DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada: CNPq 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6681479139608486
Brasília- DF, 12 de maio de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 09/2022 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Prorrogação
Parturiente).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/3217925964325237
Brasília-DF, Em 12 de maio de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Feiras 2024 - Chamada 37/2024 - Linha 4: Escolas em Tempo Integral em
Municípios com até 100.000 habitantes (Contrato inicial). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0646508066407949
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A -
Grupos
Emergentes (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/4170540950397332
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública SisFoton-2021 - Laboratório Sisfóton-MCTI (Geral) (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5181474350555470
Em 12 de maio de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Fernanda da Silva Lima, processo: 404984/2023-1
OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de
Execução do Projeto da: Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) para a PUC-
Campinas, DATA DA FIRMATURA: 12/05/2025 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert
Emmel Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO - PO MCTI nº 224, de 26 de março
de 2024, Pelo beneficiário o próprio.
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação do CNPq, prevista na Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, retifica
- se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 02/04/2025, seção 3, página nº 9 -
Aviso de Retificação da Chamada MCTI/CNPq/SECTICS/MS/CAPES/FAPS nº 46/2024 -
Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT, como se segue:
Onde se lê: Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por
extrato e na Página do CNPq na internet: 13/05/2025.
Leia - se: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato e na
Página do CNPq na internet: 30/06/2025
Brasília, 12 de maio de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.002670/2025-13.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO.
Contratado: 55.796.470/0001-03 - GRATUS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos para o estúdio de gravação, auditório, sala de oitivas da corregedoria, a sala
Álvaro Alberto e para atender às demandas de imprensa e audiovisual do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - item 37 - mouse.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$
112,56. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.002652/2025-23.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO.
Contratado: 58.921.791/0001-72 - 58.921.791 GISLAINE PEREIRA. Objeto: Aquisição de
equipamentos para o estúdio de gravação, auditório, sala de oitivas da corregedoria, a sala
Álvaro Alberto e para atender às demandas de imprensa e audiovisual do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - item 9 - lente ef-s 10-22mm
f/3.5-4.5 usm (grande angular).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$
3.040,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.002599/2025-61.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO.
Contratado: 05.019.519/0001-35 - A.R.T.E. COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos para o estúdio de gravação, auditório, sala de oitivas da
corregedoria, a sala álvaro alberto e para atender às demandas de imprensa e audiovisual
do conselho nacional de
desenvolvimento científico e tecnológico - cnpq, nas condições estabelecidas no termo de
referência. (mesa de som 20 canais e
subwoofer ativo de 12 electrovoice elx200-12sp 1200w)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$
26.264,28. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.002650/2025-34.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO.
Contratado: 23.879.002/0001-06 - DISAC COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição de equipamentos para o estúdio de gravação,
auditório, sala de oitivas da corregedoria, a sala Álvaro Alberto e para atender às
demandas de imprensa e audiovisual do Conselho Nacional de desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$
22.186,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.002609/2025-68.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO.
Contratado: 25.095.248/0001-04 - AMPLIE ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos para o estúdio de gravação, auditório, sala de oitivas da
corregedoria, a sala álvaro alberto e para atender às demandas de imprensa e audiovisual
do conselho nacional de desenvolvimento científico e tecnológico cnpq, (lente - ef 70-
200mm f/2.8l is iii usm)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$
10.730,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.002610/2025-92.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO.
Contratado: 55.830.077/0001-80 - 55.830.077 ANDREA ALVES FARIA BARBOZA. Objeto:
Aquisição de equipamentos para o estúdio de gravação, auditório, sala de oitivas da
corregedoria, a sala álvaro alberto e para atender às demandas de imprensa e audiovisual
do conselho nacional de desenvolvimento científico e tecnológico cnpq, (microfone externo
de lapela)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$
2.231,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.002602/2025-46.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO.
Contratado: 18.047.657/0001-70 - ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS.
Objeto: Aquisição de equipamentos para o estúdio de gravação, auditório, sala de oitivas
da corregedoria, a sala álvaro alberto e para atender às demandas de imprensa e
audiovisual do conselho nacional de desenvolvimento científico e tecnológico cnpq,
(refletores de chão, cabo microfone balanceado xlr 10 metros, cabo microfone balanceado
xlr
30 metro,
suporte de
parede para
caixa de
som acústica
e microfone
p/
conferência)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$
5.880,60. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
resolução dos problemas prioritários de saúde da população brasileira, para o aprimoramento
do Sistema Único de Saúde (SUS), promover a aproximação dos sistemas de saúde e de ciência
e tecnologia locais e a redução das desigualdades regionais em ciência, tecnologia e inovação
em saúde no Estado do Tocantins. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos
financeiros para execução do objeto do Convênio, neste ato fixados no total de R$1.250.000,00,
serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho,
observando-se que: I) O CONCEDENTE alocará recursos no valor de R$1.000.000,00, sendo que
os recursos relativos ao presente exercício observarão a seguinte classificação orçamentária: a)
Valor CUSTEIO: R$700.000,00; b) Notas Empenho: 2024NE008107; c) Data do Empenho:
03/09/2024 d) Fonte de Recursos: 1001A0035A; e) Natureza da Despesa: 3332:20; f) Plano
Interno: 10158; g) PTRES: 234675; h) Unidade Gestora: 364102. a) Valor CAPITAL: R$300.000,00;
b) Nota Empenho: 2024NE008106; c) Data do Empenho 03/09/2024; d) Fonte de Recursos:
1001A0035A; e) Natureza da Despesa: 4432:20; f) Plano Interno: 10158; g) PTRES: 234675; h)
Unidade Gestora: 364102. A CONVENENTE alocará recursos financeiros no total de
R$250.000,00, relativos à contrapartida Para fins do art. 7º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU
nº 33, de 2023, o Convênio enquadra no Nível V. DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO: O
Convênio vigerá por 36 meses, contados a partir da assinatura do instrumento, em
conformidade com o prazo previsto para consecução do objeto e em função das metas
estabelecidas no Plano de Trabalho, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, por meio de
Termo Aditivo. Data de assinatura: 09/05/2025. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório
Galvão - Presidente. Pela FAPTO: Maria Eulessandra Sousa Castilho - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.002687/2025-62.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO.
Contratado: 52.823.703/0001-13 - NANETSHOP COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos para o estúdio de
gravação, auditório, sala de oitivas da corregedoria, a sala Álvaro Alberto e para atender às
demandas de imprensa e audiovisual do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$
5.953,38. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.002698/2025-42.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO.
Contratado: 53.278.020/0001-95 - VITOR ALFREDO THOMAS LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos para o estúdio de gravação, auditório, sala de oitivas da corregedoria, a sala
álvaro alberto e para atender às demandas de imprensa e audiovisual do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência (item 8 - fone de ouvido profissional)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$
952,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
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