DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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169
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS
AUTORIZAÇÃO SDT-ANP Nº 254, DE 9 DE MAIO DE 2025
O Superintendente Adjunto de Dados Técnicos da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução
ANP n.º 889, de 07 de outubro de 2022, bem como nas demais normas, padrões e
regulamentos da ANP, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48610.206806/2025-
14, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a GPB SERVIÇOS SÍSMICOS LTDA. (GPB), inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 36.298.103/0001-27, situada na Rua Jornalista Orlando Dantas, n.º 20 - sala 204, bairro
Botafogo, município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.231-010,
autorizada a realizar reprocessamento de dados sísmicos - tecnologias 2D, 3D e 4D - nos
ambientes marinho e terrestre, bem como a elaboração de estudos de dados técnicos, nos
ambientes marinho, aéreo e terrestre, todos de natureza não exclusiva.
Art.2º Fica a GPB SERVIÇOS SÍSMICOS LTDA., cadastrado sob o código de equipe
sísmica n.º ES-0395, compromissada com as obrigações legalmente aplicáveis referentes à
Resolução ANP n.º 889/2022 e demais normas, regulamentos e padrões vigentes
relacionados à presente outorga.
Art. 3º Esta Agência deverá ser notificada do início e do término de cada
atividade, assim como das operações de compartilhamento e comercialização dos resultados
obtidos por meio dos formulários disponibilizados no sítio eletrônico (www.gov.br/anp) ou
de acordo com quaisquer outros procedimentos estabelecidos pela ANP.
Art.4º Os produtos gerados, em sua totalidade, incluindo as informações de
coordenadas e feições geográficas, deverão ser protocolados em consonância com os
padrões de formatação, vigentes à época da entrega e submissão dos dados para análise
e armazenamento.
Art.5º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação e tem
validade de cinco anos.
DANIEL BRITO DE ARAUJO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DESPACHO SSO-ANP Nº 576, DE 9 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP Nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP Nº 2, de 14 de janeiro de 2010 e considerando a assinatura dos termos
aditivos dos contratos de concessão mencionados na tabela abaixo, decorrente de cessão
dos contratos, conforme o que consta no processo nº 48610.200574/2019-42, resolve:
Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO)
apresentada pela Petrobras relativa aos seguintes campos:
. .Campo
.Processo de DSO
.Contrato de concessão
. .Fazenda Alegre
.48610.200574/2019-42
.48610.205620/2022-03
Motivação: A SEACREST PETRÓLEO SPE NORTE CAPIXABA LTDA passou a ocupar
a posição de operador nestes contratos de concessão, decorrente de cessão, conforme os
extratos dos termos aditivos publicados no DOU em 17/04/2023.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 577, DE 9 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP Nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP Nº 2, de 14 de janeiro de 2010 e considerando a assinatura dos termos
aditivos dos contratos de concessão mencionados na tabela abaixo, decorrente de cessão
dos contratos, conforme o que consta no processo nº 48610.212565/2021-19, resolve:
Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO)
apresentada pela Petrobras relativa aos seguintes campos:
. .Campo
.Processo de DSO
.Contrato de concessão
. .Bonsucesso
.48610.212565/2021-19
.48610.217801/2023-55
Motivação: A 3R BAHIA S.A passou a ocupar a posição de operador nestes
contratos de concessão, decorrente de cessão, conforme os extratos dos termos aditivos
publicados no DOU em 13/08/2024.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 578, DE 9 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP Nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP Nº 2, de 14 de janeiro de 2010 e considerando a assinatura dos termos
aditivos dos contratos de concessão mencionados na tabela abaixo, decorrente de cessão
dos contratos, conforme o que consta no processo nº 48610.202128/2019-72, resolve:
Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO)
apresentada pela POTIGUAR E&P S.A relativa aos seguintes campos:
. .Campo
.Processo de DSO
.Contrato de concessão
. .Baixa Do Algodão
.48610.202128/2019-72
.48610.213901/2019-26
Motivação: A SEACREST PETRÓLEO SPE NORTE CAPIXABA LTDA passou a ocupar
a posição de operador nestes contratos de concessão, decorrente de cessão, conforme os
extratos dos termos aditivos publicados no DOU em 08/04/2020.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 579, DE 9 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL - SSO DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria ANP Nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo
em vista o disposto na Resolução ANP Nº 2, de 14 de janeiro de 2010 e considerando
a assinatura dos termos aditivos dos contratos de concessão mencionados na tabela
abaixo, decorrente de cessão dos contratos, conforme o que consta no processo nº
48610.201714/2019-08, resolve:
Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO)
apresentada pela Petrobras relativa aos seguintes campos:
.
.Campo
.Processo de DSO
.Contrato de concessão
.
.Fazenda Santa Luzia
.48610.201714/2019-08
.48610.205323/2020-98
Motivação: A SEACREST PETRÓLEO SPE NORTE CAPIXABA LTDA passou a
ocupar a posição de operador nestes contratos de concessão, decorrente de cessão,
conforme os extratos dos termos aditivos publicados no DOU em 17/04/2023.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 580, DE 9 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP Nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP Nº 2, de 14 de janeiro de 2010 e considerando a assinatura dos termos
aditivos dos contratos de concessão mencionados na tabela abaixo, decorrente de cessão
dos contratos, conforme o que consta no processo nº 48610.201210/2019-80, resolve:
Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO)
apresentada pela Petrobras relativa aos seguintes campos:
.
.Campo
.Processo de DSO
.Contrato de concessão
.
.Galo De Campina
.48610.201210/2019-80
.48610.216964/2022-30
Motivação: A NION ENERGIA SA passou a ocupar a posição de operador nestes
contratos de concessão, decorrente de cessão, conforme os extratos dos termos aditivos
publicados no DOU em 15/08/2023.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 581, DE 9 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP Nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP Nº 2, de 14 de janeiro de 2010 e considerando a assinatura dos termos
aditivos dos contratos de concessão mencionados na tabela abaixo, decorrente de cessão
dos contratos, conforme o que consta no processo nº 48610.201719/2019-22, resolve:
Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO)
apresentada pela Petrobras relativa aos seguintes campos:
.
.Campo
.Processo de DSO
.Contrato de concessão
.
.Fazenda São Rafael
.48610.201719/2019-22
.48610.205620/2022-03
Motivação: A SEACREST PETRÓLEO SPE NORTE CAPIXABA LTDA passou a ocupar
a posição de operador nestes contratos de concessão, decorrente de cessão, conforme os
extratos dos termos aditivos publicados no DOU em 17/04/2023.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 582, DE 9 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP Nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP Nº 2, de 14 de janeiro de 2010 e considerando a assinatura dos termos
aditivos dos contratos de concessão mencionados na tabela abaixo, decorrente de cessão
dos contratos, conforme o que consta no processo nº 48610.228752/2022-03, resolve:
Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO)
apresentada pela Petrobras relativa aos seguintes campos:
.
.Campo
.Processo de DSO
.Contrato de concessão
.
.Tapiranga Norte
.48610.228752/2022-03
.48610.217801/2023-55
Motivação: A 3R BAHIA S.A passou a ocupar a posição de operador nestes
contratos de concessão, decorrente de cessão, conforme os extratos dos termos aditivos
publicados no DOU em 13/08/2024.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 583, DE 9 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP Nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP Nº 2, de 14 de janeiro de 2010 e considerando a assinatura dos termos
aditivos dos contratos de concessão mencionados na tabela abaixo, decorrente de cessão
dos contratos, conforme o que consta no processo nº 48610.206006/2022-51, resolve:
Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO)
apresentada pela Petrobras relativa aos seguintes campos:
.
.Campo
.Processo de DSO
.Contrato de concessão
.
.SMS_SIX
.48610.206006/2022-51
.48610.216880/2022-04
Motivação: A PARANÁ XISTO S.A passou a ocupar a posição de operador nestes
contratos de concessão, decorrente de cessão, conforme os extratos dos termos aditivos
publicados no DOU em 05/10/2022.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 584, DE 9 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP Nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP Nº 2, de 14 de janeiro de 2010 e considerando a assinatura dos termos
aditivos dos contratos de concessão mencionados na tabela abaixo, decorrente de cessão
dos contratos, conforme o que consta no processo nº 48610.218445/2020-44, resolve:
Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO)
apresentada pela Petrobras relativa aos seguintes campos:
.
.Campo
.Processo de DSO
.Contrato de concessão
.
.Redonda
.48610.218445/2020-44
.48610.217991/2019-24
Motivação: A 3R POTIGUAR S.A passou a ocupar a posição de operador nestes
contratos de concessão, decorrente de cessão, conforme os extratos dos termos aditivos
publicados no DOU em 16/07/2020.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 585, DE 9 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria ANP Nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP
Nº 2, de 14 de janeiro de 2010 e considerando a assinatura dos termos aditivos dos contratos
de concessão mencionados na tabela abaixo, decorrente de cessão dos contratos, conforme o
que consta no processo nº 48610.218444/2020-08, resolve:
Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO)
apresentada pela Petrobras relativa aos seguintes campos:
.
.Campo
.Processo de DSO
.Contrato de concessão
.
.Ponta Do Mel
.48610.218444/2020-08
.48610.217991/2019-24
Motivação: A 3R POTIGUAR S.A passou a ocupar a posição de operador nestes
contratos de concessão, decorrente de cessão, conforme os extratos dos termos aditivos
publicados no DOU em 16/07/2020.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO