DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 784, DE 9 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Kingmaker Guia do Jogador (Estados Unidos - 2022)
Título Original: Kingmaker Player Guide
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Contém: drogas lícitas e violência
Processo: 08017.000799/2025-23
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 785, DE 9 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: A Hora Do Mal - Trailer 1F2 (Estados Unidos - 2025)
Título Original: Weapons - Trailer 1F2
Categoria: Trailer
Diretor(es): Zach Cregger
Produtor(es)/Criador(es): Zach Cregger, J.D. Lifshitz, Roy Lee, Raphael Margules, Miri Yoon
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: medo e violência
Processo: 08017.000955/2025-56
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 786, DE 9 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Juntos - Trailer 1 (Austrália e Estados Unidos - 2024)
Título Original: Together
Categoria: Trailer
Diretor(es): Michael Shanks
Produtor(es)/Criador(es): Michael Shanks
Distribuidor(es): Diamond Films Brasil
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: medo e violência
Processo: 08017.000979/2025-13
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 787, DE 9 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Luiz Gonzaga Légua Tirana - Trailer (Brasil - 2025)
Título Original: Luiz Gonzaga Légua Tirana - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Diogo Fontes e Marcos Carvalho
Produtor(es)/Criador(es): Mont Serrat Filmes
Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas E Cinematográficas Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: conteúdo sexual e drogas lícitas
Processo: 08017.000981/2025-84
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 788, DE 9 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Goat - Trailer 1A (Estados Unidos - 2025)
Título Original: Him - Trailer 1A
Categoria: Trailer
Diretor(es): Justin Tipping
Produtor(es)/Criador(es): Jordan Peele, Win Rosenfeld, Ian Cooper, Jamal M. Watson
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: drogas, linguagem imprópria e violência
Processo: 08017.000982/2025-29
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 789, DE 9 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: F1 - Trailer 2F6 (Estados Unidos - 2025)
Título Original: F1 - Trailer 2F6
Categoria: Trailer
Diretor(es): Joseph Kosinski
Produtor(es)/Criador(es): Brad Pitt, Jerry Bruckheimer, Lewis Hamilton
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.000983/2025-73
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 790, DE 9 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Como Treinar o seu Dragão - Trailer 4H (Estados Unidos - 2025)
Título Original: How To Train Your Dragon - Trailer 4H
Categoria: Trailer
Diretor(es): Dean DeBLois
Produtor(es)/Criador(es): Dean DeBlois, Marc Platt (III), Adam Siegel
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: violência fantasiosa
Processo: 08017.000984/2025-18
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 6 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 16.145 - Processo nº: 48500.901901/2021-47. Interessada: Riacho da Serra Energia 1
SPE Ltda. (CNPJ nº 40.184.044/0001-33). Objeto: Revogar a Resolução Autorizativa nº
9.828, de 30 de março de 2021, que autorizou a Interessada a explorar a UFV Altitude 1,
CEG UFV.RS.PI.046515-1.01, localizada no município de Parnaguá, no estado do Piauí.
Nº 16.146 - Processo nº: 48500.901902/2021-91. Interessada: Riacho da Serra Energia 2
SPE Ltda. (CNPJ nº 40.160.935/0001- 50). Objeto: Revogar a Resolução Autorizativa nº
9.829, de 30 de março de 2021, que autorizou a Interessada a explorar a UFV Altitude 2,
CEG UFV.RS.PI.046516- 0.01, localizada no município de Parnaguá, no estado do Piauí.
Nº 16.147 - Processo nº: 48500.901989/2021-05. Interessada: Riacho da Serra Energia 3
SPE Ltda. (CNPJ nº 40.410.347/0001- 27). Objeto: Revogar a Resolução Autorizativa nº
9.830, de 30 de março de 2021, que autorizou a Interessada a explorar a UFV Altitude 3,
CEG UFV.RS.PI.046517-8.01, localizada no município de Parnaguá, no estado do Piauí.
Nº 16.148 - Processo nº: 48500.901979/2021-61. Interessada: Riacho da Serra Energia 4
SPE Ltda. (CNPJ nº 40.422.961/0001-09). Objeto: Revogar a Resolução Autorizativa nº
9.831, de 30 de março de 2021, que autorizou a Interessada a explorar a UFV Altitude 4,
CEG UFV.RS.PI.046518- 6.01, localizada no município de Parnaguá, no estado do Piauí.
Nº 16.149 - Processo nº: 48500.901981/2021-31. Interessada: Riacho da Serra Energia 5
SPE Ltda. (CNPJ nº 40.395.752/0001-13). Objeto: Revogar a Resolução Autorizativa nº
9.832, de 30 de março de 2021, que autorizou a Interessada a explorar a UFV Altitude 5,
CEG UFV.RS.PI.046519- 4.01, localizada no município de Parnaguá, no estado do Piauí.
Nº 16.150 - Processo nº: 48500.901980/2021-96. Interessada: Riacho da Serra Energia 6
SPE Ltda. (CNPJ nº 40.399.170/0001-05). Objeto: Revogar a Resolução Autorizativa nº
9.833, de 30 de março de 2021, que autorizou a Interessada a explorar a UFV Altitude 6,
CEG UFV.RS.PI.046520- 8.01, localizada no município de Parnaguá, no estado do Piauí.
Nº 16.152 - Processo nº: 48500.901952/2021-79. Interessada: Riacho da Serra Energia 7
SPE Ltda. (CNPJ nº 40.410.832/0001- 09). Objeto: Revogar a Resolução Autorizativa nº
9.834, de 30 de março de 2021, que autorizou a Interessada a explorar a UFV Altitude 7,
CEG UFV.RS.PI.046521- 6.01, localizada no município de Parnaguá, no estado do Piauí.
Nº 16.153 - Processo nº: 48500.901951/2021-24. Interessada: Riacho da Serra Energia 8
SPE Ltda. (CNPJ nº 40.410.498/0001- 85). Objeto: Revogar a Resolução Autorizativa nº
9.835, de 30 de março de 2021, que autorizou a Interessada a explorar a UFV Altitude 8,
CEG UFV.RS.PI.046522- 4.01, localizada no município de Parnaguá, no estado do Piauí.
Nº 16.155 - Processo nº: 48500.901949/2021-55. Interessada: Riacho da Serra Energia 9
SPE Ltda. (CNPJ nº 40.410.858/0001- 49). Objeto: Revogar a Resolução Autorizativa nº
9.836, de 30 de março de 2021, que autorizou a Interessada a explorar a UFV Altitude 9,
CEG UFV.RS.PI.046533- 0.01, localizada no município de Parnaguá, no estado do Piauí.
Nº 16.156 - Processo nº: 48500.901950/2021-80. Interessada: Riacho da Serra Energia 10
SPE Ltda. (CNPJ nº 40.410.773/0001-60). Objeto: Revogar a Resolução Autorizativa nº
9.837, de 30 de março de 2021, que autorizou a Interessada a explorar a UFV Altitude 10,
CEG UFV.RS.PI.046534- 8.01, localizada no município de Parnaguá, no estado do Piauí.
Nº 16.157 - Processo nº: 48500.901982/2021-85. Interessada: Riacho da Serra Energia 11
SPE Ltda. (CNPJ nº 40.411.040/0001-40). Objeto: Revogar a Resolução Autorizativa nº
9.838, de 30 de março de 2021, que autorizou a Interessada a explorar a UFV Altitude 11,
CEG UFV.RS.PI.046535- 6.01, localizada no município de Parnaguá, no estado do Piauí.
Nº 16.158 - Processo nº: 48500.901983/2021-20. Interessada: Riacho da Serra Energia 12
SPE Ltda. (CNPJ nº 40.411.236/0001-35). Objeto: Revogar a Resolução Autorizativa nº
9.839, de 30 de março de 2021, que autorizou a Interessada a explorar a UFV Altitude 12,
CEG UFV.RS.PI.046536- 4.01, localizada no município de Parnaguá, no estado do Piauí.
Nº 16.159 - Processo nº: 48500.901984/2021-74. Interessada: Riacho da Serra Energia 13
SPE Ltda. (CNPJ nº 40.411.246/0001-70). Objeto: Revogar a Resolução Autorizativa nº
9.840, de 30 de março de 2021, que autorizou a Interessada a explorar a UFV Altitude 13,
CEG UFV.RS.PI.046537- 2.01, localizada no município de Parnaguá, no estado do Piauí.