DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO III
-----------------------------
Koppert do Brasil Holding S.A. - 11.074.190/0001-08
25351.041972/2025-61
ANEXO III
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
25351.044963/2025-22
Fase III
-----------------------------
PROPHYTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. - 07.118.820/0001-21
25351.050853/2025-08
ANEXO III
25351.050895/2025-31
ANEXO III
25351.050972/2025-52
ANEXO III
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69
25351.049070/2025-73
Fase I
25351.049086/2025-86
Fase I
-----------------------------
SEMPRE AGTECH LtdA. - 09.536.120/0002-63
25351.055661/2025-80
ANEXO III
-----------------------------
SIPCAM NICHINO BRASIL S.A - 23.361.306/0001-79
25351.454669/2024-44
Fase III
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A - 07.467.822/0001-26
25351.049951/2025-94
Fase II
25351.049931/2025-13
Fase II
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
25351.055675/2025-01
Fase I
25351.059133/2025-08
Fase II
25351.059135/2025-99
Fase II
25351.059134/2025-44
Fase III
25351.059390/2025-31
Fase III
25351.060715/2025-29
ANEXO III
-----------------------------
UPL
DO BRASIL
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
INSUMOS
AGROPECUÁRIOS S.A
-
02.974.733/0001-52
25351.056621/2025-55
Fase II
25351.045587/2025-93
Fase III
-----------------------------
Vittia S.A. - 45.365.558/0006-13
25351.042982/2025-14
ANEXO III
25351.042977/2025-10
ANEXO III
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.803, DE 9 DE MAIO DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no
anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
AC E R T
25000.005844/84
5008 - Alteração de formulação, 0139506/25-0
Categoria 5- Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
IMIDACLOPRID NORTOX
25351.008852/2010-23
5008 - Alteração de formulação, 0125450/25-7
Categoria 5- Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90
ORONDIS ULTRA
25351.424460/2017-14
5008 - Alteração de formulação, 0135214/25-4
Categoria 5- Produto Improvável de Causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.804, DE 9 DE MAIO DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -
RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
-----------------------------
AGRO-LEAD BRASIL ASSESSORIA EM PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 15.434.521/0001-
24
ZINANPROG
25351.515286/2020-26
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4143906/20-1
Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
AllierBrasil Agro Ltda - 02.850.049/0001-69
SINGLO 480 SC
25351.537355/2022-14
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2700344/22-7
Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
Apoena Biosoluções do Brasil Eireli - 31.638.886/0001-27
FORBLEND FS PREMIUM
25351.458310/2024-46
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente
ativo microbiológico já registrado no País, 1727344/24-3
Não Classificado - Produto Não Classificado
-----------------------------
BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 08.911.564/0001-
98
S-METOLACHLOR AGROGILL 960EC
25351.320006/2019-60
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0487602/19-4
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00
FENPROPIMORFE 750 EC CROPCHEM
25351.518143/2020-76
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1810638/20-8
Categoria 4: Produto Pouco Tóxico
PRATA 750 EC
25351.476045/2020-54
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1679641/20-4
Categoria 4: Produto Pouco Tóxico
Bifentrina 100 EC Cropchem
25351.703570/2017-52
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2284092/17-3
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
-----------------------------
Gaia Agro Solutions Comercio Importação e Exportação Ltda - 30.705.509/0001-09
F LU M I G R O P
25351.407040/2024-13
5065 - Produto Formulado com Base em Produto Técnico Equivalente, 1255749/24-5
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
HELM do Brasil Mercantil Ltda. - 47.176.755/0001-05
HDB 259 B
25351.051296/2021-19
5065 - Produto formulado com base em produto técnico equivalente, 8519440/21-5
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
Diquate L Técnico Helm
25351.525494/2019-08
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2146825/19-7
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
CLORANTRANILIPROLE C NORTOX
25351.024229/2021-13
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 8452704/21-6
Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico
CLORANTRANILIPROLE P NORTOX
25351.472526/2022-52
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4866368/22-5
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
PIMETROZINA NORTOX
25351.639495/2019-21
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3044162/19-0
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
PROTIOCONAZOL P NORTOX
25351.740657/2019-72
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3559372/19-4
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
TERBUTILAZINA 500 SC CROPCHEM II
25351.417996/2021-72
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1695420/21-7
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
-----------------------------
PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - 07.118.820/0001-21
MATRI TABLETS
25351.449780/2024-19
5083 - Produto Bioquímico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo
(bioquímico) já registrado no País, 1643179/24-1
Não Classificado - Produto Não Classificado
-----------------------------
ProRegistros Registros de Produtos Ltda. - 05.617.846/0001-99
Diquat Técnico SCH
25351.311148/2021-51
5041 - Produto Técnico Equivalente, 3648769/21-9
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Diquat TK Técnico Lier
25351.760940/2018-30
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1065879/18-3
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
HEX-DIRON 600 WG
25351.666625/2020-31
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4433432/20-2
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A - 07.467.822/0001-26
PLANITY EVO
25351.525639/2022-68
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2671240/22-8
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
PROTIOCONAZOLE 250 EC
25351.366950/2019-06
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0560730/19-9
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------