DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .CO N T R AT O S
. .EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO
.LOGIQUE LLC.
. .CNPJ/TIN
.US992202320
. INTERMEDIÁRIO(S)
.E M P R ES A
.SHIPSMART TRANSPORTE E TECNOLOGIA LTDA.
. .
.CNPJ/TIN
.28.575.809/0001-60
. T R A N S P O R T A D O R ( ES )
.E M P R ES A
.DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDA.
. .
.CNPJ/TIN
.58.890.252/0001-13
. .CO N T R AT O S
. .EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO
.LOGIQUE LLC.
. .CNPJ/TIN
.US992202320
. INTERMEDIÁRIO(S)
.E M P R ES A
.SHIPSMART TRANSPORTE E TECNOLOGIA LTDA.
. .
.CNPJ/TIN
.28.575.809/0001-60
. INTERMEDIÁRIO(S)
.E M P R ES A
.MAILATINAMERICA S.A.
. .
.CNPJ/TIN
.UY215178010015
. T R A N S P O R T A D O R ( ES )
.E M P R ES A
.TEX COURIER S.A.
. .
.CNPJ/TIN
.73.939.449/0001-93
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 34, DE 7 DE MAIO DE 2025
Altera o Ato Declaratório Executivo Coana nº 21, de 10 de março de 2025, que certifica empresa
SPACEMDM BEAUTY LLC. como participante do Programa Remessa Conforme.
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 20-D da Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15
de setembro de 2017, no art. 11 da Portaria Coana nº 130, de 25 de julho de 2023, e do que consta do processo nº 13031.082767/2025-90, DECLARA:
Art. 1º O Anexo Único do Ato Declaratório Executivo Coana nº 21, de 10 de março de 2025, fica substituído pelo Anexo Único deste Ato Declaratório Executivo.
Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SERGIO GARCIA DA SILVA ALENCAR
ANEXO ÚNICO
(Anexo Único do Ato Declaratório Executivo Coana nº 21, de 10 de março de 2025)
. .CO N T R AT O S
. .EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO
.SPACEMDM BEAUTY LLC.
. .CNPJ/TIN
.US994239599
. INTERMEDIÁRIO(S)
.E M P R ES A
.SHIPSMART TRANSPORTE E TECNOLOGIA LTDA.
. .
.CNPJ/TIN
.28.575.809/0001-60
. INTERMEDIÁRIO(S)
.E M P R ES A
.SKYPOSTAL INC.
. .
.CNPJ/TIN
.US651134175
. T R A N S P O R T A D O R ( ES )
.E M P R ES A
.EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS (ECT)
.MILE EXPRESS AGENCIAMENTO DE
CARGA AEREA LTDA.
.TRI-STAR 
SERVIÇOS 
LOGÍSTICOS
LTDA .
. .
.CNPJ/TIN
.34.028.316/0001-03
.39.844.391/0001-66
.35.087.513/0001-66
. .CO N T R AT O S
. .EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO
.SPACEMDM BEAUTY LLC.
. .CNPJ/TIN
.US994239599
. INTERMEDIÁRIO(S)
.E M P R ES A
.SHIPSMART TRANSPORTE E TECNOLOGIA LTDA.
. .
.CNPJ/TIN
.28.575.809/0001-60
. INTERMEDIÁRIO(S)
.E M P R ES A
.SKYPOSTAL INC.
. .
.CNPJ/TIN
.US651134175
. INTERMEDIÁRIO(S)
.E M P R ES A
N/A
.SKYSHOP LOGISTICS INC.
. .
.CNPJ/TIN
.
.US2700058
. T R A N S P O R T A D O R ( ES )
.E M P R ES A
.PHOENEX CARGO AGENCIAMENTO
DE CARGA AÉREA LTDA.
.SKYPOSTAL SERVIÇOS DE COURIER
LTDA .
.EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS (ECT)
. .
.CNPJ/TIN
.10.257.602/0001-82
.53.869.061/0001-56
.34.028.316/0001-03
. .CO N T R AT O S
. .EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO
.SPACEMDM BEAUTY LLC.
. .CNPJ/TIN
.US994239599
. INTERMEDIÁRIO(S)
.E M P R ES A
.SHIPSMART TRANSPORTE E TECNOLOGIA LTDA.
. .
.CNPJ/TIN
.28.575.809/0001-60
. INTERMEDIÁRIO(S)
.E M P R ES A
.CROSS BORDER HUB LLC.
. .
.CNPJ/TIN
.US880712888
. INTERMEDIÁRIO(S)
.E M P R ES A
N/A
.DAOLU CROSSBORDER SOLUTIONS
LTDA .
. .
.CNPJ/TIN
.
.41.600.287/0001-78
. T R A N S P O R T A D O R ( ES )
.E M P R ES A
.EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS (ECT)
.PHOENEX CARGO AGENCIAMENTO
DE CARGA AÉREA LTDA.
.EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS (ECT)
. .
.CNPJ/TIN
.34.028.316/0001-03
.10.257.602/0001-82
.34.028.316/0001-03
. .CO N T R AT O S
. .EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO
.SPACEMDM BEAUTY LLC.
. .CNPJ/TIN
.US994239599
. INTERMEDIÁRIO(S)
.E M P R ES A
.SHIPSMART TRANSPORTE E TECNOLOGIA LTDA.
. .
.CNPJ/TIN
.28.575.809/0001-60
. INTERMEDIÁRIO(S)
.E M P R ES A
.MAILATINAMERICA S.A.
. .
.CNPJ/TIN
.UY215178010015
. T R A N S P O R T A D O R ( ES )
.E M P R ES A
.TEX COURIER S.A.
. .
.CNPJ/TIN
.73.939.449/0001-93
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 35, DE 7 DE MAIO DE 2025
Altera o Ato Declaratório Executivo Coana nº 65, de 26 de novembro de 2024, que certifica
empresa RED DELAWARE LLC. como participante do Programa Remessa Conforme.
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 20-D da Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15
de setembro de 2017, no art. 11 da Portaria Coana nº 130, de 25 de julho de 2023, e do que consta do processo nº 13031.495081/2024-84, DECLARA:
Art. 1º O Anexo Único do Ato Declaratório Executivo Coana nº 65, de 26 de novembro de 2024, fica substituído pelo Anexo Único deste Ato Declaratório Executivo.
Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SERGIO GARCIA DA SILVA ALENCAR
ANEXO ÚNICO
(Anexo Único do Ato Declaratório Executivo Coana nº 65, de 26 de novembro de 2024)
. .CO N T R AT O S
. .EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO
.RED DELAWARE LLC.
. .CNPJ/TIN
.US853493100
. INTERMEDIÁRIO(S)
.E M P R ES A
.SKY POSTAL INC.
. .
.CNPJ/TIN
.US651134175
. T R A N S P O R T A D O R ( ES )
.E M P R ES A
.EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS (ECT)
.TRI
STAR 
-
SERVICOS
LOGISTICOS LTDA.
.MILE 
EXPRESS
AGENCIAMENTO DE CARGA
AEREA LTDA.
.SKYPOSTAL SERVIÇOS
DE
COURIER LTDA.
. .
.CNPJ/TIN
.34.028.316/0020-76
.35.087.513/0001-66
.39.844.391/0001-66
.53.869.061/0001-56