DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 34/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 310/2025 - Processo nº: 848.216/2024 - Titular: CORT EZ
ENGENHARIA LTDA - Vencimento: 26/11/2025 - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
TOUROS/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 37/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
864.005/2022-ECOSERVI 
PESQUISA, 
EXPLORACAO 
E 
COMERCIALIZACAO
MINERAL LTDA- DOU de 23/04/2025
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 39/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
864.057/2025 - NATIVO MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 3422/2025 -
Destacado do Processo 864.431/2022 - ALVARÁ Nº 7130/2024 - Vencimento em
10/06/2025
864.058/2025 - NATIVO MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 3423/2025 -
Destacado do Processo 864.432/2024 - ALVARÁ Nº 7131/2024 - Vencimento em
10/06/2025
864.059/2025 - NATIVO MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 3424/2025 -
Destacado do Processo 864.432/2022 - ALVARÁ Nº 7131/2024 - Vencimento em
10/06/2025
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
D ES P AC H O
Relação nº 40/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3430/2025-864.032/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-
3431/2025-864.033/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-
3432/2025-864.042/2025-CONCREGELL CONCRETO PMW LTDA-
3429/2025-864.031/2025-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-
3428/2025-864.021/2025-ORE MINERIOS E COMERCIO EIRELI-
3427/2025-864.015/2025-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-
3426/2025-864.171/2023-RUGLES DOS SANTOS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3425/2025-864.346/2024-ERICH SANTOS COSTA-
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
RELAÇÃO 75/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187)
820.168/2016-JOSÉ RICARDO TREMURA
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente SUBSTITUTO
D ES P AC H O
RELAÇÃO 79/2025
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
860.838/2010- Recurso interposto por Ranier Alves da Rocha
Defere pedido de reconsideração(386)
860.838/2010- Recurso interposto por Centro Mineração LTDA
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente SUBSTITUTO
ALVARÁ Nº 3377, DE 8 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803034/2025-58-PROSPECCAO E PESQUISA MINERAL CUNHA E PAIVA
LTDA (Documento SEI: 16584667)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários,
Substituto
ALVARÁ Nº 3378, DE 8 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870327/2025-18-MINAS
BAHIA MINERACAO
LTDA (Documento
SEI:
16584669)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários,
Substituto
ALVARÁ Nº 3379, DE 8 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870328/2025-54-WOLFLAN
SODRE 
PIMENTEL
(Documento
SEI:
16584672)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários,
Substituto
ALVARÁ Nº 3380, DE 8 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840082/2025-55-DEILSON ALVES DA CRUZ (Documento SEI: 16584674)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários,
Substituto
ALVARÁ Nº 3381, DE 8 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870329/2025-07-SKAY
GRANITOS 
COMERCIO
CONSTRUCAO
E
INCORPORACAO LTDA (Documento SEI: 16584676)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários,
Substituto
ALVARÁ Nº 3382, DE 8 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48070.848029/2025-34-JOSE VILAS BOAS FILHO (Documento SEI: 16584678)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários,
Substituto
ALVARÁ Nº 3383, DE 8 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820150/2025-18-FREDERICO AUGUSTO PEREIRA LACERDA (Documento
SEI: 16584680)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários,
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO -
EIXO OESTE
D ES P AC H O
Relação nº 14/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: Barragem 2 - MORRO AGUDO MINERAIS LTDA - 802.822/1974 -
Requerimento
de 
Deferimento
de
pedido 
de
dilação
de
prazo 
de
exigência
O F. 1 4 7 9 5 / 2 0 2 5 / S E F B M - O / A N M
Barragem: Barragem 3 - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - 003.425/1960 -
Requerimento de Redução do Nível de Emergência
Barragem: Barragem 7 - VALE S.A. - 002.771/1935 - Requerimento de Alteração
cadastral.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
Barragem 
2-MORRO 
AGUDO 
MINERAIS 
LTDA-802.822/1974-OF.
N°14743/2025/SEFBM-O/ANM
Samambaia 
0-MINERACAO
USIMINAS 
S.A.-933.980/2010-OF.
N°13804/2025/SEFBM-O/ANM
Módulo
IV-NEXA 
RECURSOS
MINERAIS
S.A.-802.185/1971-OF.
N°9565/2025/SEFBM-O/ANM
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Chefe do Serviço