DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD),
designado pela Portaria n° 12 de 10/03/2020, da Base Aérea Naval de São Pedro da
Aldeia, e de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos n° 01 e 02/2021 de prestação
de contas, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
(CPAD), designado pela Portaria n° 193 de 03/09/2021, do Estado-Maior da Armada, publicada no
Boletim do Comando da Marinha n° 9 de 30/09/2021, faz saber a quem possa interessar que a
partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário
Oficial da União, se não houver oposição, a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia eliminará um
total de 0,176 metro linear de documentos referentes ao período de 2007-2010 da Base Aérea
Naval de São Pedro da Aldeia, relativos aos seguintes assuntos: 022.21 Lotação, exercício e
permuta; 023.13 Abono provisório; 023.14 Abono de permanência em serviço; 023.171
Contribuição sindical, assistencial e confederativa; 023.191 Retificação de pagamento; 023.2 Férias;
024.12 Inscrição e frequência; 024.2 Participação em cursos promovidos por outros órgão e
entidades; 025.11 Celebração de convênios de assistência a saúde; 025.12 Orientação para
cuidados com a saúde; 026.02 Contagem e averbação de tempo de serviço; 028.11 Com ônus;
032.1 Controle de estoque; 033.21 Material permanente; 042.22 Veículos; 043.7 Uso de
dependências; 044.4 Controle de uso; 051.2 Detalhamento de despesa; 061.1 Adoção e controle
dos procedimentos de protocolo; 080.21 Identidade Militar. Carteira. Cartão; 080.3 Assentamentos
Individuais. Cadastro; 081.1 Recrutamento. Seleção. Inscrição para concursos, cronogramas de
realização de provas e controle da aplicação das provas; 082.1 Promoção; 082.22 Aperfeiçoamento.
Especialização; 082.3 Avaliação; 082.52 Pós-Graduação Lato Sensu. (Aperfeiçoamento e
especialização); 082.54 Pós- Graduação Stricto Sensu. (Mestrado e Doutorado); 082.6 Prorrogação
de Tempo de Serviço. Reengajamento; 082.7 Transposição de Quadro; 083.14 Motivo de Justiça;
Q84.1 Transgressões e/ou contravenções disciplinares; 084.2 Crimes Militares; 085.1 Recompensas.
Distinções. Honrarias; 085.611 Adicionais; 085.619 Outros Direitos remuneratórios na Ativa;
085.631 Obrigatórios; 086.111 Remunerada; 086.14 Tarefa por Tempo Certo; 087.12 Pericial; 087.4
Psicológica; 089.1 Serviços de escala; 089.4 Delegações de Competência; 089.4 Delegações de
Competência. Atos de delegações e relação de encargos colaterais; 912 Divulgação; 919.1
Participação em eventos promovidos e realizados por outras instituições; 922 Controle de visitas e
visitantes e 991 Gestão de comunicações eventuais. 0s interessados, no prazo citado, poderão
requerer às suas expensas e mediante petição dirigida a Subcomissão Permanente de Avaliação de
Documentos da Organização Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos,
avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
CMG MARCOS DOS SANTOS LOPES
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 782801
Nº Processo: 63028001096202500. Objeto: Pregão Eletrônico (SRP) para Registro de
Preços visando à futura e eventual aquisição de trilhos para a plataforma do Sistema de Elevação
de Navios (Selena) da Base Naval de Aratu.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2025 das
09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de
Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90013-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 12/05/2025) 782801-00001-2025NE003250
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 782801
Nº Processo: 63028004814202419. Objeto: Licitação por pregão eletrônico na modalidade
serviços continuados sob demanda, visando a contratação de serviços para retirada, reparo, teste e
instalação de bombas centrífugas, afim de atender às necessidades dos navios lotados ou em trânsito
na área subordinada ao Comando do 2º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2025
das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe,
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 13/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação do PE 90007/2025..
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 12/05/2025) 782801-00001-2025NE003250
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 782700
Nº Processo: 63067.000029/2025. Objeto: Registro de Preços para Eventual aquisição de
medicamentos e insumos farmacêuticos para abastecimento do Paiol de Medicamentos Especiais do
Hospital Naval de Salvador (HNSA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-
5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSMAR RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/05/2025) 782700-00001-2025NE000001
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 783702
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 63066.000686/2023-99.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON
GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze reais e reajuste. Vigência: 13/05/2025 a
12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.415,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 783702
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 63133.001763/2021-15.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 46.395.687/0035-51 - BAHIANA
DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze meses e reajuste. Vigência: 08/05/2025
a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.900,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066005356202471. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos
especiais para o hospital naval de recife. Total de Itens Licitados: 237. Edital: 13/05/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo
Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90112-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISA TIEMI OGAWA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 12/05/2025) 783702-00001-2025NE000001
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 784800
Nº Processo: 63042002518202497. Objeto: Aquisição de Matéria Prima de Fabricação
(Madeiras Diversas), para construção de picadeiros em estruturas de madeira para a docagem dos navios
e para atender os demais reparos em estruturas de madeira dos prédios e dos navios da Marinha do Brasil
e extra-marinha encalhados ou docados no Complexo Naval de Val de Cães.. Total de Itens Licitados: 15.
Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n -
Val-de-cães - Belém-pa, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-
90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2025) 784800-00001-2025NE000008
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000370202541. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de material de expediente, em proveito do
Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas Organizações Militares Apoiadas
(OMAp) sediadas na cidade do Florianópolis/SC, Itajaí/SC, São Francisco do Sul/SC e Laguna/SC.. Total
de Itens Licitados: 91. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano
da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-
5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do
CATMAT e do presente , prevalecem o descritivo neste Termo de Referência..
NATALIA CHAVES PEREIRA SANTOS
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 09/05/2025) 785810-85810-2025NE000001
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo
de
Apostilamento
ao
Contrato
nº
89000/2020-005/00;
Processo
nº
62455.000218/2019-91. Objeto: O presente instrumento contratual tem como objetivo a
modificação do preâmbulo do contrato nº 89000/2020-005/00, em virtude da incorporação
da empresa HOSPITAL ANÁLIA FRANCO - ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A
CNPJ º 29.435.005/0045-40 pela empresa AMICO SAÚDE LTDA CNPJ 51.722.957/0001-82.
As demais cláusulas e condições anteriormente acordadas permanecem válidas e
inalteradas. Assinatura: 09/05/2025.
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 8/2025
com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
.
.MATEUS DE OLIVEIRA CARDOSO
.XXX.933.XXX-72
.COLONIA Z-15
.
.ALCILENE GOMES SOARES
.XXX.599.XXX-91
.PAI BARBOSA
.
.NELSALIN DE ALMEIDA PEIXOTO
.XXX.074.XXX-91
.BM SEM NOME
.
.REGINA CELI MEDEIROS MICHILES
.XXX.312.XXX-87
.VENCEDOR
.
.CHARLES ROBERTO MARTINS DE QUEIROZ
.XXX.247.XXX-72
.C AU R E
.
.JF TRANSPORTES LTDA
.03.031.727/0001-24
.PETRODADO I
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2024000246, 005P2024000220,
005P2024000807, 005P2024000203, 005P2024001056 e 005P2024001064 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998
e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os
quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo
e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS
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