DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 66/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583011276202397.
Inexigibilidade Nº 73/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 02.284.062/0004-40 - HOSPITAL ESPERANCA SA. Objeto: Credenciamento de
organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde
autonomos (psa) para prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 53.061.283,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 127/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583011276202397.
Inexigibilidade Nº 128/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 10.970.077/0001-48 - INSTITUTO DE OLHOS DO RECIFE LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e
profissionais de saúde autonomos (psa) para prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/05/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64361000713202513. , publicada no D.O.U de 24/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material veterinário, medicamentos e para profilaxia, além de alimentação
equina e ração canina Novo Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00.
Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N¨ 198 - Bairro Curado Varzea - RECIFE - PEEntrega
das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 28/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/05/2025) 160225-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal torna publico o
Chamamento que tem como objeto o credenciamento para a selecao de Prestadores de
Servicos, Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para prestar servico de Coleta, Transporte e
Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar, por Inexigibilidade Licitacao, no 1 Ciclo
de 2025, no municipio de NOVA CRUZ/RN (1 vaga), referente ao edital nr 01/2024, com
Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21, tendo como justificativa a inviabilidade de
competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois
os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital
e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa de
Natal, no 16 BIMtz, podendo serem solicitados, tambem, atraves do email
adm.erocp@gmail.com ou consultados no site www.badmgunatal.eb.mil.br. As propostas
devem ser encaminhadas pelo e_mail credenciamentoonlineerocp@gmail.com, no periodo
de 13 a 16 de maio de 2025.
ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO Cap R1 PTTC
Chefe da Divisao de Credenciamento da EROCP da 7
Brigada de Infantaria Motorizada
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado, no exercício de sua
competência prevista nos termos da alínea d), inciso II, Art. 67, do Decreto 10.030, de 30
de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com o Art. 30,
da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, e em cumprimento à determinação
constante da peça 238, do Acórdão nº 949 - TCU - Plenário, de 15 de maio de 2024, do
Tribunal de Contas da União, NOTIFICA os administradores de herança de CAÇAD O R ES ,
ATIRADORES E COLECIONADORES (CAC), possuidores de Certificado de Registro que foi
alterado o status do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas
(SIGMA)
para CANCELADO,
sendo
necessária a
adoção,
pelo
ora notificado,
das
providências para a destinação de seu acervo de Produtos Controlados pelo Exército (PCE),
em conformidade com o inciso I, do Art. 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de
2019, estabelecendo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste EDITAL na
Imprensa Oficial da União, sendo que, se houver notificação anterior por qualquer meio
em direito admitido, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Decorrido o
prazo assinalado e não havendo processo formal junto ao Sistema de Fiscalização de
Produtos Controlados da 14º Batalhão de Infantaria Motorizado, por meio de protocolo de
documentação junto à Organização Militar de Vinculação, com prova inequívoca quanto à
transferência da propriedade de arma de fogo ou de sua entrega à Polícia Federal, serão
realizadas no SIGMA a alteração de seu "status" passando para PERDIDA e a polícia
judiciária comunicada para apuração de possíveis crimes perpetrados no contexto da Lei nº
10.826, de 22 de dezembro 2003 (Estatuto do Desarmamento). Por fim cumpre mencionar
que os CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES alcançados pelo CANCELAMENTO de
seus Certificados de Registro são os abaixo relacionados:
Nome:
GILDO HENRIQUE
DE
ALMEIDA,
137.612.XXX-53; ARLINDO
JOSÉ
RAIMUNDO, 719.878.XXX-87; RIVALDO DE ALMEIDA SILVA, 094.127.XXX-00; MARCO S
AURELIO GONÇALVES DE QUEIROZ, 264.389.XXX-00; HIPÓLITO DE ANDRADE LIMA,
170.436.XXX-91; JOSE BOANERGER BARBOSA DE LIMA, 405.035.XXX-10, RODRIGO
VASCONCELOS FRANCO DE OLIVEIRA, 018.647.XXX-29; JOSE BOANERGER BARBOSA DE
LIMA, 405.035.XXX-10; HIPÓLITO DE ANDRADE LIMA, 170.436.XXX-91; ARLINDO JOSÉ
RAIMUNDO, 719.878.XXX-87.
Jaboatão dos Guararapes, 9 de maio de 2025.
RAFAEL PEREIRA BEZERRA - Ten Cel
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.004526/2025. Objeto: Contratação de Serviços de Locação
de Veículos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, Pitanguinha - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
catmat e Edital, considerar o previsto em Edital.
ERICSON ANTONIO SILVEIRA MACIEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2025) 160004-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160026
Nº Processo:
64271001833202547. Objeto: Contratação de
serviços de
manutenção e conservação de bens imóveis destinados a revitalização do Destacamento
Especial de Fronteira de Vila Brasil.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 13/05/2025 das 09h00
às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada,
- Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANIO FERNANDES DE MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2025) 160026-00001-2025NE000001
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.000184/2025-73.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 45.249.840/0001-20 - PREMIER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de consumo (escritório, limpeza, construção, informática) visando
atender ao 24º bis durante a operação araribóia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 32.779,77. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160081
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64626000495202488.
Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA. Contratado: 025581570
- TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Contratação de serviços de telefonia movel. Vigência: 28/03/2025
a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.453,76. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160167
Nº Processo: 64121002981202501. Objeto: Serviços de manutenção de bens móveis
para o setor de Aprovisionamento do 53º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados:
19. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada do
Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-
90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2025) 160167-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 160147
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64066.025637/2023-21.
Dispensa.
Nº 27/2023.
Contratante:
47
BATALHAO DE
INFANTARIA.
Contratado:
43.866.673/0001-31 - 43.866.673 HALISON JARBAS MARCIANO GONCALVES. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 29/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.950,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RETIFICAÇÃO - UASG 160131
No Extrato do Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato nº 90012/2024, publicado
no D.O, Seção 3, pág. 18, de 23/04/2025. Onde se lê: Data de Assinatura: 10/04/2025. Leia-
se: Data de Assinatura: 29/04/2025.
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 160143
Nº
Processo:
64577003964202524.
Objeto: Aquisição
de
Ar
condicionado,
equipamentos de fisioterapia e mobiliário, através do PAASSEx 2024/2025. Total de Itens Licitados:
35. Edital: 13/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr
474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90044-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE ANTUNES MASCARENHAS
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 12/05/2025) 160143-00001-2025NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.002398/2024-57.
Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reforma dos
banheiros do pavilhão de Comando da 9ª Região Militar, em Campo Grande, MS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/05/2025 a
02/01/2026. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).