DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
Espécie: Aviso de revogação da Dispensa 90005/2025; Número do Processo:
21188.000430/2025-17.
Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de seguro para a frota
de veículos da Embrapa Meio-Norte, composta por 29 (vinte e nove) veículos, com cobertura
contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão (avaria), incêndio,
danos causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência
mecânica, chaveiro e vidraceiro); Vinculação: Dispensa de Licitação 90005/2025; Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Seguros
Sura S/A - CNPJ 33.065.699/0001-27; Valor global: R$ 41.861,46.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025 - UASG 135009
ESPÉCIE: Nº do Processo: 21188.000132/2025-27
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Vigilância
Armada nas dependências da Embrapa Meio-Norte, localizada em Teresina/PI, Campo
Maior/PI, Parnaíba/PI e São João do Piauí/PI; Total de Itens: 10, agregados no Lote 1;
Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30; Endereço: Av. Duque de
Caxias, 5650, B. Buenos Aires, CEP 64008-780, Teresina-PI, Telefone(86)3200-1300, ramal
303/446, ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP ou no gov.br/compras
(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 09h00 no sitio
www.gov.br/compras.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MILHO E SORGO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio
Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-
Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista
SIDNARA RIBEIRO SAMPAIO; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/04/2025 a 28/02/2026; Data de assinatura: 01/04/2025;
Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Sidnara Ribeiro Sampaio, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio
Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-
Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista
TAMYRES AMORIM REBOUÇAS; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026; Data de assinatura: 01/04/2025;
Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Tamyres Amorim Rebouças, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio
Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-
Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista
TIAGO NEVES DE SANTANA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135014; Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura: 01/04/2025;
Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Tiago Neves de Santana, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio
Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-
Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista
ZANON SANTANA GONÇALVES; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/04/2025 a 28/02/2026; Data de assinatura: 01/04/2025;
Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Zanon Santana Gonçalves, Bolsista.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão eletrônico SRP
90001/2025, cujo objeto é a Aquisição de EPIs para Embrapa Milho e Sorgo . As empresas
vencedoras estão relacionadas no documento SEI 12037596, Valor: R$ 114.877,00.
LÚCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Rafaela Tami Ikeda Kapritckoff; Objeto: Execução do Projeto
aprovado pela FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
SEI Nº 21192.000209/2025-08; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135024; Vigência: de 09/05/2025 até 16/08/2026; Data da assinatura:
09/05/2025; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e
Rafaela Tami Ikeda Kapritckoff, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, e Biserra e Maia Coquetel Ltda., CNPJ
nº: 74.644.444/0001-04; Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de desjejum (café
da manhã), a serem executados nas dependências da Embrapa Pecuária Sudeste; Unidade
Gestora: 135024; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº 90002/2025; Valor global: R$ 99.060,00; Vigência: 08/05/2025 até 08/05/2026;
Data da assinatura: 08/05/2025; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e
Nizael Francislei Rosa, pela Embrapa e Carlos Eduardo Biserra, pela Contratada.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, a Bolsista Alessandra Maria da Silva Orides e
a Fundação de Apoio Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Distrato do Termo de
Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; SEI Nº 21192.001026/2023-30; SAIC
Nº 23600.23/0084-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Distrato a partir de: 05/05/2025; Data da assinatura: 05/05/2025; Signatários:
Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa; Alessandra Maria da Silva
Orides, bolsista e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Alessandra Maria da Silva Orides; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000221/2025-
12; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de
06/05/2025 até 31/10/2025; Data da assinatura: 06/05/2025; Signatários: Alexandre Berndt,
Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Alessandra Maria da Silva Orides, Bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças (Bolsas FAPEG); Partes:
Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Pricila Daneris Jardim - OBJETO: permitir ao
estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a
finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "154 - Agricampanha
CPPSUL". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global:
Não aplicável; Data assinatura: 12/05/2025; Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026; Signatários:
o(a) estudante Pricila Daneris Jardim, Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral e Marcos Silva
Borba, Chefe de P&D pela Embrapa Pecuária Sul, o Diretor Luis Clóvis Belarmino, pela Instituição
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças (Bolsas FAPEG); Partes:
Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Diogo Ricardo Goulart Pereira Rêgo - OBJETO:
permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul,
com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "154 - Agricampanha
CPPSUL". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Data assinatura: 12/05/2025; Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026; Signatários: o(a)
estudante Diogo Ricardo Goulart Pereira Rêgo, Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral e Marcos Silva
Borba, Chefe de P&D pela Embrapa Pecuária Sul, o Diretor Luis Clóvis Belarmino, pela Instituição
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2025 - UASG: 135038
Processo nº 21195.000578/2025-62.
Aquisição de equipamentos para Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. O Edital e seus anexos estão à disposição no
site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 28/05/2025 às 09h00h no site www.gov.br/compras.
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de Agenciamento de
Viagens, código 22400.24/00044-0; Partes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a DEIAS TURISMO LTDA (Contratada) - CNPJ/MF 02.676.310/0001-56; Código da
Unidade Gestora: 135012 Objeto: prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses;
Data da assinatura 12/05/2025, Vigência: 02/06/2026; Signatários: Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill
e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Maria Cristina Bueno, pela Contratada.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 135030
Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2022 - SAIC/AJU nº 21000.22/0047-
1; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Epavi Vigilância
Ltda., CNPJ n.º. 92.966.571/0003-65; Objeto: Repactuação do valor contratual por força da
Convenção Coletiva de Trabalho - CCT2025, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego
- MTE sob o nº SC000250/2025; Efeitos financeiros a partir de 01/02/2025 até 31/05/2025;
Valor mensal do apostilamento: R$ 1.746,64; Valor mensal atualizado dos serviços: R$
29.11,41; Fundamento Legal: Artigo 54, Parágrafos 1º e 4º e Artigo 55, da Instrução
Normativa nº 05/2017 da SLTI e Cláusula décima primeira do Contrato nº 003/2022; Data
de Assinatura: 08/05/2025; Signatários: Everton Luis Krabbe e Darci Dambrós Júnior pela
Embrapa, e o Sr. Francisco Carlos Appratto Gomes pela empresa Epavi Vigilância Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/OURO FINO -
21000.20/0054-9; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ 00.348.003/0065-85, e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91 - (SEI
21202.001105/2024-65); Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do
projeto "Execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, para o uso e
aplicação de insumo biológico como antígeno vacinal de uso veterinário e o desenvolvimento de
uma vacina contra doenças reprodutivas em suínos" coordenado pelo Dr. Luizinho Caron, firmado
entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED, para
a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 3.072,78; Data de assinatura:
30/07/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior,
Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Instituto 17, Ana Claudia Lazaroto -Bolsista. Objeto: A Embrapa, por intermédio do
presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Atividades
Individual. Vigência: 06/05/2025 a 06/02/2026; Data de assinatura: 09/05/2025; Signatários: Pela Embrapa:
Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pelo
Instituto 17 Alessandro Sanches Pereira- Diretor Executivo e a Bolsista Ana Claudia Lazaroto.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG; bolsista Camila Rosana Wuaden. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada
no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual. Vigência: 09/05/2025 a 30/06/2026; Data de assinatura: 09/05/2025; Signatários: Pela
Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunta de Pesquisa, pela
FAPEG: Luiz Clóvis Belarmino - Diretor Presidente e a Bolsista Camila Rosana Wuaden.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.25/0040-2 de
12/05/2025); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a cooperante, Aurora
Armazéns Gerais Comércio e Representação Ltda. - Aurora Armazéns Gerais, CNPJ
11.587.605/0001-47; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s)
de produção de sementes de trigo da cultivar de TRIGO BRS TR135, visando exclusivamente à
obtenção de sementes de categoria genética e de categoria básica para posterior semeadura de
campos de produção de sementes de categorias subsequentes, em conformidade com as
descrições constantes no Plano de Trabalho (Anexo I). Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global: A execução deste Contrato não envolverá repasse de
recursos financeiros de uma Parte à outra, cabendo a cada uma suportar diretamente os custos
de execução sob sua responsabilidade, conforme previsto no Plano de Trabalho (Anexo I); Data
de assinatura: 12/05/2025; Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026; Signatários: Pela Embrapa
Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia; pela Aurora Armazéns Gerais, Samanta Renata Perin Pereira, Sócia.