DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
TRADECORP DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 04.997.059/0001-
57
ESPIROMESIFENO ASCENZA 240 SC
25351.088361/2020-72
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3364482/20-9
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
YONON BIOCIÊNCIAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 24.941.471/0001-62
DICAMBA 480 SL YONON
25351.269960/2021-76
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1250344/21-2
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.805, DE 9 DE MAIO DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -
RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro
de produtos agrotóxicos,
componentes e afins, identificados no
anexo, com o
respectivo resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente
do 
cumprimento
das
demais
avaliações 
procedidas
pelos
órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
BASF S.A. - 48.539.407/0001-18
FINALE
25000.009231/90-67
5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 1746101/24-
5
V A L EO S
25351.000328/2010-91
5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 1746934/24-
7
-----------------------------
CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas - 18.858.234/0001-30
RA JADA
25351.320337/2019-08
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0057337/25-0
RAJADA 150
25351.323183/2019-06
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0072873/25-6
-----------------------------
Coromandel América S.A - 04.016.649/0001-51
EMZEB 800 WP
25351.232612/2008-76
5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 0173582/25-
7
-----------------------------
CropChem Ltda - 03.625.679/0001-00
SEVARE 250 EC
25351.460963/2017-66
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0071850/25-2
-----------------------------
CTVA Proteção de Cultivos Ltda. - 47.180.625/0001-46
REKLEMEL TÉCNICO
25351.396532/2020-34
5052 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Composição ou do Processo de Síntese
de Produto Técnico, 0506885/25-9
-----------------------------
FOSFOQUIM BRASIL Aluguel de Equipamentos de Fumigação LTDA - 31.456.731/0001-
70
ECO2FUME FUMIGANT GAS
25351.144745/2022-44
5021 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Dose para Maior na Aplicação,
0091683/25-4
-----------------------------
HELM do Brasil Mercantil Ltda. - 47.176.755/0001-05
GLIFOXIN WG
25351.244283/2011-45
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0098969/25-1
P R OT E U S
25351.375959/2020-07
5044 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Intervalo de Segurança, 0080721/25-
7
-----------------------------
INDOFIL Industries do Brasil Ltda - 24.386.081/0001-78
MOXIMATE WP
25351.416177/2014-16
5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 0162445/25-
3
PREVENTIS
25351.758331/2020-35
5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 0037719/25-
4
-----------------------------
Rainbow Defensivos Agrícolas LTDA - 10.486.463/0001-69
HOPROLE
25351.730798/2017-15
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0056909/25-0
-----------------------------
TESSENDERLO KERLEY BRASIL LTDA - 46.737.978/0001-31
SEVIN 480 SC
25000.010898/93-55
5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 0043578/25-
0
-----------------------------
UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários - 02.974.733/0001-52
EXIMIA
25000.013378/97-55
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0091719/25-9
GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.773, DE 8 DE MAIO DE 2025
O GERENTE GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
________________________________________________________
BE FACTORY LABORATORIES, INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA /
13.406.983/0001-02
CALIFORNIA DROP SERUM FACIAL HEMP VEGAN
25351.001853/2024-95
---------------------------------------
BINNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 53.854.550/0001-34
PASTA CAPILAR 5 BIG BARBER
25351.855735/2023-19
---------------------------------------
BIO EXTRATUS COSMETIC NATURAL LTDA / 02.176.615/0001-07
STYLE POMADA MODELADORA ANEETHUN
25351.155669/2015-11
---------------------------------------
CM INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 11.336.449/0001-41
MAX OIL 6X1 BLANT
25351.181282/2021-11
SOS PES BLANT
25351.114136/2022-61
---------------------------------------
COSMOPHARMA BRASIL INDUSTRIA LTDA / 14.053.642/0001-63
Semi Definitiva Redutor - Forever Liss
25351.409972/2022-21
---------------------------------------
DUOTRATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 03.223.878/0001-84
NANO CITROGEL - CLAREADOR DA PELE - TULÍPIA
25351.614168/2015-60
---------------------------------------
KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA / 39.237.158/0001-15
Smart Flacipress - Smart GR
25351.018767/2025-01
---------------------------------------
LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43
POMADA CAPILAR PANVEL ORIGINAL
25351.418629/2019-71
---------------------------------------
R2M DO BRASIL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 24.475.141/0001-29
TOALHINHAS UMEDECIDAS SNOW BABY HORA DE DORMIR
TOALHINHAS UMEDECIDAS SNOW BABY BEBÊ LIMPINHO 80 UNIDADES
25351.623384/2019-01
TOALHINHAS UMEDECIDAS SNOW BABY HORA DE DORMIR 90 UNIDADES
25351.623961/2019-56
TOALHINHAS UMEDECIDAS SNOW BABY RECÉM NASCIDO
25351.442363/2020-11
TOALHINHAS UMEDECIDAS SNOW BABY HIDRATAÇÃO INTENSA
25351.418421/2020-96
TOALHINHAS UMEDECIDAS SNOW BABY HIDRATAÇÃO INTENSA 90 UNIDADES
25351.623339/2019-48
TOALHINHAS UMEDECIDAS SNOW BABY RECÉM NASCIDO COM 90 UNIDADES
25351.623665/2019-55
TOALHINHAS UMEDECIDAS SNOW BABY RECEM NASCIDO 45 UNIDADES
25351.623854/2019-28
TOALHINHAS UMEDECIDAS SNOW BABY HORA DE DORMIR COM 45 UNIDADES
25351.624111/2019-75
Toalha Umedecida Snow Baby Premium 45 unidades
25351.101254/2020-47
TOALHINHAS UMEDECIDAS SNOW BABY PREMIUM
25351.418295/2020-70
TOALHINHAS UMEDECIDAS SNOW BABY HIDRATAÇÃO INTENSA 45 UNIDADES
25351.623963/2019-45
TOALHINHAS UMEDECIDAS RECÉM NASCIDO SNOW BABY PREMIUM
25351.966664/2020-36
TOALHA UMEDECIDA SNOW BABY PREMIUM 80 UNIDADES
25351.097822/2020-06
TOALHINHAS UMEDECIDAS SNOW BABY BEBÊ LIMPINHO 45 UNIDADES
25351.623518/2019-85
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.774, DE 8 DE MAIO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I,
§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
CELLERA FARMACÊUTICA S.A. / 33.173.097/0002-74
SABONETE DESPIN
25351.011212/01-63 / 206010018
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0566631/25-3
DESPIN AS
25351.395438/2009-01 / 206010162
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0566671/25-5
--------------------------------------
Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15
PROTETOR SOLAR PER SOLE FPS 30
25351.073374/2016-95 / 251160047
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0996636/24-2
PROTETOR SOLAR PER SOLE FPS 30