DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160322
Nº Processo: 64574005880202555. Objeto: Aquisição de materiais de OPME e
consumo para o Hospital Central do Exército. . Total de Itens Licitados: 113. Edital: 13/05/2025
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica -
Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90010-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINSON DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2025) 160322-00001-2025NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160244
Nº Processo: 64262001511202527. Objeto: Aquisição de materiais de pintura,
abrangendo tintas, massas, impermeabilizantes, solventes e removedores, fundos e
seladores, vernizes, silicones, adesivos e colas, pincéis, rolos e afins.. Total de Itens
Licitados: 159. Edital: 13/05/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Coronel Tamarindo, S/nº, Forte do Gragoatá, Gragoatá, Gragoatá - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160244-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais de
pintura, abrangendo tintas, massas, impermeabilizantes, solventes e removedores, fundos
e seladores, vernizes, silicones, adesivos e colas, pincéis, rolos e afins..
DANIEL CUNHA GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2025) 160244-00001-2025NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE
MONTANHA, notifica a empresa COMERCIAL DENEVA LTDA - CNPJ 53.150.151/0001-92, da
aplicação da penalidade de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento
de contratar com a Administração, pelo período de 6 (seis) meses, na forma do art. 156,
III, da Lei 14.133/21, pelo não envio da proposta readequada após fasse de lance do
Pregão 90008/2024 - UASG 160126, conforme Processo Administrativo nº 02/2025 - 11º BI
Mth. Para demais esclarecimentos, a mesma deverá entratr em contato com a Unidade por
meio do telefone (32) 3379-8608, ou pelo email licitacao.11bimth@yahoo.com.br.
VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS - Cap
Ordenador de Despesas do 11º BI Mth
AVISO DE ANULAÇÃO
A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE
MONTANHA, decidiu TORNAR SEM EFEITO a publicação do extrato do Aviso de Penalidade
da empresa DEMANDA COMÉRCIO CONFECÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ
48.605.509/0001-94, referente ao Processo Administrativo nº 04/2025 - 11º BI Mth.
Motivo: penalidade publicada equivocadamente. Publicado na terça-feira, 6 de maio de
2025, no Diário Oficial da União, Edição 83, Seção 3, Página 18.
VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS - Cap
Ordenador de Despesas do 11º BI Mth
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160247
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 64098.003267/2023-02.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 46.561.879/0001-41 - KARINI FARIA - CIRURGIA BUCO-MAXILO FACIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64325.006841/2021-83.
Concorrência. Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de escopo contratual
na obra de construção do edifício anexo do ime.. Vigência: 29/04/2025 a 21/05/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.024.590,59. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - NUP 64042.006369/2024-71
O 4° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Batalhão General Argolo
notifica o Sr CLÓVES JOSÉ PERUZO, inscrito no CPF sob nr 368.***.729-91 por ter sido
infrutífera a notificação mediante serviço de correios e endereço eletrônico, para que ,
querendo este, realize vista da Portaria de Processo Administrativo Sancionador Portaria
10-AAAJ/4° BEC, 04 de julho de 2024 e responda no prazo de 15 (quinze) dias úteis para
apresentar sua defesa prévia, relativa ao mesmo, a contar da data desta publicação a fim
de constar do competente Processo Administrativo Sancionador, cujos autos encontram-se
a sua disposição no 4º Batalhão de Engenharia de Construção. A defesa prévia deve ser
entregue no endereço BR 020/242 - Km 3 - Bairro Morada Nobre - 47.810-902 ou no
endereço eletrônico barroso.cavalcante@eb.mil.br.
WARLEY LUIZ DA SILVA - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64042013376202456. , publicada no D.O.U de 07/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço continuado de fornecimento de Energia elétrica no Ambiente da
Contratação Livre, através da migração para o Mercado Livre de energia, para atender as
demandas do 4º Batalhão de Engenharia de Construção. Novo Edital: 13/05/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre
BARREIRAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/05/2025,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/05/2025) 160027-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE TERMO ADITIVO: N° 02/2025 - UASG 160030
Número do Contrato: 01/2023
N° Processo: 64429.000606/2023-00
Pregão. N° 2/2023. Contratante: 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado: CNPJ:
27.984.264/0001-83 - FRANCIELE GOMES DA SILVA. Objeto: Cessão de Uso a Título
Oneroso, para atividades de apoio, Imóvel localizado na área de lazer da vila militar,
correspondente ao bar e restaurante da 1ª Cia Inf. Vigência: 29/03/2025 a 28/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.495,96. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-01-21, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2027. . Leia-se: Vigência: 16/01/2025 a
12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: APOSTILAMENTO Nº 7/2025 AO CONTRATO Nº 12/2018 - UASG - 167033
Nº Processo:
64021.0080.14/2017-62, Pregão
Eletrônico nº
01/2017- UG
167033.
Contratante: 
DÉCIMO 
NONO
BATALHÃO 
DE 
CAÇADORES 
-
CNPJ 
Contratado:
16.418.081/0001-84. Contratado: VIVA COMUNICAÇÃO-LTDA. Objeto: Reajuste da taxa
mensal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor mensal reajustado: R$ 8.522,29. Data de
Assinatura: 08/05/2025
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160028
Nº Processo: 64063008741202462. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material para manutenção e conservação de piscina, para atender as
necessidades
do 35º
BI
e
das UG
participantes
do
Grupo de
Coordenação
e
Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) da 6ª RM.. Total de Itens Licitados:
49. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av Eduardo
Froes 
da
Mota, 
7770
- 
Subae,
35º 
Bi
- 
Feira
de 
Santana/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160028-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO GARCIA GUEDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2025) 160028-00001-2025NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 24 7ª RM-011-00 - celebrado entre o COMANDO DA 7ª
REGIÃO MILITAR, inscrito no CNPJ 09.598.288/0001-12 e o MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE,
inscrito no CNPJ 11.097.292/0001-49. Objeto: Funcionamento do Tiro de Guerra (TG) nº
07-016. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar de 15 de outubro de 2024. Signatários: SÉRGIO
REZENDE DE QUEIROZ, Comandante da 7ª RM e ORLANDO JORGE PEREIRA DE A. LIMA,
Prefeito Municipal de LIMOEIRO-PE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 24 7ª RM-012-00 - celebrado entre o COMANDO DA 7ª
REGIÃO MILITAR, inscrito no CNPJ 09.598.288/0001-12 e o MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN,
inscrito no CNPJ 08.348.971/0001-39. Objeto: Funcionamento do Tiro de Guerra (TG) nº
07-010. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar de 10 de outubro de 2024. Signatários: SÉRGIO
REZENDE DE QUEIROZ, Comandante da 7ª RM e ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA,
Prefeito Municipal de MOSSORÓ-RN..
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583011276202397.
Inexigibilidade Nº 124/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 04.344.682/0001-00 - HOSPITAL DE MICROCIRURGIA OCULAR DO RECIFE LTDA.
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade
e profissionais de saúde autonomos (psa) para prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 92/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583011276202397.
Inexigibilidade Nº 125/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 16.875.417/0001-38 - NEURUS - NEUROCIRURGIA, NEUROLOGIA E IMAG E M
LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média
complexidade e profissionais de saúde autonomos (psa) para prestação de serviços de
saúde..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 104.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).