann Hering
CNPJ/CPF: 82.639.147/0001-90
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
201677 - QUADRILHA JUNINA VIVA
ASSOCIACAO CULTURAL SAO JOAO DOURADO
CNPJ/CPF: 26.958.169/0001-42
Cidade: Piripiri - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 03/05/2025
ÁREA: 5 PATRIMôNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
212581 - COMPLEXO TRAPICHE SANTO ÂNGELO: obra de restauro das edificações e
requalificação das áreas livres
Fundação Municipal de Patrimônio Histórico - FUMPH
CNPJ/CPF: 07.524.968/0001-66
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
220839 - BRASIL JAZZ SINFONICA & PALAVRA CANTADA
RAPSODIA PRODUCOES SONORAS LTDA
CNPJ/CPF: 21.711.302/0001-48
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
222081 - Mastarel
APNEIA CULTURA E LITERATURA LTDA
CNPJ/CPF: 32.558.575/0001-10
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/11/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
222706 - Oficinas Culturais Florescer
ASSOCIACAO BENEFICENTE FLORESCER
CNPJ/CPF: 13.246.882/0001-11
Cidade: Nova Olímpia - MT;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 18/12/2025
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
230765 - Bi-bi: Jornada de Alfabetização
LUCIANA BRITO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.522.452/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025
2310057 - Aqui tem Arte
ANA PAULA DAROLT
CNPJ/CPF: ***.861.229-**
Cidade: Indaial - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
2311738 - Okan Festival
LOA PRODUCAO CULTURAL E ASSESSORIA LTDA
CNPJ/CPF: 09.245.686/0001-55
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/10/2025
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232475 - Adorável Trapalhão
REGA INICIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 20.983.483/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 09/05/2025 à 30/06/2025
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
237777 - PRACATUM - ESCOLA DE MÚSICA E TECNOLOGIAS
Associação Pracatum Ação Social - APAS
CNPJ/CPF: 03.464.002/0001-20
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
238149 - BLOCO DA LAJE CONVIDA
BLOCO DA LAJE PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA
CNPJ/CPF: 29.751.006/0001-82
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025
2411207 - 33° Animextreme
AFAR PRODUTORA ARTISTICA E CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 09.664.456/0001-20
Cidade: Canoas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
244107 - Circuito BATUCABRUM nas Escolas do Vale do Paraopeba - Ano 3
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRACAO CULTURAL, AMBIENTAL E SOCIAL DO
VALE DO PARAOPEBA
CNPJ/CPF: 07.799.507/0001-04
Cidade: Brumadinho - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248134 - IV FIMI - FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA INSTRUMENTAL DO CEARÁ -
MANSUETO BARBOSA
CASA DE VOVO DEDE
CNPJ/CPF: 69.726.693/0001-09
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 PATRIMôNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
249314 - Restauro do Seminário Jesuíta de Pareci Novo - 2ª etapa
ASSOCIACAO CULTURAL, ESPORTIVA E TURISTICA DE PARECI NOVO - RS
CNPJ/CPF: 51.265.645/0001-97
Cidade: Pareci Novo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 323, DE 9 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024
e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO
ÁREA: 5 PATRIMôNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
237853 - Restauro da Casa Martelli
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS MOINHOS DO VALE DO TAQUARI
CNPJ/CPF: 06.284.383/0001-53
Cidade: Ilópolis - RS;
Valor Reduzido: R$ 262,57
Valor total atual: R$ 518.380,60
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 324, DE 9 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de
2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 232380 - Preservação e difusão do acervo de imagens em movimento
do CEDOC da Fundação Romi, publicado na portaria nº 0434/23 de 01/08/2023, no D.O.U.
de 02/08/2023.
Onde se lê: O projeto PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO ACERVO DE IMAGENS EM
MOVIMENTO DO CEDOC DA FUNDAÇÃO ROMI tem como objetivo a conservação, o acesso
e a difusão desse conjunto de documentos que contêm imagens em movimento, com ou
sem som, como filmes, fitas videomagnéticas, DVDs pertencentes ao acervo da instituição
que revelam imagens inéditas de Santa Bárbara d'Oeste e região através do processamento
do acervo documental e atividade Encontro com a História.
Leia-se: O projeto MEMÓRIAS EM
MOVIMENTO tem como objetivo a
conservação, o acesso e a difusão desse conjunto de documentos que contêm imagens em
movimento, com ou sem som, como filmes, fitas videomagnéticas, DVDs pertencentes ao
acervo da instituição que revelam imagens inéditas de Santa Bárbara d'Oeste e região
através do processamento do acervo documental e atividade Encontro com a História.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 232380 - Preservação e difusão do acervo de imagens em movimento
do CEDOC da Fundação Romi, publicado na portaria nº 0434/23 de 01/08/2023, no D.O.U.
de 02/08/2023, para Memórias em Movimento.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SEFIC/MINC nº 752/24, de 15/10/2024, publicada no D.O.U. n.º 201
de 16/10/2024, Seção 1, página 17, referente ao projeto Plano Bianual do Arquivo Público
Mineiro, Pronac: 248932.
Onde se lê: ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º).
Na portaria SEFIC/MINC nº 775/23, de 21/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 243
de 22/12/2023, Seção 1, página 24, referente ao projeto 5ª Expo Paraguaçu, Pronac:
2317283.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26).
Na portaria SEFIC/MINC nº 756/23, de 14/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 238
de 15/12/2023, Seção 1, página 42, referente ao projeto Campolina - Marchando com
talento, Pronac: 2316500.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26).