DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025051200156
156
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo nº: 860.904/2023
Titular: ROGERIO DIVINO DOS SANTOS
Ofício nº: 14226/2025
Processo nº: 860.337/2024
Titular: CONSTRUTORA C & D CONSTRUNORTE LTDA
Ofício nº: 14222/2025
Processo nº: 860.934/2022
Titular: MIRIAN MARIA MENEZES PINTO
Ofício nº: 14219/2025
Processo nº: 860.209/2019
Titular: ELISIO PEREIRA DUARTE JUNIOR
Ofício nº: 14216/2025
Processo nº: 860.446/2017
Titular: PEDREIRA LAGEADO LTDA ME
Ofício nº: 14213/2025
Processo nº: 860.330/2020
Titular: SONIA MARIA MARTINS SILVA
Ofício nº: 13992/2025
Processo nº: 860.885/2019
Titular: JOSE JOÃO SILVA
Ofício nº: 13991/2025
Processo nº: 860.088/2025
Titular: RB MINERACAO GO LTDA
Ofício nº: 14849/2025
Processo nº: 860.458/2023
Titular: CARLOS EDUARDO MARQUES SANTOS
Ofício nº: 14842/2025
Processo nº: 861.111/2024
Titular: GRAN PACAEMBU ADMINISTRACAO LTDA
Ofício nº: 14841/2025
Processo nº: 860.496/2023
Titular: WEVERTON FERNANDES RAMOS DOS SANTOS
Ofício nº: 14839/2025
Processo nº: 860.429/2021
Titular: AREIAL J. R LTDA
Ofício nº: 14835/2025
Processo nº: 860.658/2018
Titular: CORINA FRANCISCA DE OLIVEIRA
Ofício nº: 14832/2025
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
860.981/2023-WAGNER SEBASTIAO FERNANDES
860.935/2023-FLAMBOYANT COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA
860.801/2023-MINERACAO SUDOESTE E TRANSPORTADORA JUNIOR LTDA
860.790/2023-LEVI ANDRADE DE LIMA
860.788/2023-JOVENIL INACIO PEIXOTO
860.783/2023-VALE
DO RIO
VERDE COMERCIO
DE MATERIAIS
PARA
CONSTRUCAO EIRELI
860.662/2023-LEÔNIDAS FARIA DE ALMEIDA
860.585/2023-EDSON WANDER SANTOS OLVEIRA
860.565/2023-AILTON ROSA NASCIMENTO SILVA
860.507/2023-DERICK MARTINS BORGES DE MOURA
860.376/2020-DONIZETE PEREIRA DE FREITAS
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
860.953/2016-EUSEBIO MANOEL DA SILVA-OF. N°14147/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
860.037/2025-SETAMIX CONCRETO LTDA-OF. N°12048/2025
861.683/2024-NT EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS MATO GROSSO
LTDA-OF. N°11965/2025
860.007/2025-CLEBER APARECIDO ZOCOLI-OF. N°11450/2025
860.070/2025-CALIL JOSE RAHAL-OF. N°11448/2025
861.200/2024-CELMO GERALDO AMORIM-OF. N°11431/2025
861.249/2024-CELMO GERALDO AMORIM-OF. N°11428/2025
861.254/2024-MINERACAO RIO DOCE LTDA-OF. N°11389/2025
860.030/2025-CALIL JOSE RAHAL-OF. N°11386/2025
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
861.486/2024-BRASIL MINERIOS S/A
861.484/2024-BRASIL MINERIOS S/A
861.482/2024-BRASIL MINERIOS S/A
861.481/2024-BRASIL MINERIOS S/A
861.480/2024-BRASIL MINERIOS S/A
861.479/2024-BRASIL MINERIOS S/A
861.464/2024-MINERADORA CANAA LTDA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 68/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 271/2025 - Processo nº: 861.084/2023 - Titular:
ANNE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - Vencimento: 08/11/2028 - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): CATALÃO/GO
Registro de Licença n°: 273/2025 - Processo nº: 860.270/2024 - Titular:
EMPRESARIAL AGROCEU LTDA - Vencimento: 16/04/2026 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): CHAPADÃO DO CÉU/GO
Registro de Licença n°: 246/2025 - Processo nº: 860.233/2020 - Titular:
JOÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA - Vencimento: 23/01/2026 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): ISRAELÂNDIA/GO
Registro de Licença n°: 262/2025 - Processo nº: 861.120/2024 - Titular:
ETICA CONSTRUTORA LTDA - Vencimento: 19/08/2026 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): HIDROLÂNDIA/GO
Registro de Licença n°: 234/2025 - Processo nº: 861.002/2024 - Titular:
ODAIR DA SILVA ROSA - Vencimento: 14/08/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s):
GOIANÉSIA/GO, JARAGUÁ/GO
Registro de Licença n°: 263/2025 - Processo nº: 861.919/2024 - Titular:
NOVA LUZIANIA 2 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA - Vencimento: 10/12/2028 -
Substância(s): CASCALHO - Município(s): LUZIÂNIA/GO
Registro de Licença n°: 264/2025 - Processo nº: 861.376/2024 - Titular:
ADERCINO GABRIEL DA SILVA - Vencimento: 29/10/2028 - Substância(s): AREIA -
Município(s): BELA VISTA DE GOIÁS/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
D ES P AC H O
Relação nº 69/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 180/2025, de 8 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
860.420/2021 - Titular: PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME - Substância(s): AREIA
- Município(s): ARAGUAPAZ/GO, FAINA/GO
Portaria de Lavra ANM nº: 179/2025, de 8 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
861.301/2015 - Titular: RAFAEL DE FREITAS CURY LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): JARAGUÁ/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
D ES P AC H O
Relação nº 71/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
861.224/1986-MINERACAO BELOCAL LTDA-Calcário e Dolomito- Portaria de
Lavra Nº 279/2003
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
861.806/2012-AREIA GOIAS MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 275/2012
- Vencimento em 19/03/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 860.083/2025
Titular: RINALDO ANTONIO MARCAL
Ofício nº: 15228/2025
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 129/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.347/2016-FINAG
FOMENTO MERCANTIL
LTDA-
Alvará n°12067/2016
-
Cessionario:866.611/2024-Paribó Agropecuária e Comércio de Importação e Exportação de
Cereais Ltda- CPF ou CNPJ 03.856.325/0001-69
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.062/2013-ÁGUA
MORRO ALTO
IND. E
COM.
DE BEBIDAS
LTDA-OF.
N°15227/2025-DIFIS
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.168/2017-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da
Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°66/2017
866.995/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da
Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°21/2017
866.988/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da
Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°37/2017
866.984/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da
Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°43/2017
866.998/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da
Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°37/2017
866.994/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da
Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°20/2016
866.991/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da
Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°39/2017
866.977/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da
Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°25/2017
866.992/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da
Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°40/2017
866.985/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da
Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°33/2017
866.978/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da
Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°26/2017
866.974/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da
Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°24/2017
866.986/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da
Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°32/2017
866.982/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da
Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°30/2017
866.990/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da
Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°35/2017
866.981/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da
Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°29/2017
866.993/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da
Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°42/2017
866.987/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da
Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°38/2017
866.983/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da
Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°31/2017
866.980/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da
Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°28/2017
866.975/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da
Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°41/2017
866.989/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da
Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°36/2017
866.979/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da
Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°27/2017
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 225/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.615/2017-THALES DE OLIVEIRA NASSER-OF. N°14759/2025 - UAPC (Unidade
Avançada de Poços de Caldas)-GR-ANM/MG
831.289/2022-TMJ MINERALS LTDA-OF. N°16285/2025/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.148/2021-GALAVA STONES LTDA-Granito-Cambuquira e Campanha/MG
831.861/2024-CONSTRUTORA 
SANTA
TERESINHA 
LTDA.-CASCALHO
(uso:
Construção Civil).-UBERABA/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.322/2022-APARECIDO DONIZETE ROSA AMARAL
832.366/2022-AREAL RUBELITA - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
833.540/2023-RODRIGO CAMPOS