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DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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149
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 4.942, DE 9 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDOU KHADIR MBAYE - G410585-6, natural do Senegal, nascido(a) em 3 de
janeiro de 1987, filho(a) de Mamadou Mbaye e de Binetou Ndiaye, residente no estado
do Piauí (Processo nº 235881.0581305/2025);
ABDOU KHADRE THIAM - F132607-T, natural do Senegal, nascido(a) em 26 de
novembro de 1984, filho(a) de Saliou Thiam e de Ngoundia Thiam, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0465525/2024);
ADAMA NDIAYE - G448961-K, natural do Senegal, nascido(a) em 2 de julho de
1987, filho(a) de Ousseynou Ndiaye e de Ndeye Mbaye, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0560389/2024);
AHMED DIOBAYE - G414285-Z, natural do Senegal, nascido(a) em 24 de
janeiro de 1969, filho(a) de Gora Diobaye e de Boulethy Faye, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0498920/2024);
ALI FAKHREDDINE - V619784-6, natural do Líbano, nascido em 2 de setembro
de 1995, filho de Youssef Fakhreddine e de Chadia Farhat, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0595803/2025);
AMMAR AL AFANDI - B038842-S, natural da Síria, nascido em 11 de outubro
de 1996, filho de Issam Alafandi e de Hanaa Bani, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0596851/2025);
ANGELA 
MERCEDES 
HERNANDEZ 
VANEGAS
- 
V542272-K, 
natural 
da
Venezuela, nascido(a) em 18 de novembro de 1982, filho(a) de Alberto Ramon
Hernandez e de Carmen de Hernandez, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0502040/2024);
ANTÔNIO JOSÉ TELES LOUREIRO TEIXEIRA DA SILVA - G019925-S, natural de
Portugal, nascido(a) em 19 de janeiro de 1966, filho(a) de José Teixeira Da Silva e de
Herminia
Manuella
Teles Loureiro,
residente
no
estado
de Goiás
(Processo
nº
235881.0526763/2024);
BABACAR FALL - G409139-R, natural do Senegal, nascido em 18 de março de
1980, filho de Code Ndiaye Fall e de Aida Samb, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0482688/2024);
BERNADETTE JEAN BAPTISTE - G138334-0, natural do Haiti, nascido(a) em 22
de dezembro de 1985, filho(a) de Jean Louisloanne Jean Baptiste e de Marienne Jean
Cotin, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0577108/2025);
EMMANUEL GARCON - G239659-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de
agosto de 1983, filho(a) de Matheny Garcon e de Iloleine Duvigne, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0497165/2024);
HUSHAM ADNAN SALEH BANI SAAD - F138984-6, natural do Iraque, nascido
em 2 de dezembro de 1992, filho de Adnan Saleh Bani Saad e de Suaad Jawad,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0502752/2024);
HUSSEIN RKEIN - G207888-A, natural do Líbano, nascido(a) em 10 de junho
de 1993, filho(a) de Ali Rkein e de Randa Chaaban, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0518771/2024);
IBRAHIM KHALIL EL SAIFI - V590492-N, natural do Líbano, nascido(a) em 6 de
novembro de 1977, filho(a) de Khalil El Saifi e de Soha El Sabbagh, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0400743/2023);
IGNATIUS ANDREW MMAYIE - G078209-N, natural da Nigéria, nascido(a) em
23 de novembro de 1983, filho(a) de Augustin Mmayie e de Caroline Mmayie, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0529661/2024);
ISAAC DESIR - V948032-J, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de maio de 1981,
filho(a) de Elissoit Desir e de Micheline Blanc, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo 235881.0562259/2024);
IVAN DAVID ARCINIEGAS SANMARTIN - V889212-W, natural do Equador,
nascido(a) em 23 de março de 1987, filho(a) de Ivan Polibio Arciniegas Avila e de Luz
Maria Sanmartin Quezada, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0432879/2023);
JEAN RICOT JULES - G217688-C, natural do Haiti, nascido em 28 de julho de
1985, filho de Meristil Jules e de Elijeanne Resuma, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0570504/2024);
JOHANNA CAROLINA PICON
PEREZ - G373410-Y, natural
da Colômbia,
nascido(a) em 14 de novembro de 1991, filho(a) de Efrain Picon e de Rosa Perez
Quintero, 
residente 
no 
estado 
do 
Rio 
Grande 
do 
Sul 
(Processo
235881.0516133/2024);
LANSANA DANFAKHA - G163957-8, natural do Senegal, nascido(a) em 2 de
março de 1981, filho(a) de Saiba Danfakha e de Astou Diouma, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0580307/2025);
LAZARO DIONICIO SUMBA QUIMI - V707679-C, natural do Equador, nascido
em 17 de dezembro de 1972, filho(a) de Guillermo Sumba Juela e de Esperanza Quimi
Lindao,
residente 
no
estado
do 
Rio
Grande
do
Sul 
(Processo
nº
235881.0577014/2025);
LEONARDO DAVID
PILLCO ESPINOZA -
G122092-Y, natural
da Bolívia,
nascido(a) em 3 de setembro de 1986, filho(a) de Leoncio Pillco Jarro e de Cristina
Espinoza 
Mamani, 
residente 
no 
estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo 
nº
235881.0529753/2024);
LIBARDO ANDREY QUINTERO GONZALEZ - F093640-Y, natural da Colômbia,
nascido(a) em 31 de agosto de 1988, filho(a) de Libardo Quintero Niño e de Nohemi
Gonzalez
Peinado, residente
no
estado do
Rio Grande
do
Sul (Processo
nº
235881.0533557/2024);
LUSTANE CONSTANTIN - V872204-Z natural do Haiti, nascido(a) em 9 de
setembro de 1974, filho(a) de Renold Constantin e de Jeanne Lucia Moise, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0562885/2024);
MACIEJ ANDRZEJ LIKSZA - V570953-P, natural da Polônia, nascido(a) em 22 de
junho de 1981, filho(a) de Andrzej Liksza e de Maria Liksza, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0525300/2024);
MACKENSON GOUSSE DESUMAIS - G178268-0, natural do Haiti, nascido(a) em
14 de julho de 1976, filho(a) de Manelique Gousse Desumais e de Iselaine Jerome,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0565423/2024);
MANSOR SYLLA - g403925-0, natural do Senegal, nascido(a) em 5 de
setembro de 1982, filho(a) de Ndiaye Sylla e de Kany Toure, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0494148/2024);
MITSU FLORIAL DUCLAIR - F140808-N, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de
novembro de 1987, filho(a) de Michel Duclair e de Noemie Alfred, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0530067/2024);
MOHAMMAD WEHBE - F752064-0, natural do Líbano, nascido em 21 de maio
de 1984, filho de Kamal Wehbe e de Mariana Wazne, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0581722/2025);
MYLISEMIE VEILLARD - F165439-S, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de
novembro de 1998, filho(a) de Leones Veillard e de Viliane Noel, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0515700/2024);
NACIYE SARIKOYUNCU - F261536-6, natural da Turquia, nascida em 2 de
janeiro de 1994, filha de Suleyman Sarikoyuncu e de Raziye Sarikoyuncu, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0521685/2024);
NATALIA MAKSYMOVA
MOTOMURA -
G306035-O, natural
da Ucrânia,
nascido(a) em 21 de agosto de 1980, filho(a) de Sergii Maksymov e de Natalia
Maksymova, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0540499/2024);
ORLIANDI MERAYO MACEDA - G374273-D, natural de Cuba, nascido(a) em 6
de outubro de 1989, filho(a) de Orlando Merayo Aragon e de Delmis Maceda Valdes,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0540718/2024);
PEDRO DUNGULA SABONETE - V691771-7, natural da Angola, nascido(a) em
14 de setembro de 1988, filho(a) de Francisco Sabonete e de Angelina Camia, residente
no estado de Goiás (Processo nº 235881.0505408/2024);
RANA NASER - F340461-L, natural da Síria, nascida em 21 de outubro de
1970, filha de Kamil Naser e de Almaza Turk, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0595066/2025);
SORA BA - G403715-A, natural do Senegal, nascido em 2 de maio de 1987,
filho de Mamadou Ba e de Yacine Ndoye, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0591553/2025);
TUSEVO MALANDA THYTHY - F821906-I, natural do Congo, nascida em 6 de
julho de 1962, filha de Zimbu Baka Malanda e de Ntolani Nsenso, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0505993/2024);
UDOCHUKWU PROMISE NWAOHA - G219325-1, natural da Nigéria, nascido
em 22 de novembro de 1988, filho de Nwaoha e de Nkemakolem, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0497100/2024);
VERONA PATRICIA QUERO URDANETA - F207452-I, natural da Venezuela,
nascida em 19 de fevereiro de 1998, filho(a) de Eulogio Jose Quero Pernalete e de
Zoraida Coromoto Urdaneta Cardozo, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0601117/2025) e
WAHIB DOMAT - F951940-U, natural da Síria, nascido em 10 de agosto de
1961, filho de Farid Domat e de Jahida Yousef, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0595696/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.943, DE 9 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
BLAGOJCO DIMITROV - V150362-E, natural da Macedônia, nascido em 7 de
março de 1965, filho de Jordan Dimitrov e de Bozana Dimitrova, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0493927/2024);
HAMID ISSA ALI ISMAIL - W501881-G, natural do Líbano, nascido em 2 de
agosto de 1949, filho de Issa Ali Ismail e de Khadije Merhi, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0473533/2024) e
MARIA DELFINA GASPAR DA COSTA - W521117-4, natural de Portugal, nascida
em 26 de outubro de 1945, filha de Casimiro Pinto Gaspar e de Conceicao de Jesus
Bento, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0504043/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.944, DE 9 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ISMAEL ABRAM SEANCE - G187067-9, natural do Haiti, nascido em 11 de
junho de 2013, filho de Brunet Seance e de Yvette Salomon Seance, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0500952/2024);
IZAK DAVID DIAZ MARQUEZ - F615719-H, natural da Venezuela, nascido em
19 de dezembro de 2017, filho de Luis David Diaz Ibarra e de Bisleidy Nakary Marquez
Moreno, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0571132/2024);
LEIA ISABELLA SUAREZ HERRERA - G400457-L, natural da Venezuela, nascida
em 20 de maio de 2017, filha de Rafael Martin Suarez Salazar e de Nilda Mercedes
Herrera Roa, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0486163/2024)
e
MIA ANGELIQUE GUARARIMA CORDOVA - F057920-W, natural da Venezuela,
nascida em 17 de julho de 2015, filha de Jose Miguel Guararima Gonzalez e de Joselin
Angelica
Cordova
DIaz, residente
no
estado
do
Rio
Grande do
Sul
(Processo
235881.0594579/2025).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
D ES P AC H O S
DESPACHO Nº 56/2025
ASSUNTO: INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO
INTERESSADO: SOLOMON UGOCHUKWU CHIDINMA
PROCESSO Nº 08018.010161/2013-57
A Coordenadora de Processos Migratórios, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, mantém, pelos seus próprios
fundamentos, a decisão administrativa ora impugnada e, portanto, INDEFERE o pedido de
reconsideração, tendo em vista que não restou comprovado o amparo previsto no art. no
art. 193, inciso II, alínea "b", do Decreto 9.199/17.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 783, DE 9 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Wuthering Waves (China - 2025)
Título Original: Wuthering Waves
Produtor(es)/Criador(es): Kuro Games
Distribuidor(es): HK Kuro Games Limiteh
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: violência
Processo: 08017.000264/2025-52
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

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