DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
3421/2025-826.029/2025-TERESINHA ABRANCHES DE LIMA KRAMMER-
3420/2025-826.028/2025-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-
3419/2025-826.027/2025-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-
3418/2025-826.025/2025-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-
3417/2025-826.024/2025-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-
3416/2025-826.020/2025-R. V. LOPES E CIA LTDA-
3415/2025-826.006/2025-MADEIREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA-
3414/2025-826.548/2024-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-
3412/2025-826.279/2022-ELOI BOMBONATTO-
3413/2025-826.374/2024-ANDERSON MAICON AUGUSTINHAKI-
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 38/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.252/2022-ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA- Alvará n°8344/2023 -
Cessionario:19.674.490/0001-30-Minerações Arsa Ltda- CPF ou CNPJ 19.674.490/0001-30
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.038/2024-ALESSANDRO BASTOS DE BARROS-OF. N°14621/2025/SEOUT-
RJ/ANM
890.248/2022-MINERADORA 
RIO 
MAIOR 
LTDA-OF. 
N°14619/2025/SEOUT-
RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
800.971/1974-EMMIRONE EMPRESA DE MINERAÇÃO ROCHA NEGRA LTDA-
Arrendatário:Euro Stones Granitos e Marmores Ltda.- CNPJ 03.071.063/0001-27 - Termino
do arrendamento: 5 anos a partir da publicação da averbação do arrendamento
890.397/1996-VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA- Arrendatário:Basalto
Pedreira e Pavimentação Ltda.- CNPJ 48.302.640/0001- 82 - Termino do arrendamento: 10
(dez) anos a partir da averbação do arrendamento
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.168/2011-TAMOIO MINERACAO S/A-OF. N°15583/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.516/2013-MINERADORA
TERRA
BRANCA 
DE
SEROPEDICA
LTDA-OF.
N ° 1 4 1 1 3 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M
890.273/2013-MARAIASA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS
LTDA-OF. N°13926/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.878/2012-DULGER
MANUTENÇÃO 
E
LOCAÇÃO 
LTDA
ME-OF.
N ° 1 3 8 1 3 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.250/2015-CERÂMICA SANTO AMARO LTDA.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.834/2014-AREAL
TRANSFORMAÇÃO 
LTDA-
Registro
de 
Licença
N°
3008/2018 - Vencimento em 20/02/2026
890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-
Registro de Licença N° 2.597/2010 - Vencimento em 20/02/2026
890.138/2023-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 959/2024
- Vencimento em 20/02/2026
890.385/2016-AREAL CATAVENTO LTDA ME- Registro de Licença N° 33/2024 -
Vencimento em 01/10/2026
890.350/2017-ANA LÚCIA T.B. FERNANDES- Registro de Licença N° 3055/2019 -
Vencimento em 02/09/2026
890.143/2016-D M FERREIRA AREAL LTDA- Registro de Licença N° 2.929/2016 -
Vencimento em 09/02/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.285/2004-CONSTRUTORA 
E 
MINERADORA
COPENHAGUE 
EIRELI-OF.
N ° 1 4 3 2 5 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M
890.101/2021-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF.
N ° 1 6 3 9 1 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M
890.102/2021-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF.
N ° 1 6 3 8 7 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 890.024/2025
Titular: SAFIRA DE MARAPORA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: 15083/2025/SEOUT-RJ/ANM
Processo nº: 890.149/2023
Titular: RENATO JOSE FERNANDES
Ofício nº: 14895/2025/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 39/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
890.223/2021-PETRALITE MINERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA- DOU de
20/12/2022
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 40/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712,
de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com
fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 181/2025, de 7 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
890.589/2010 - Titular: FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): SEROPÉDICA/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
D ES P AC H O
Relação nº 41/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3404/2025-890.042/2025-RMC7 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3403/2025-890.041/2025-PORPEDRAS PORCIUNCULA LTDA-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
D ES P AC H O
Relação nº 42/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 268/2025 - Processo nº: 890.047/2024 - Titular:
MINERACAO DUAS MARIAS DE SEROPEDICA LTDA - Vencimento: 20/02/2026 -
Substância(s): AREIA - Município(s): SEROPÉDICA/RJ
Registro de Licença n°: 269/2025 - Processo nº: 890.048/2024 - Titular:
MINERACAO DUAS MARIAS DE SEROPEDICA LTDA - Vencimento: 20/02/2026 -
Substância(s): AREIA - Município(s): SEROPÉDICA/RJ
Registro de Licença n°: 306/2025 - Processo nº: 890.011/2024 - Titular: E.E. D.
FERNANDES AREAL ME - Vencimento: 26/07/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s):
SEROPÉDICA/RJ
Registro de Licença n°: 266/2025 - Processo nº: 890.070/2023 - Titular: AREAL
SOL NASCENTE LTDA - Vencimento: 10/10/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s):
SEROPÉDICA/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
D ES P AC H O
Relação nº 43/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
890.229/2021-AREAL MANGIUMA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°3.381/2022
890.182/2022-MINERACAO 
PARADIZIO
EMPREENDIMENTOS 
LTDA-ALVARÁ
N°2.186/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.246/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
890.247/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
890.249/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
890.250/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
890.252/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
890.254/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
890.032/2022-PRO AGUA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.030/2017-ORCIGRAN 
EMPRESA 
DE 
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°13831/2025/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.302/1988-PEDRA 
BRANCA
VICOSA 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°9550/2025/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 33/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
848.205/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.180/2010-LIMESTONE 
MARMORES 
DO
BRASIL 
LTDA-OF.
N°16172/2025/NUFIS-RN/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.022/2014-POLIMIX CONCRETO LTDA- Registro de Licença N° 57/2016 -
Vencimento em 24/08/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
848.059/2018-FRANCISCO DJAIR DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.115/2015
Titular: MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME
Ofício nº: 16174/2025/NUOUT-RN/ANM
Processo nº: 848.292/2016
Titular: MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA
Ofício nº: 16286/2025/NUOUT-RN/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.428/2023-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME
848.107/2019-TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO
EIRELI
848.321/2015-AROLDO PONTES DE BOA
848.361/2014-MG CONSTRUÇÕES EIRELI
848.360/2014-MG CONSTRUÇÕES EIRELI
848.156/2014-F A CONSTRUÇÕES LTDA
848.387/2022-RONALDO RODRIGUES PINHEIRO
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente