DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160360
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64029002039202240.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 6
BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
89.986.525/0004-02 - CENTRO VERANENSE DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Renovação de vigência
de contrato de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em diagnóstico por
imagem, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de
atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da
marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos
servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 20/05/2025
a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64556000590202533. , publicada no D.O.U de 22/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de
Registro de Preços para possível aquisição de mobiliário para atender as necessidades do 25¨ Grupo de
Artilharia de Campanha e das OMDS da 3ª Bda C Mec, Bagé, RS Novo Edital: 13/05/2025 das 08h30 às
11h30 e de14h00 às 16h30. Endereço: Rua Padre Abilio Sponchiado n 680 - Estrela D'alva Estrela D'alva
- BAGE - RSEntrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 26/05/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO ALENCAR SILVA PIMENTEL
Ch da Salc
(SIDEC - 12/05/2025) 160361-00001-2025NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
IVAN WERBERICH TEN CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria
Motorizado, no uso de suas atribuições legais, resolve INTIMAR os administrados elencados
abaixo a fim de que tomem ciência da Conclusão do Processo Administrativo Cancelador,
devido ao vencimento do Certificado de Registro e inércia do administrado. Ainda, fica
estabelecido o prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento desta publicação para
apresentação de recurso administrativo em relação à solução do processo. Outrossim, também
a partir do recebimento desta notificação, fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para
que o administrado providencie a destinação do seu acervo, transferindo-o para pessoa
autorizada ou entregando para a Polícia Federal, nos termos do Estatuto do Desarmamento.
Ressalta-se que os indivíduos elencados foram procurados pelos meios eletrônicos,
por meio de e-mail e contato telefônico, assim como procurados nos seus respectivos
endereços constantes do cadastro no Sistema Militar de Gerenciamento de Armas SIGMA,
porém não houve sucesso na entrega dos ofícios, sendo confeccionada a certidão de não
localização e assinada por testemunhas militares. Os citados deverão questionar esta publicação
por meio do e-mail "sfpcpas@18bimtz.eb.mil.br" ou comparecer no endereço Rua Major de
Souza Lima 705, 93218-240, Sapucaia do Sul/RS de Terça a Quinta, das 14hrs às 16hrs.
151315 Atilio Moreira Flores; 151723 Wagner Pereira Tres; 155033 Eliseu Olidio
Flores; 155237 Joao Arizoli Curbello de Freitas;155632 Leonardo Caye Caceres; 157238 Diego
Luciano Lopes da Costa; 158670 Jose Carlos de Souza Greiner; 167120 Jose Carlos Nunes de
Abreu; 167154 Marion Machado de Quadros; 177477 Pablito Luiz Rosset; 190186 Rafael
Oliveira da Costa; 192260 Anderson Cavalheiro Silva; 192277 Mauricio Britzke da Silveira;
198077 Regis Bonifacio da Rosa; 203493 Valdir Albertino Salvador da Silva; 204064
Wendersom Goulart de Oliveira; 204069 Nelso Ribeiro; 216245 Murilo da Silva Vargas;
216332 Cristiano da Silva Meirelles; 221444 Jorge Ivanur Menezes Fernandes; 221802 Luciano
Garcia da Luz; 222050 João Alfredo Greis; 232718 Frederico Luiz Porcello Martini; 232721
Jeferson Duarte de Oliveira; 232725 Alexandre Gomes; 241648 Rafael Resmini Saldanha;
242271 Luis Alfredo Curtinaz; 258390 Andrew Norberto Chaves da Silva; 259183 Mauro Derli
Borges; 259229 Leandro Saccol dos Santos; 260316 Eucleson Alcantra Sousa; 260521
Alexandre Daniel Barreiro; 260554 Gerson Antonio Eckert; 263696 Jerson Raul Hettwer;
269844 Cristiano Gomes de Moraes; 269854 Vagner da Silva Lioti; 269975 Ariovaldo
Comassetto; 270045 Anderson Cleiton Pires Garcia; 280835 Francis Bastos Machado; 281006
Sandro Artur Teixeira Ostrowski; 284873 Ismael Lemos dos Santos; 287923 Joilson Feijo Corso;
21940 Mario Augusto Freitas Viegas; 30042 Manoel Cassiano Fabrício Vieira; 30113 Laury José
Sartori; 30754 Edvino Domingos Zagone; 32433 Eloy Roberto Lattmann; 42571 Francisco Jose
Grings; 43770 Jocemar de Souza Martins; 55291 Dilnei Ricardo Vieira da Silva; 58773 Vinicius
Ferrasso da Silva; 77892 Claudemir da Silva; 107687 Alan Decusati Lourenze; 110383 Régis
Gonçalves; 112658 Gilian Dias da Silva Borges; 113433 Luciano Rodrigues Garcia; 114296
Ramon Oliveira Kalisiensky; 118349 Cassio Daniel Guzatto; 152418 Amilton Fernando Soares;
159006 Luciana Marcon da Silva; 159054 Jose Pereira de Souza; 174259 Cassiano Roberto
Buss; 184698 Paulo Ricardo Oliveira dos Rezes; 203502 Leonardo Silva Araujo; 221424 Luis
Carlos Cardozo Junior; 242889 Kim Oliveira Palma; 25251 Paulo Afonso da Silva Nunes; 30130
Valdeci Rodrigues Porto; 33885 Manoel Henrique Ignacio de Oliveira; 34076 Roberto
Vanderlei Boehme; 35904 Marco Aurelio Coelho de Souza Rosa; 38351 Jony Luiz Antônio
Bottona Ely; 119422 Leandro Marcelo Appel; 172809 Dieisil de Souza; 192274 Daniel
Guizzardi; 229880 Carlos Eduardo Rabello Drummond; 259153 Nelso Rodrigues de Lima;
260461 Rony Moreira Lemos; 32855 Ismael Valdir Trevisol; 33641 Leandro Aggens; 33689
Octavio Philippsen; 41619 Luis Alberto Bombardieri; 53082 Jorge Pizzolotto; 70131 Albino
Pansera; 89043 Antonio Luiz Pereira; 89852 Cristiano Bassani; 90889 Luis Henrique Bassani;
108462 Vanderlei Gonçalves da Silva; 127980 Gustavo Abreu da Rosa; 151423 Haroldo
Machado de Souza; 199386 Carlos Alberto Camara; 177480 Julio Cesar Santos de Medeiros;
187554 Diego da Silva Garcia; 218172 Micael Goncalves; 219723 Alisson Oliveira da Silva.
Sapucaia do Sul-RS, 12 de maio de 2025.
TC IVAN WERBERICH
8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Sobre Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (CR) de
Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)
O Comandante do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no exercício de sua
competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), após realização de auditoria interna no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas
(SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do Decreto nº 10.030/2019,
no cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º, § 3 da Portaria nº
42/2020 - COLOG, vem NOTIFICAR os Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores
Excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física,
COM A POSSE (ACERVO) de Produto Controlado pelo Exército (PCE), que se encontram na
situação de CANCELADO no SIGMA e para que PROVIDENCIEM, observadas as determinações do
Decreto nº 11.615/2023 e Portaria nº 166/2023-COLOG/C EX, um dos seguintes destinos aos PCE:
a) solicitar a concessão de novo registro; b) transferência para pessoa física ou jurídica autorizada;
c) entrega à Polícia Federal, nos termos do art. 31 da Lei nº 10.826/2003 (quando o destino for a
entrega à Polícia Federal, o CAC deve enviar a comprovação ao SFPC/8º Esqd C Mec, pelo e-mail
defesaprevia@8esqdcmec.eb.mil.br. Além dessas medidas, o titular do registro deverá remeter
ao SFPC/8º Esqd C Mec a DEFESA PRÉVIA escrita, justificando ou não os fatos que levaram o
cancelamento do Certificado de Registro, por meio do e-mail defesaprevia@8esqdcmec.eb.mil.br.
Este documento deve ser enviado em até de 10 (dez) dias contínuos após esta publicação. Caso as
medidas retrocitadas não sejam adotadas, no prazo de 90 dias após esta publicação, esta
Administração Militar poderá denunciar o CAC ao Ministério Público Estadual ou Delegacia por
POSSE/PORTE ILEGAL de arma(s). Assinatura: 12 de maio de 2025
Relação dos Administrados: CR: 2343; CR: 2344; CR: 2345; CR: 2346; CR: 2347;
CR: 2348; CR: 2349; CR: 2350; CR: 2351; CR: 2352; CR: 2353; CR: 2354; CR: 2355; CR: 2356;
CR: 2357; CR: 2358; CR: 2359; CR: 2360; CR: 2361; CR: 2362; CR: 2363; CR: 2364; CR: 2365;
CR: 2366; CR: 2367; CR: 2368; CR: 2369; CR: 2370; CR: 2371; CR: 2372; CR: 2373; CR: 2374;
CR: 2375; CR: 2376; CR: 2377; CR: 2378; CR: 2379;
EDUARDO MACHADO ROCHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Sobre Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (CR) de
Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)
O Comandante do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no exercício de sua
competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), após realização de auditoria interna no Sistema de Gerenciamento Militar de
Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do Decreto
nº 10.030/2019, no cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º,
§ 3 da Portaria nº 42/2020 - COLOG, vem NOTIFICAR os Colecionadores, Atiradores
desportivos e Caçadores Excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de
Certificado de Registro - Pessoa Física, COM A POSSE (ACERVO) de Produto Controlado pelo
Exército (PCE), que se encontram na situação de VENCIDOS no SIGMA pelo motivo de
término de validade do registro e inércia do titular, para que PROVIDENCIEM, observadas
as determinações do Decreto nº 11.615/2023 e Portaria nº 166/2023-COLOG/C EX, um dos
seguintes destinos aos PCE: a) solicitar a concessão de novo registro; b) transferência para
pessoa física ou jurídica autorizada; c) entrega à Polícia Federal, nos termos do art. 31 da
Lei nº 10.826/2003 (quando o destino for a entrega à Polícia Federal, o CAC deve enviar a
comprovação ao SFPC/8º Esqd C Mec, pelo e-mail defesaprevia@8esqdcmec.eb.mil.br.
Além dessas medidas, o titular do registro deverá remeter ao SFPC/8º Esqd C Mec a
DEFESA PRÉVIA escrita, justificando ou não os fatos que levaram o vencimento do
Certificado de Registro, por meio do e-mail defesaprevia@8esqdcmec.eb.mil.br. Este
documento deve ser enviado em até de 10 (dez) dias contínuos após esta publicação. Caso
as medidas retrocitadas não sejam adotadas, no prazo de 90 dias após esta publicação,
esta Administração Militar poderá denunciar o CAC ao Ministério Público Estadual ou
Delegacia por POSSE/PORTE ILEGAL de arma(s). Assinatura: 12 de maio de 2025
Relação dos Administrados: CR: 34684; CR: 34685; CR: 34686; CR: 34687; CR:
34688; CR: 34689 CR: 34690; CR: 34691; CR: 34692; CR: 34693; CR: 34694; CR: 34695; CR:
34696; CR: 34697;
EDUARDO MACHADO ROCHA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-05-12, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
1/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160528
Nº
Processo:
65255002080202558.
Objeto:
Aquisição
de
mobiliário,
eletroeletrônicos e utilitários necessários para a composição do Centro de Operações Fixo
da 1ª Brigada de Infantaria de Selva - PROJETO SAD/7 - SISFRON.. Total de Itens Licitados:
40. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Epct Km 5 Df
001
Setor
Habitacional
Taquari,
Lago
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2025) 160528-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160285
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 64004.003151/2023-67.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e entrega do contrato original. Vigência: 25/04/2025 a 16/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 113.582,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160327
Nº Processo: 64613008196202511. Objeto: Regristro de preços para aquisição
de gases, reagentes e materiais de consumo de latoratório para a Seção de Engenharia
Química do Instituto Militar de Engenharia.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/05/2025
das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90017-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 12/05/2025) 160327-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160289
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do termo aditivo ao
contrato 01/2021. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 373,16. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
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