DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.002697/2025-06.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO.
Contratado: 04.567.265/0001-27 - SCORPION INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos para o estúdio de gravação, auditório, sala de oitivas da corregedoria, a sala
álvaro alberto e para atender às demandas de imprensa e audiovisual do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência (item 33 - cartão de memória pra filmadora)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$
243,85. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.002691/2025-21.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO.
Contratado: 34.197.944/0001-12 - PEKE SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de equipamentos para o estúdio de gravação, auditório, sala de
oitivas da corregedoria, a sala Álvaro Alberto e para atender às demandas de imprensa e
audiovisual do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$
8.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.002694/2025-64.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO.
Contratado: 05.239.149/0001-41 - SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos para o estúdio de gravação, auditório, sala de oitivas da
corregedoria, a sala Álvaro Alberto e para atender às demandas de imprensa e audiovisual
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, nas condições
estabelecidas no termo de referência, Item 30 KIT 3 CÂMERAS 4k 20x Ip Sdi Usb +
Controladora e item ILUMINADOR DE LED SOLESTE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$
32.651,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.002686/2025-18.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO.
Contratado: 38.387.756/0001-08 - MAXXIMUM CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos para o Estúdio de Gravação, Auditório, Sala de Oitivas da Corregedoria, a
Sala Álvaro Alberto e para atender às demandas de Imprensa e Audiovisual do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. (Item 27 - Microfones sem fio). Fundamento Legal: LEI Nº
14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de
Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.002692/2025-75.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO.
Contratado: 10.806.106/0001-30 - R & R EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos para o estúdio de gravação, auditório, sala de oitivas da
corregedoria, a sala Álvaro Alberto e para atender às demandas de imprensa e audiovisual
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, nas condições
estabelecidas no termo de referência item 4 filmadora, item 26 microfone de mesa -
microfone gooseneck prof d48 csr 46 cm phantom power e 2 aa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$
18.320,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.002648/2025-65.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO.
Contratado: 55.738.820/0001-77 - CMA LICITACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de equipamentos para o estúdio de gravação, auditório, sala de
oitivas da Corregedoria, a sala Álvaro Alberto e para atender às demandas de imprensa e
audiovisual do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, nas
condições estabelecidas no termo de referência. ITEM 17 - FLASH COMPATÍVEL CO M
CÂMERA CANON MODELO 6D.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 07/06/2026. Valor Total: R$
710,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.002620/2025-28.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO.
Contratado: 58.367.155/0001-40 - 58.367.155 CARLOS DANIEL MIRANDA DE LIMA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos para o estúdio de
gravação, auditório, sala de oitivas da Corregedoria, a sala Álvaro Alberto e para atender
às demandas de imprensa e audiovisual do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. ITEM
36 - TECLADO LOGITECH OU INTELBRAS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$
200,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 410072
Nº Processo: 53115.019330/2023-42.
Pregão Nº 90004/2025.
Contratante: SUBSECRETARIA DE PLANEJ.DE TECNOL. INFORMAÇÃO.
Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos
continuados de operação de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação
(TIC) e atendimento a usuários de TIC, conforme condições e exigências estabelecidas no
termo de referência e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2027.
Valor Total: R$ 6.429.126,00.
Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS
O SECRETÁRIO DE TELECOMUNICAÇÕES DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES,
considerando o disposto no art. 12, inciso III, do Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de
2017, e no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 27 do Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, e pelo Anexo XI, art. 32, da Portaria MCOM nº 8.374, de 6 de fevereiro
de 2023, comunica:
A abertura de TOMADA DE SUBSÍDIOS, conforme processo SEI/MCOM nº
53115.011414/2025-08, com período de contribuições de 13 de maio a 27 de junho de
2025, com o objetivo de colher comentários e sugestões para subsidiar a elaboração da
Política Nacional de Cabos Submarinos.
As contribuições poderão ser realizadas por meio da plataforma digital Participa
+ Brasil, disponível no endereço https://www.gov.br/participamaisbrasil/mcom-tomada-
subsidios-cabos-submarinos.
Em 12 de maio de 2025
HERMANO BARROS TERCIUS
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 413007
Nº Processo: 53532.002720/2024-43.
Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - P E .
Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns e continuados de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças de reposição, para os elevadores e plataforma de acessibilidade da
Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas (GR06).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2025 a
01/10/2028. Valor Total: R$ 79.400,00. Data de Assinatura: 10/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 219/2025
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do
§ 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de
2017, INTIMA ROBERTO DE LIMA JÚNIOR, CPF nº ***.577.341-**, interessado no
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53548.000095/2024-26,
da decisão que aplicou sanção de ADVERTÊNCIA cumulada com MULTA no valor de R$
440,00 (quatrocentos e quarenta reais), em consonância com o disposto no artigo 173,
incisos I e II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997.
A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias
para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a
qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à
Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana
- São Paulo/SP.
A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da
Agência
(https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico).
O
Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento
Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para
a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 220/2025
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessada em
local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687,
de 7 de novembro de 2017, INTIMA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE FREI MIGUELINHO,
CNPJ nº 10.293.469/0001-92, entidade interessado no Procedimento para Apuração de
Descumprimento de Obrigação nº 53532.001313/2024-19, da decisão que aplicou sanção
de ADVERTÊNCIA, em consonância com o disposto no artigo 173, inciso I, da Lei nº 9.472,
de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez)
dias para a apresentação de Recurso Administrativo, que poderá ser encaminhado à
Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana
- São Paulo/SP.
A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da
Agência
(https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico).
O
Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento
Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para
a apresentação de Recurso Administrativo.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 212/2025
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessada em
local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687,
de 7/11/2017, INTIMA INSTITUIÇÃO EDUCATIVA E COMUNITÁRIA GOTA DE LUZ DE FRUTAL
MG, CNPJ nº 25.451.127/0001-58, entidade interessada no processo nº 53524.003542/2022-
13, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta
publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300.
Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente
acompanhadas de procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no
site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico.
O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a
segunda opção para apresentar as alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
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