DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
850.088/2024-CLEBER BENEDITO
ARRUDA ROSA -
Ofício N°
Ofício nº
15189/2025/DIOUT-PA/ANM
850.087/2024-CLEBER BENEDITO
ARRUDA ROSA -
Ofício N°
Ofício nº
15200/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.321/2024
Titular: MARIA LECI DE SOUZA CORDEIRO
Ofício nº: Ofício nº 38828/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 126/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(1250)
853.294/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA
853.296/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA
853.301/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA
853.302/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA
853.303/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
854.661/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
854.672/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
854.675/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
854.676/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
854.681/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
654.216/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI
654.226/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI
654.236/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI
654.241/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI
654.242/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI
850.283/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.284/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.285/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.286/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.379/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.989/2021-WAGNER SAITA
850.738/1990-MANOEL COSTA SOUZA
850.791/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.915/2020-PEDRO LOPES DE ARAUJO SILVA
851.128/2020-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES
851.129/2020-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES
851.401/2020-WANDERSON COSTA SOUSA
851.403/2020-WANDERSON COSTA SOUSA
851.404/2020-WANDERSON COSTA SOUSA
851.406/2020-WANDERSON COSTA SOUSA
851.407/2020-WANDERSON COSTA SOUSA
851.409/2020-WANDERSON COSTA SOUSA
851.517/2020-JOSE MILTON DA SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.258/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.267/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.266/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.260/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.265/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 127/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito exigência(569)
853.256/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA-OF. N°45404/2024/DIOUT-PA/ANM-DOU de
22/11/2024
853.257/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA-OF. N°45411/2024/DIOUT-PA/ANM-DOU de
22/11/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 128/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
807.426/1974-SALOBO METAIS S/A-OF. N°15273/2025/DIFIS-PA/ANM
807.426/1974-SALOBO METAIS S/A-OF. N°15279/2025/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 129/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
807.426/1974-SALOBO METAIS S/A
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 130/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
850.621/2012-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°12346/2015
850.681/2012-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°13073/2018
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 131/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.582/2022-MINERACAO RIO NOVO LTDA-OF. N°16324/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.253/2015-J C DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 72/2015 - Vencimento em 07/12/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.330/2023-MINERACAO S.A LTDA-OF. N°14966/2025/DIOUT-PA/ANM
850.330/2023-MINERACAO S.A LTDA-OF. N°14972/2025/DIOUT-PA/ANM
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)
850.634/2010-FERTEC - FERROUS TECHNOLOGY MINERACAO LTDA.-Minério de
Ferro- Alvará de Pesquisa nº 1428/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
854.721/1996-ALFREDO BRAZ MOREIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.084/2024-ALFREDO ENS - Ofício N° Ofício nº 15970/2025/DIOUT-PA/ANM
850.083/2024-ALFREDO ENS - Ofício N° Ofício nº 16041/2025/DIOUT-PA/ANM
850.374/2016-MARIA ALICE DA CRUZ PINHEIRO - Ofício N° 16335/2025/DIOUT-
PA/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.242/1995-PAULO RODRIGUES PENHA
851.244/1995-PAULO RODRIGUES PENHA
851.247/1995-PAULO RODRIGUES PENHA
851.248/1995-PAULO RODRIGUES PENHA
851.249/1995-PAULO RODRIGUES PENHA
851.250/1995-PAULO RODRIGUES PENHA
851.251/1995-PAULO RODRIGUES PENHA
850.350/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.351/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.352/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.354/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.355/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.386/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
851.402/2020-WANDERSON COSTA SOUSA
854.656/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
854.657/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
854.658/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
854.660/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
854.665/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
854.673/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
854.674/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
854.678/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
654.201/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI
654.204/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI
654.213/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI
654.214/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI
654.225/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI
654.228/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.367/2023-MEDIO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
850.383/2023-ARLINDO CARES PINHEIRO
850.474/2023-WANDERSON BARRETO FERREIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.023/2023-BRITAMIL 
MINERAÇÃO 
E
SERVIÇOS 
LTDA.-OF.
N°15828/2025/DIOUT-PA/ANM
850.031/2025-JEANN SOUZA RIBEIRO-OF. N°16330/2025/DIOUT-PA/ANM
850.032/2025-JEANN SOUZA RIBEIRO-OF. N°16332/2025/DIOUT-PA/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.435/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.074/2021-MARIA B DE N CAL VINAGRE
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 132/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1.712, de
08 de Novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, e com base
no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de
Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 6/2025 - Processo ADM GM 950.198/2019 - Titular: MINERACAO
PARAGOMINAS S.A. - Substância(s): Bauxita - Processos Agrupados: 803.488/1971;
803.489/1971; 803.490/1971; 803.491/1971; 803.492/1971; 803.505/1971; 803.217/1974;
803.218/1974 e 803.503/1971.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 133/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
3396/2025-850.773/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE
RONDONIA LTDA - COOGER-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
3397/2025-850.871/2024-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-
3398/2025-850.872/2024-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-
3399/2025-850.879/2024-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-
3400/2025-850.892/2024-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA