DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 134/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.762/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA
850.761/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA
850.763/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA
850.764/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 135/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
851.148/1992-SALOBO METAIS S/A-OF. N°15845/2025/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 136/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.479/2010-TB 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS
DE 
LIMPEZA 
LTDA-OF.
N°16368/2025/DIOUT-PA/ANM
851.872/2013-FENIX LOGISTICA,COMERCIO & LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-
OF. N°Ofício nº 16516/2025/DIOUT-PA/ANM
851.872/2013-FENIX LOGISTICA,COMERCIO & LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-
OF. N°Ofício nº 16517/2025/DIOUT-PA/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.322/2021-CERAMICA VALE CARAJAS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.370/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.373/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.375/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.388/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.082/2024-ALFREDO ENS - Ofício N° Ofício nº 16535/2025/DIOUT-PA/ANM
850.081/2024-ALFREDO ENS - Ofício N° Ofício nº 16541/2025/DIOUT-PA/ANM
850.086/2024-CLEBER BENEDITO
ARRUDA ROSA -
Ofício N°
Ofício nº
16548/2025/DIOUT-PA/ANM
850.085/2024-ALFREDO ENS - Ofício N° Ofício nº 16558/2025/DIOUT-PA/ANM
850.587/2022-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI - Ofício
N° Ofício nº 16834/2025/DIOUT-PA/ANM
850.105/2024-NILTON
RODRIGUES
FERREIRA
- 
Ofício
N°
Ofício
nº
16866/2025/DIOUT-PA/ANM
850.095/2024-CLEBER BENEDITO
ARRUDA ROSA -
Ofício N°
Ofício nº
16882/2025/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 138/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3401/2025-850.613/1986-VALE S.A.-
3402/2025-853.267/1997-VALE S.A.-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 68/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 187/2025, de 5 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
826.425/2019 - Titular: UZIEL LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CASTRO/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 186/2025, de 5 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
826.235/2017 - Titular: UZIEL LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CASTRO/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 183/2025, de 5 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
826.041/2008 - Titular: LESIO DE NARDI & CIA. LTDA. - Substância(s): ARGILA - Município(s):
TERRA RICA/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 184/2025, de 5 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
826.503/2011 - Titular: PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI - Substância(s):
AREIA - Município(s): PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 185/2025, de 5 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
826.757/2015 - Titular: PARANA IMPORTEX COMERCIAL DE FERRAGENS E FERRAMENTAS
EIRELI - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BOCAIÚVA DO SUL/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
D ES P AC H O
Relação nº 69/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.018/2024-I.R.S 
MINERALS 
EXTRAÇÃO 
DE 
MINERAIS 
EIRELI 
-Alvará
N°3652/2024
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
826.711/2021-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA-ALVARÁ N°3692/2022
826.073/2022-CALCARIO MONTE NEGRO LTDA.-ALVARÁ N°4255/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.430/2022-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°4369/2023
826.396/2022-AREAL PARANAGUA LTDA-ALVARÁ N°4366/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.374/2022-PARANA 
EXTRACAO 
E 
COMERCIO 
DE 
AREIA 
LTDA-OF.
N°16822/2025
826.063/2024-CLODINEY ELIAS PANOSSO-OF. N°16474/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.106/2014-ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA- Cessionário:Indústria e
Comércio Leopoldino Ltda- CPF ou CNPJ 77.760.965/0001-07- Alvará n°11.092/2014
826.544/2018-EDSON LUIZ SCROCCARO- Cessionário:Jls Extração e Comércio de
Areia e Argila Ltda- CPF ou CNPJ 77.183.168/0001-04.- Alvará n°4.575/2017
826.682/2015-QUIMICONS
ENGENHARIA 
E
COMERCIO
LTDA-
Cessionário:Mineração Cerro Azul Ltda. - EPP- CPF ou CNPJ 19.027.990/0001-80.- Alvará
n°1.820/2016
826.540/2018-RENAN DIB JORGE- Cessionário:Pedreira Velho Barreiro Extração e
Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 48.010.793/0001-56.- Alvará n°4.273/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.301/2019-M . F . CARDOSO LOCACOES DE MAQUINAS LTDA- Alvará
n°4.243/2022 - Cessionario:48069.826473/2022-95-Mario Cardoso Weiller.- CPF ou CNPJ
***.704.639-**
826.473/2022-MARIO
CARDOSO 
WEILLER-
Alvará 
n°4.243/2022
-
Cessionario:48069.826473/2022-95-Mario Cardoso Weiller.- CPF ou CNPJ ***.704.639-**
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra ANM(2199)
826.084/2000-AREIAL
ROGALSKI
LTDA- 
Portaria
de
Lavra
330/2009-
Cessionário:Mineração Rogalski Ltda- CNPJ 77.025.674/0001-75
826.085/2000-AREIAL
ROGALSKI
LTDA- 
Portaria
de
Lavra
331/2009-
Cessionário:Mineração Rogalski Ltda- CNPJ 77.025.674/0001-75
827.038/1996-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA- Portaria
de Lavra 205/2007- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33
826.453/1999-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA- Portaria
de Lavra 471/2016- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda.- CNPJ 38.395.781/0001-33.
826.159/1994-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA- Portaria
de Lavra 495/2015- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33.
826.166/1994-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA- Portaria
de Lavra 361/2008- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33
826.160/1994-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA- Portaria
de Lavra 7/2009- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33
826.274/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA- Portaria de Lavra 158/2007-
Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33.
826.272/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA- Portaria de Lavra 119/2007-
Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33.
826.252/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA- Portaria de Lavra 128/2007-
Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33
826.277/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA- Portaria de Lavra 114/2008-
Cessionário:Mineração Porto São José Ltda.- CNPJ 38.395.781/0001-33
824.376/1971-INDUSTRIA E TRANSPORTES DE CAL IGUACU LIMITADA- Portaria de
Lavra 1.345/1981- Cessionário:Terra Rica Indústria e Comércio de Calcários e Fertilizantes do
Solo Ltda- CNPJ 77.388.874/0001-92
826.250/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA- Portaria de Lavra 377/2007-
Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33
826.251/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA- Portaria de Lavra 118/2007-
Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
807.370/1973-ITA
CAL 
LTDA-
Arrendatário:Saraiva
Stone 
Ltda-
CNPJ
37.306.688/0001-42 - Termino do arrendamento: 07/05/2035
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.002/2002-BASALTO MINERACAO LTDA.-OF. N°16269/2025
826.041/2000-MINERACAO FIORESE LIMITADA-OF. N°16363/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.463/2016-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°16423/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
826.380/2016 - INDUSTRIA E TRANSPORTES DE CAL IGUACU LIMITADA - Ofício nº
15947/2025
826.006/2018 - INDUSTRIA E TRANSPORTES DE CAL IGUACU LIMITADA - Ofício nº
16130/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.546/2021-FERNANDA
BOBROFF
QUINTELLA- Alvará
n°
1287/2022
-
Cessionário: Vitorella Mineração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 18.835.985/0001-30
826.005/2014-MAIANE APARECIDA STEFF ROGOVSKI- Alvará n° 5.476/2014 -
Cessionário: Steff Mineração Ltda- CNPJ 52.609.797/0001-22.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.614/1995-JOSE CARLOS FERRARESI-OF. N°16476/2025
826.204/1997-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°16480/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
826.038/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.643/2024-EMPREITEIRA
DE 
MÃO
DE
OBRA 
ADRIMAR
EIRELI-OF.
N°16593/2025
826.022/2025-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-OF. N°16929/2025
826.033/2023-PATRIMONIAL HOLDING LTDA-OF. N°16412/2025
826.033/2025-BUNTECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.-OF. N°16954/2025
826.034/2025-BUNTECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.-OF. N°16955/2025
826.035/2025-BUNTECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.-OF. N°16957/2025
826.037/2025-PEDREIRA MOTTER LTDA-OF. N°16959/2025
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 70/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
826.434/2021-KLABIN S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°17/2022
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 72/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
3411/2025-826.044/2025-CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA-
3410/2025-826.043/2025-CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA-
3409/2025-826.042/2025-CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA-
3408/2025-826.021/2025-KLABIN S.A.-
3406/2025-826.439/2024-PEDRAS DECORATIVAS NODARY - EIRELI-
3405/2025-826.403/2024-PEDRAS DECORATIVAS NODARY - EIRELI-
3407/2025-826.516/2024-TRANSPORTADORA TRANSBIRA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de