DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 160157
Nº
Processo:
64047011835202417.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
em
manutenção
de
veículos,
máquinas
e
equipamentos
de
engenharia.(GCALC) . Total de Itens Licitados: 106. Edital: 13/05/2025 das 10h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da
Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-90026-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição do item constante no sistema compras.gov
(CATMAT/CATSER) e a do Termo de Referência, deverá ser utilizado o Termo de Referência
para formulação das propostas..
JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2025) 160157-00001-2025NE000479
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160155
Nº Processo: 64054.010430/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para manutenção de bens imóveis para atender as necessidades do Comando de Fronteira
JAURU/66º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 169. Edital:
13/05/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Marechal
Castelo
Branco,
737,
Centro,
Cáceres-mt,
-
Cáceres/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX JESUS SOARES
Ordenandor de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2025) 160155-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO
Portaria nº 039 S1.5/Sind, de 21 OUT 21 - NUP/NUD: 64134.006392/2021-11
Ao Senhor: Francisco Nivaldo dos Santos. CPF: XXX.903.XXX-68, com endereço
inserto e não sabido, onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi
localizado. Assunto: Notificação de atualização de Débito. 1. Fica Vossa Senhoria NOTIFICADA
quanto ao valor atualizado de R$ 840,03, referente ao débito oriundo da portaria
anteriormente mencionada, na qual foi apurada o dano ao erário contraídos por ocasião de
serviços médicos junto ao FUSEx. 2. Alegações devem ser dirigidas ao Sr Tenente Coronel
Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16º Batalhão Logístico, remetida ou entregue no
Setor Militar Urbano Av. Duque de Caxias SN, CEP: 70.630-000. Atenciosamente,
Brasília-DF, 8 de maio de 2025.
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel
Comandante do 16º Batalhão Logístico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO
Portaria nº 039 S1.5/Sind, de 21 OUT 21 - NUP/NUD: 34134.006392/2021-11
Ao Senhor: Joaquim Fernandes de Sousa Neto. CPF: XXX.618.XXX-00, com
endereço inserto e não sabido, onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não
foi localizado. Assunto: Notificação de atualização de Débito. 1. Fica Vossa Senhoria
NOTIFICADA quanto ao valor atualizado de R$ 3.615,83, referente ao débito oriundo da
portaria anteriormente mencionada, na qual foi apurada o dano ao erário contraídos por
ocasião de serviços médicos junto ao FUSEx. 2. Alegações devem ser dirigidas ao Sr
Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16º Batalhão Logístico,
remetida ou entregue no Setor Militar Urbano Av. Duque de Caxias SN, CEP: 70.630-000.
At e n c i o s a m e n t e ,
Brasília-DF, 8 de maio de 2025.
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel
Comandante do 16º Batalhão Logístico
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160130
Nº
Processo:
64101.008351/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de transporte por meio da locação de veículos, tipo
ônibus com motorista.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS PINTO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2025) 160130-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287013020202521.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado:
22.366.517/0001-31
-
DESCNET
TELECOMUNICACOES
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço de telefonia móvel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$
19.470,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64013002766202529. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios -
QR (Hortifrutigranjeiro) 2025.1. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 13/05/2025 das 09h30
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-90003-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 13/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILLIAN DE SOUZA MESSIAS MARCELINO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/05/2025) 160488-00001-2025NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160491
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64326.000636/2022-85.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 03.843.322/0001-90 -
CONTRACTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Construção do Próprio Nacional
Residencial (PNR) de 72 Apartamentos para Capitães e Tenentes, situado na Rua Abílio
Soares, 1160,
Paraíso -
São Paulo,
SP. Valor
Total Atualizado
do Contrato:
R$
57.613.604,94. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160495
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 64584.035432/2020-52.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
10.998.476/0001-17 - PAZOTTO FACILITIES TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA. Objeto: .1.1.
Acréscimo temporário do escopo do contrato nº 27/2021 para incluir a prestação de
serviços de limpeza hospitalar em local adicional, conforme solicitado pela administração,
pelo período de 2 (dois) meses, contados de 01/03/2025 a 30/04/2025, com fundamento
no art. 57, § 1º, inciso ii, e art. 65, inciso ii, alínea "b", ambos da lei nº 8.666/1993.
1.1.2. Alterar o valor do contrato nº 27/2021, contemplando o acréscimo correspondente
ao serviço temporário previsto no item 1.1.1.. Vigência: 01/03/2025 a 30/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.827.755,52. Data de Assinatura: 01/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2025).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
2º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 1/2025 - UASG 160463
Nº do processo: 64141.006406/2024-50. RESULTADO DE JULGAMENTO
A União, representada pelo COMANDO DO 2º BATALHÃO LOGÍSTICO (2º B Log),
Organização Militar (OM) do Exército Brasileiro, na cidade de Campinas-SP, inscrita no CNPJ
sob o nº 23.196151/0001-62, torna público para conhecimento dos interessados o
resultado do Leilão n° 1/2025, encerrado em 15 ABR 25, referente à alienação de bens
móveis inservíveis ao Exército Brasileiro, veículos com direito à documentação e veículos
sucata para desmonte, através de pagamento por sistema de permuta., na modalidade
LEILÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR LANCE, e PAGAMENTO POR PERMUTA,
conduzido pela Leiloeira Oficial Sra. MIRIAM APARECIDA TRINDADE GIR, matrícula JUCESP
n°617. LOTE 1: CAMINHÃO EMP GE LA 1418/51 5T 4X4 MERCEDES-BENZ, CHASSI
9BM3841142B307080, Cor: Marrom, Ano 2002, Arrematador: RAFAEL SALMAZO PEREIRA ,
Valor: R$ 132.500,00; LOTE 2: CAMINHÃO EMP GE LA 1418/51 5T 4X4 MERCEDES-BENZ,
Chassi: 9BM3841142B304432, Cor: MARROM, Ano: 2002, Arrematador: VALMIR CLARINDO
DE MELO, Valor: R$ 133.000,00; LOTE 4: CAMINHÃO EMP GE LA 1418/51 5T 4X4
MERCEDES-BENZ, Chassi:9BM384114YB224637, Cor: Marrom, Ano: 2000, Arrematador:
RAFAEL SALMAZO PEREIRA, Valor: R$ 33.500,00; LOTE 5: LAND ROVER DEFENDER 110 TETO
LONA 4X4, Chassi: 93RLDHAE85T007952, Cor: VERDE, Ano: 2005, Arrematador: EMERSON
ROBERTO DA SILVA MELO, Valor: R$ 21.700,00; LOTE 07: LAND ROVER WOLF 90, Chassi:
93RLDHAE85T007957, Cor: VERDE, Ano: 2007, Arrematador: EMERSON ROBERTO DA SILVA
MELO, Valor: R$ 21.700,00; LOTE 08: LAND ROVER DEFENDER 90 1/2 4X4, Chassi:
93RLDVBE82T005881, Cor: VERDE, Ano: 2009, Arrematador: CARLOS ALBERTO SILVEIRA ,
Valor: R$ 19.800,00; LOTE 10: TOYOTA/BAND. BJ55LP BL3, Chassi: 9BRBJ0180V1014467,
Cor: VERDE, Ano: 1998, Arrematador: ANTONIO CARLOS AMARAL, Valor: R$ 71.800,00;
LOTE 11: LAND ROVER DEFENDER 110, Chassi: 93RLDHAE85T007904, Cor: VERDE, Ano:
2004, Arrematador: ENIO CUNHA JARDIM, Valor: R$ 45.200,00; LOTE 12: LAND ROVER
DEFENDER 110, Chassi: 93LRDHAE85T007903, Cor: MARROM, Ano: 2011, Arrematador:
ENIO CUNHA JARDIM, Valor: R$ 50.200,00; LOTE 13: LAND ROVER DEFENDER 130, Chassi:
93RLDKHE86T008466, Cor: MARROM, Ano: 2005, Arrematador: RAFAEL SALMAZO PEREIRA ,
Valor: R$ 80.500,00;
LOTE 14: LAND ROVER DEFENDER 90
1/2 4X4, Chassi:
93RLDYBE82T005904, Cor: VERDE, Ano: 2002, Arrematador: LIGA ESPECIAIS LTDA, CNPJ:
59.678.684/0001-28, Valor: R$57.200,00; LOTE 15: LAND ROVERWOLF 110, Chassi:
93RLDHME85T008279, Cor: VERDE, Ano: 2009, Arrematador: LIGA ESPECIAIS LTDA, CNPJ:
59.678.684/0001-28, Valor: R$ 88.000,00; LOTE 16: AMBULÅNCIA TOYOTA BANDEIRANTE
1T 4X4, Chassi: 9BRBJ0180W1014806, Cor: VERDE, Ano: 1998, Arrematador: ENIO CUNHA
JARDIM,
Valor: R$
75.500,00; LOTE
17:
LAND ROVER
WOLF 901/24X4,
Chassi:
93RLDVBE82T006083, Cor: VERDE, Ano: 2002, Arrematador: VALMIR CLARINDO DE MELO,
Valor: 56.300,00; LOTE 18: LAND ROVER AMBULÂNCIA, Chassi: SALLDKWS8BA825132, Cor:
VERDE, Ano: 2009, Arrematador: JULIANO MELO DA SILVA, Valor: R$ 29.000,00; LOTE 20:
CAMINHÅO EMP GE LA 1418/51 ST 4X4 MERCEDES-BENZ, Chassi: 9BM3841143B334478,
Cor: MARROM, Ano: 2003, Arrematador: DIOGO KOGA SANTOS, Valor: R$ 100.500,00; LOTE
21: CAMINHÄO EMP GE LA 1418/515T 4X4 MERCEDES-BENZ, Chassi: 9BN1041143B374583,
Cor: MARROM, Ano: 2003, Arrematador: HELISON SCROK, Valor: R$ 111.000,00.
Cel NORBERTO VILLAS BOAS HENNEMANN
Ordenador de Despesas
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO ENTRE O 12º GAC E A EMPRESA
NXT TELESSAÚDE LTDA, EMPRESA LÍDER QUE REPRESENTA O CONSÓRCIO NNC TELESSAÚDE
- Foi firmado contrato entre o 12° GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA e a EMPRESA
NXT TELESSAÚDE LTDA, EMPRESA LÍDER QUE REPRESENTA O CONSÓRCIO NNC TELESSAÚDE
com a finalidade de prestar serviços de consulta on-line (teleconsulta), para atender as
demandas ambulatoriais da rede assistencial, destinados a atender todos os usuários do
Sistema de Saúde do Exército. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses com
início na data de 29/04/2025 e encerramento em 28/04/2026, prorrogável na forma dos
artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Jundiai -SP, 12 de maio de 2025. ALLAN
OLIVEIRA BRAGA - 2 SGT - Auxiliar do FuSEx do 12 GAC
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