DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2020 FIRMADO ENTRE O 12º GAC E A
EMPRESA ICON DIAGNÓSTICO MÉDICO - Foi celebrado o Termo Aditivo ao contrato entre o
12° GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA e a ICON DIAGNÓSTICO MÉDICO com a
finalidade de inclusão do reajuste de valores de procedimentos de imagem, no valor de 5%
(cinco por cento) em toda a tabela contratada, referente à prestação de serviços de saúde
aos usuários do Sistema SAMMED/FuSEx. o presente Termo Aditivo está amparado na letra
b) do inciso I, Art. 124, da Lei nº 14.133, de 01 Abr 2021. Fica o prazo de vigência,
estabelecido na Cláusula 3 do Termo de Contrato nº 10/2020, a contar de 01 Maio de 2025,
após publicação em Diário Oficial da União até o término da vigência do contrato. Jundiai
-SP, 12 de maio de 2025. ALLAN OLIVEIRA BRAGA - 2 SGT - Auxiliar do FuSEx do 12 GAC
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160395
Nº Processo: 64292.050038/2023-72.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transporte Nacional de bagagem, veículos do tipo automóvel e
motocicleta, com abrangência nacional, Intermunicipal ou interestadual, sempre com
seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o Comando do
Comando Militar do Sul, RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2025 a 16/04/2025. Valor
Total: R$ 1.612,620,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160526
Nº Processo: 64418.000396/2025-32.
Dispensa Nº 26/2026. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
M EC A N I Z A D O.
Contratado: 45.232.164/0001-82 - COOPERATIVA PEDRITENSE DA AGRICULTURA FAMILIAR -
COOPAF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros). Justifica-se a
necessidade de contratação conforme determinação do art 4º do decreto nº 11.802, de 28
de novembro de 2023, no qual estabelece o percentual mínimo a ser observado pelos
órgãos e entidades da administração pública.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
05/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total: R$ 16.981,80. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de
material e reagente para suprir as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do
HMAPA, incluindo comodato de equipamento.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/05/2025) 160399-00001-2025NE000001
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582006308202512. Objeto: Aquisição de material médico-
hospitalar para o Serviço de Traumatologia e Ortopedia do Hospital Militar de Área de
Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamentos, repetição ao Pregão
90001/2025.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2025) 160399-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 68/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.004625/2025-55.
Inexigibilidade Nº 68/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 25.245.379/0001-20 - NEURO CONCEPT - CLINICA DE REABILITACAO
NEUROLOGICA LTDA. Objeto: O objeto contratual abrange as seguintes terapias
complementares nas áreas de psicologia, psicomotricidade, fonoaudiologia, equoterapia,
psicopedagogia, terapia ocupacional, fisioterapia e terapias especiais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/04/2025 a
22/04/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160441
Nº Processo: 64559.006334/2020-15. Contratante: 28
GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA. Contratado: 80.084.619/0001-60 - CLINIGASTRO - CLINICA MÉDICA LTDA .
Objeto: Rescisão para adequação a lei 14.133/21. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Data de Rescisão: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160411
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64072.012950/2022-30.
Inexigibilidade. Nº 01 Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado:
04.981.613/0001-08 - ODONTOCLÍNICA SANTA CRUZ LTDA. Objeto: Prestação de serviços
na área de odontologia. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026. Valor Anual Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160411
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64072.018496/2020-69.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado:
20.514.401/0001-77 - CLINICA HOPPE SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços na área de cardiologia. Vigência: 04/05/2025 a 03/05/2026. Valor Anual
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160411
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64072.013264/2022-86.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: PSA
- RODRIGO RONCAGLIO. Objeto: Prestação de serviços na área de neurologia. Vigência: 24/03/2025
a 23/03/2026. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160411
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64072.013259/2022-73.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: PSA -
LEANDRO LUIS ASSMANN. Objeto: Prestação de serviços de ginecologia e obstetricia. Vigência: 24/03/2025
a 23/03/2026. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - UASG 160447
O 1º Batalhão Ferroviário, Lages/SC, torna pública a divulgação do Leilão
Eletrônico nº 1/2025, NUP: 65307.000997/202565, que tem por objeto a alienação de bens
móveis inservíveis ao Exército Brasileiro, veiculos sucata para desmonte, através de
pagamento por sistema de contrapartida não financeira, do tipo "permuta".
Visitação: de 14/Maio a 10/Junho de 2025, de segunda à quinta-feira das
08:30hs às 11:00hs e das 14:00hs às 16:00hs, na sexta-feira das 08:30hs às 11:00hs, exceto
feriados (horário oficial de Brasília-DF). Local: 1° Batalhão Ferroviário, Rua Marechal
Rondon, nº 200, Bairro Conta Dinheiro, Lages - Santa Catarina, CEP 88520-900.
Data da abertura do Leilão: 11 de junho de 2025, às 10:00hs. Período de pré-
lances eletrônicos: 13/05/2025 à 10/06/2025.
Retirada do edital e seus anexos nos seguintes endereços: https://www.hammer.lel.br;
solicitar no e-mail funcional: licita@1bfv.eb.mil.br ou contato@hleiloes.com, ou por meio do link:
https://drive.google.com/drive/folders/1kUhozn_FPwDlrCEuQpr848vgNN379u8b. 
Demais
informações no próprio edital.
Lages, SC, 12 de maio de 2025.
HUDSON MACHADO MOREIRA - TC
Ordenador de Despesas
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160360
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64029002053202243.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: 6
BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
89.986.525/0002-32 - CENTRO VERANENSE DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Renovação de vigência
de contrato de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em diagnóstico por
imagem, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de
atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da
marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos
servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 20/05/2025
a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160360
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64029001383202211.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
21.784.847/0001-84 - M. GOLDONI CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em reabilitação/fisioterapia, aos
beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento
médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha
(fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores
civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 19/05/2025 a
18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160360
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64029001668202333.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
48.127.842/0001-35 - BENTOMEDI CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA. Objeto:
Renovação de vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços de
clínica médica e exames de imagem e laboratoriais, aos beneficiários do fundo de saúde do
exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército
e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da
aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército
brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 17/05/2025 a 16/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160360
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64029000864202218.
Inexigibilidade. Nº
0/. Contratante:
6 BATALHAO
DE COMUNICACOES.
Contratado:
31.655.240/0001-58 - LABORVITTA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência de credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para a
prestação de serviços em análises clínicas, aos beneficiários do fundo de saúde do exército
(fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e
seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da
aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército
brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 11/05/2025 a 10/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).