DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300011
11
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000006/2025-56.
Inexigibilidade Nº 15/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA ,IPHAN-SC.
Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de
empresa prestadora de serviço para fornecimento de energia elétrica e taxa cosip para
atender a superintendência do iphan em santa catarina..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2025 a . Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 344041
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 01420.100008/2021-20.
Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE
- BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por um período de 12 meses, de acordo com o previsto
no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Vigésima Primeira do Contrato.. Vigência: 02/06/2025 a
02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.158,78. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.102599/2023-31. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado:
09.254.078/0001-07 - JRAIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº
009/2024, tendo em vista o descumprimento das obrigações contratuais por parte da Contratada,
cujo objeto são os Serviços Contínuos de Vigilância Patrimonial Desarmada, com Mão de Obra
Especializada e Exclusiva para prestação dos serviços nas edificações da Sede da Fundação Cultural
Palmares, localizada no Setor de Autarquias Sul, Quadra 2 Lote 1a - Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.070-
020. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60093.000189/2024-56.
Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 50.247.448/0001-82 - ASC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de câmeras de vídeo de monitoramento e dispositivos de segurança para
atender às necessidades do Centro Regional de Porto Velho, nas condições estabelecidas
no termo de referência n° 240/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/05/2025 a
09/05/2026. Valor Total: R$ 23.950,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67222007402202487. Objeto: Cessão de uso oneroso de uma área de
79,94 mo pertencente ao Tombo RN.001-011, área remanescente da União Federal,
jurisdicionado ao Comando da Aeronáutica, sob a responsabilidade patrimonial da BANT,
destinada ao funcionamento de uma lanchonete localizada na Rua Estrada da BANT, s/no - Emaús
- Campo Parnamirim - RN. CEP: 59148- 900. NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL
(NuHANT). PAG: 67222.007402/2024-87. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90019-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2025) 120631-00001-2025NE800000
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 120023
Nº Processo: 67224003980202424. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis
para a BASV e apoiadas. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São
Cristóvão - Salvador/BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90006-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO CALDAS DESOUZART
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2025) 120023-00001-2025NE800015
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/BABV/2024
– União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSUMO DE INFORMÁTICA , MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de
Preços; DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de
sua homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 118.713,85(cento e dezoito mil e
setecentos e treze reais e oitenta e cinco centavos), CNPJ/EMPRESA: 42.726.388/0001-52 -
LEIVYDEANE DE ALMEIDA BARBOSA DANTAS 86135783220; 09.246.989/0001-92 - M.F.MARTINS -
INFORMATICA LTDA;28.184.495/0001-75 - W R DO CARMO INFORMÁTICA;42.810.782/0001-74 - MAX
QUALITY COMERCIO LTDA;30.848.671/0001-78 - ELAINE NEVES DE MEDEIROS;60.525.714/0001-45 -
ALPHA ELETRONICOS DO BRASIL LTDA;13.218.025/0001-08 - OLIVEIRA & ALMEIDA I N FO R M AT I C A
LTDA; 57.601.436/0001-53- MAMUTH TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA;49.269.675/0001-20 -
ALFATECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA;05.807.475/0001-08 - SEGINFO COMERCIO &
SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA;36.513.363/0001-78 - MC COMERCIO DE INFORMATICA E UTILIDADE
LTDA;10.190.265/0001-53- JVS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME;52.087.237/0001-
55
-
PIRES
&
SANTOS
COMERCIO LTDA;29.006.963/0001-84
-
C
&
P
INFORMATICA
LTDA;30.670.371/0001-41 - PLAXIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TEC N O LO G I CO S
EIRELI;Valor unitário, registrados conforme Ata disponibilizada no site https://pncp.gov.br.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 81/2025
Objeto: AQUISIÇÃO SPARE PART PARA INSPEÇÕES - Projeto TS - Tintas e Solventes
Aeronáuticos Total de itens licitados: 1
Edital: 13/05/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 03/06/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101000036202592. Objeto: Aquisição de componentes para
desenvolvimento e manutenção de simuladores de voo. Total de Itens Licitados: 157.
Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2025) 120071-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 67720.001478/2021-35.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência:
01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de
Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Prestação de Serviços Parcelados de
Instalação (Montagem e Desmontagem) de Tendas e de Palanques.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/05/2025) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 120016
Nº Processo:
67720012847202549. Objeto:
Eventual Aquisição
de Gás
Liquefeito de petróleo (GLP). . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José
dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90025-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2025) 120016-00001-2024NE000814
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720012578202511. Objeto: Aquisição de Acelerômetros e
respectivos cabos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90028-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2025) 120016-00001-2024NE000814
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720012235202556. Objeto: Aquisição de Proteínas (Bovinas).
Total de Itens Licitados: 23. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90026-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2025) 120016-00001-2025NE800094
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613011058/2025-16.
Inexigibilidade 
Nº
85/2025. 
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 35.304.248/0001-20 - ECO MACH TECH DO BRASIL PRODUTOS ELETRONI CO S
EIRELI.
Objeto: Aquisição
de
máquina de
lavagem
industrial
com tecnologia
de
ultrassom.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 92.950,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).