DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 160249
Nº Processo: 64000009149202501. Objeto: Aquisição de concreto usinado FCK
25 MPA, em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Rodovia 
Presidente 
Dutra, 
Km 
306 
- 
Resende/rj, 
- 
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SALGADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2025) 160249-00001-2025NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160313
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 64279.004319/2023-21.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 35.852.477/0001-80 - VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigencia do contrato n° 38/20223 por 12 meses comtemplando-se,
nesta ocasião o periodo de 13/05/2025 a 13/05/2026, nos termos do art 57, ii da lei n
8666, de 1993. Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
423.360,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160186
Nº Processo: 65304005201202418. Objeto: Eventual aquisição de material
descartável e material de limpeza, visando suprir a demanda de materiais de uso comum
do Almoxarifado Central do Quartel-General do Exército.. Total de Itens Licitados: 53.
Edital: 13/05/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito
- Smu - Bloco j, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90003-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/05/2025 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/05/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILTON FABIANO VELOZO LINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2025) 160186-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025/IMBEL-FI
PREGAO ELETRONICO N. 90001/2025 (SRP). Objeto: Servico de controle sanitario e limpeza.
Fornecedor vencedor: CASTRO E SANTOS CONTROLADORA DE PRAGAS LTDA; CNPJ:
19.343.311/0001-81; Valor total: R$ 89.000,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2025PR000025
Processo Administrativo n. 2025PR000025 - Objeto: INSUMOS PARA IMPRESSORA 3D.
Empresas vencedoras: N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ:
20.915.722/0001-83, Valor Total: R$ 1.500,00; MARIA EDUARDA BRITO MAGALHAES - CNPJ:
48.455.967/0001-94, Valor Total: R$ 908,36; LM CHEMICAL COMERCIAL LTDA - CNPJ:
48.349.011/0001-08, Valor Total: R$ 4.690,80. UNIDAS COMERCIAL E SERVICOS LTDA -
CNPJ: 39.885.427/0001-50, Valor Total: R$ 1.093,16.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - UASG 168004
A Indústria de Material Bélico - IMBEL, Fábrica Presidente - FPV, torna público
o presente edital para Citação do EC Edvaldo Ribeiro, matrícula nº 3634, lotado na SESMT,
atualmente em local incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos a
contar da última publicação DOU, sendo esta notificação publicada por três dias
consecutivos, apresentar defesa no processo PAS nº 001/2025 - FPV, permanecendo os
autos à sua disposição para eventual obtenção de vista no local Divisão de Engenharia -
IMBEL/FPV, nos dias úteis, das 08hs às 14hs.
RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA
Chefe da Fábrica Presidente Vargas
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2129/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante:
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO
EXERCITO - FHE.
Contratado: 04.727.807/0001-81 - B & K ENGENHARIA S/S LTDA. Objeto: O objeto do
presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia
civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse
previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de
credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento
Legal:
LEI 14.133/2021
-
Artigo:
74
- Inciso:
IV.
Vigência:
07/05/2025 
a 
06/05/2026. 
Valor 
Total:
R$ 
0,01. 
Data 
de 
Assinatura:
07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160317
Nº
Processo: 64502002709202538.
Objeto: Serviço
de recebimento
e
processamento de banco de dados e confecção de diversas listas constando informações
dos candidatos, confecção de 3400 cartões de respostas, sendo 2900 personalizados e 500
não personalizados (material extra), impressão de 3300 cadernos de questões, impressão
de 2300 folhas de documentos extras, acondicionamento em embalagens a adequadas
para remessa aos diversos locais de provas no país, digitalização e correção de 3200
cartões de respostas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2025 das 09h00 às 11h30 e
das 13h00 às 13h30. Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N. 450 - Realengo, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160317-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO COSTA FEDOZZI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/05/2025) 160317-00001-2025NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2132/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 44.384.375/0001-78 - MVT ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Prestação de
serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e
sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total:
R$ 0,01. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2130/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado:
32.800.578/0001-19
-
CONSTRUTEC ENGENHARIA
LTDA
-
ME.
Objeto:
Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter
temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas
Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/05/2025 a
08/05/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto
na Lei nº 14.133, de 2021, torna pública a Homologação de Resultado da Licitação. Objeto:
aquisição de 1.628,52 m² (um mil, seiscentos e vinte e oito metros e cinquenta e dois
centímetros quadrados) de área privativa, distribuída em unidades habitacionais de
empreendimento imobiliário a ser desenvolvido em bem imóvel de propriedade da
Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizado na Avenida Euler de Azevedo, Lote X,
bairro São Francisco, em Campo Grande/MS, com área de 4.037,92 m², a ser pago com a
transferência do referido terreno e com um valor adicional aportado pela FHE, conforme
condições e critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90935/2025.
Homologo o resultado considerando-o deserto ante a ausência de licitantes
interessados em participar do referido certame.
Brasília-DF, 12 de maio de 2025.
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 791010
Nº Processo: 63512.000753/2025-21.
Pregão Nº 90071/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDEN. DA MARINHA EM NITEROI.
Contratado: 24.375.213/0001-66 - B10 LICITA LTDA. Objeto: Aquisição de fornos industriais
para o rancho do centro de intendência da marinha em niterói.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$
270.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91180/2025-002/00 - UASG 791180
Nº Processo: 63015.008630/2024-69.
Inexigibilidade Nº 1/2025. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA .
Contratado: 26.014.866/0001-45 - CCFP SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de acesso à tabela
de composição de preços para orçamentos (tcpo) a ser prestado pela empresa ccfp
serviços de tecnologia da informação ltda., nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2025 a
06/05/2027. Valor Total: R$ 4.895,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91180/2025-001/00 - UASG 791180
Nº Processo: 63015.007734/2024-56.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de mpls.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/05/2025 a
09/05/2030. Valor Total: R$ 650.000,20. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).