DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2025 SE/RJ
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-RJ-CTE BENFICA-08 - ID 1067194.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 05/06/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, publicou no site dos Correios
(https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitacoes/) o
EDITAL DE
CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 0013/2025 - SE/SPI Identificação (ID) nº 255146, cujo objeto é selecionar
associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis
habilitadas a realizar a coleta seletiva de resíduos segregados e disponibilizados em
unidades, grandes geradoras, dos CORREIOS, no âmbito da SE/SPI, com foco no município
de São José do Rio Preto. Os documentos para comprovação dos requisitos deverão ser
encaminhadas por meio de mensagem eletrônica para guacirapiazentin@correios.com.br
ou entregues no endereço Praça Dom Pedro II nº 4-55 - Centro - Bauru/SP - 2º andar
(GEPAS/SPI) aos cuidados de George Gustavo Salles Afonso, das 08h às 16:30h. para o
esclarecimento de eventuais dúvidas, o(s) interessado(s) poderá(ão) contatar o órgão
indicado a seguir: SE/SPI/GEPAS -Fone (14) 3108-4072.
ADRIANO CRISTIANO DUMALAK
Gerente. SE/SPI
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2025 SE/SPM
Prestação de serviços de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas
dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais
e internacionais, com prevalência de mão de obra, em situação de caráter transitório, por
meio do Sistema de Registro de Preços (ID 1070381). Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
03/06/2025 às 14h e início da disputa: 15h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou
e-mail: licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
GERENTE CORPORATIVO DE LICITAÇÕES CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 25/2015 - AC FILADELFIA/BA; Contratado: ODETE
BARBOSA PEREIRA; Valor Global: R$ 29.114,10 (vinte e nove mil cento e quatorze reais e
dez centavos); Data da assinatura: 28/04/2025; Vigência: 01/05/2025 a 31/10/2026; 18
(dezoito) meses.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n.º 145/2025; Data de Assinatura: 09/04/2025; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE, CNPJ 87.590.998/0001-00; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC TAQUARAL; Vigência: de 05/05/2025 a 05/05/2030;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
TAQUARAL, pertencente ao Município de Arroio do Tigre, conforme ação governamental
de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no
exercício: R$ 11.172,95; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40;
Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016,
no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de
dezembro de 2000 e na Portaria MCOM n.º 15.441, de 09 de dezembro de 2024, do
Ministério das Comunicações.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2025 SE/AL
Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de Logística Integrada
dos Correios no Estado de Alagoas - ID 1069955. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/06/2025
às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SECRETARIA DE GESTÃO INTERNA
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo nº 01416.006611/2024-28. Partícipes: Agência Nacional do Cinema - ANCINE,
CNPJ 04.884.574/0001-20 e COOPER NOVA ERA - COOPERATIVA DE TRABALHO DE
CATADORES NOVA ERA DE MATERIAL RECICLÁVEL, CNPJ nº 21.227.852/0001-96. Objeto:
Seleção de associação ou cooperativa para coletar os resíduos recicláveis descartados pela
Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Recursos Financeiros: Não haverá transferência de
recursos financeiros entre as partes. Fundamento legal: Decreto 10.936/2022, na Lei
12305/2010.e legislação correlata. Vigência 13/11/2025 a 12/05/2026. Assinaturas:
Eduardo Fonseca de Moraes - Secretário de Gestão Interna da ANCINE e Ana Paula Serafim
da Silva da COOPER NOVA ERA.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo nº 01416.006611/2024-28. Partícipes: Agência Nacional do Cinema - ANCINE, CNPJ
04.884.574/0001-20 e COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DOS CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS IDEAL LTDA - COOPIDEAL, CNPJ n° 21.659.428/0001-10. Objeto: Seleção
de associação ou cooperativa para coletar os resíduos recicláveis descartados pela Agência
Nacional do Cinema - ANCINE. Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos
financeiros entre as partes. Fundamento legal: Decreto 10.936/2022, na Lei 12.305/2010.e
legislação correlata. Vigência 12/05/2025 a 11/11/2025. Assinaturas: Eduardo Fonseca de
Moraes - Secretário de Gestão Interna da ANCINE e Ana Carla Nistaldo de Jesus da COOPIDEAL
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Aviso de diligência
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa MUTANTE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ
nº 21.601.343/0001-81, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no
Ofício de Diligência n.º 108-E/2025-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "MÚSICA PRA
VER" - SALIC: 16-7892 Processo: 01416.000823/2016-91. A proponente tem o prazo de 30
(trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução
Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de
Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os
projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.
A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será
concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do
interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação
de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral
do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito,
desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de
regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá
gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou
jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no
prazo de 30 (trinta) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição
Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art.
15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como
o SCPC, Serasa e afins.
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 12 de maio de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
Superintendente de Prestação de Contas
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 423033
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 01443.000067/2019-16.
Pregão. Nº
2/2019. Contratante:
ESCRITORIO DE
REPRESENTACAO DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 40.170.029/0001-36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o prazo da vigência por 06 (seis) meses. Vigência: 04/05/2025 a
04/11/2025. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 423033
Nº Processo: 01463.000094/2024. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de Limpeza e Conservação, de bens móveis e imóveis, com
fornecimento de mão de obra e materiais em regime de dedicação exclusiva de mão de
obra nas dependências do Museu Solar Monjardim.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Marechal Âncora,
S/nº 
- 
(casa
do 
Trem) 
- 
Centro, 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/423033-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA TERESA ARAUJO VASCONCELOS
Pregoeira
(SIASGnet - 12/05/2025) 423002-42207-2025NE000062
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 343028
Nº Processo: 01458.000181/2024-44.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO LUCIO COSTA - CLC.
Contratado: 07.779.169/0001-30 - RM TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte
(mudança comercial) de mobiliários, equipamentos, processos, materiais e todos os demais
objetos de expediente, incluindo desmontagem/remontagem, carga e descarga de bens
com fornecimento de mão de obra, embalagens e/ou outros produtos necessários para o
armazenamento e transporte adequado dos itens do atual escritório do centro lucio costa
- escola do patrimônio - iphan/rj, situado no edifício teleporto, avenida presidente vargas,
nº 3.131 - 4º andar, salas 1.401, 1.402, 1.404 e 1.405), cidade nova - rio de janeiro/rj, para
a sede do clc - iphan/rj, no edifício palácio gustavo capanema, rua da imprensa, 16 - 6º,
7º e 8º andares. Centro - rio de janeiro - rj..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total: R$
83.900,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 15/2025
Processo 01478.000057/2025-21, Termo de Autorização nº 15/2025 de Uso de Espaço que
entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa Silvaski Indústria Têxtil LTDA,
CNPJ 00.933.691/0001-86
Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao Uso de Espaço e Imagem do acervo
natural Sítio Roberto Burle Marx para realização de catálogo de moda da marca
GATABAKANA .
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e a Sr. Murilo Kuszkowski
Data Assinatura: 17/04/2025
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000004/2025-67.
Inexigibilidade 
Nº
17/2025. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
DO
IPHAN
S.CATARINA ,IPHAN-SC.
Contratado: 21.180.700/0001-85 - AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE S.A. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário para
atender às necessidades do escritório técnico do iphan em são francisco do sul/sc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2025 a . Valor
Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).