DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 5/2025
com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
.
.JF TRANSPORTES LTDA
.03.031.727/0001-24
.PETRODADO I
.
.J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA
.22.797.070/0001-55
.ISABELE IV
.
.CAIAMBE NAVEGACAO E COMERCIO LTDA
.00.730.888/0001-18
.RIO XAPURI
.
.JOSÉ ROBERTO MORAES CARDOSO
.XXX.820.XXX-68
.REI ARTHUR
.
.HOMERO DE ANDRADE MELO
.XXX.163.XXX-45
.SEM NOME
.
.MARIA QUEIROZ NASCIMENTO
.XXX.676.XXX-00
.MARIA & JOSE II
.
.AQEL CORREA DE OLIVEIRA
.XXX.173.XXX-87
.G J B
.
.GUILHERME DE OLIVEIRA LACERDA
.XXX.813.XXX-68
.COMTE ELIZEU
.
.SELVATRANS ESTALEIRO E NAVEGAÇÃO LTDA
.05.531.532/0001-79
.GALO DA SERRA XXIV
.
.CHARLES ROBERTO MARTINS DE QUEIROZ
.XXX.247.XXX-72
.C AU R E
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2024001374, 005P2024000823,
005P2024000530, 005P2024001781, 005P2024001714, 005P2024001706, 005P2024001579, 005P2024002010, 005P2024002001 e 005P2025000084 por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento
final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO
que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 6/2025
com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
.
.TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA-ME
.04.966.255/0001-64
.AC II
.
.MARIA LUIZA MARTINS ROCHA MOREIRA
.42.364.595/0001-04
.PETROMAR VII
.
.SILNAVE NAVEGAÇÃO S/A
.05.964.994/0002-60
.LIGIA
.
.JOY WEIDER MAIA SILVEIRA
.XXX.669.XXX-49
.YATH SOARES
.
.TITO NOGUEIRA DE SOUZA
.XXX.048.XXX-20
.CAPITAO VIVALDO VI
.
.W.PEREIRA NAVEGAÇÃO LTDA
.14.172.647/0001-05
.MICINHA IV
.
.AROLDO MARINHO PEREIRA
.XXX.048.XXX-53
.DONA MARIA I
.
.CNN - CIA NORTE DE NAVEGAÇÃO
.14.160.269/0001-40
.SC 20
.
.CNN - CIA NORTE DE NAVEGAÇÃO
.14.160.269/0001-40
.SC 48
.
.CNN - CIA NORTE DE NAVEGAÇÃO
.14.160.269/0001-40
.SC 70
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2024000556, 005P2024000548,
005P2024001684, 005P2024000734, 005P2024001617, 005P2024000891, 005P2024001722, 005P2024001676, 005P2024000475 e 005P2024001773 por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento
final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO
que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 7/2025
com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
.
.A. A. S CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÃO LTDA
.24.872.430/0001-61
.ALIANDRA V
.
.A. A. S CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÃO LTDA
.24.872.430/0001-61
.COMTE ABUD I
.
.A. A. S CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÃO LTDA
.24.872.430/0001-61
.COMTE ABUD I
.
.A. A. S CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÃO LTDA
.24.872.430/0001-61
.ABDA I
.
.F. H. VASCONCELOS-EPP
.00.459.924/0001-50
.DONA ELODI
.
.MARCIO OLIVEIRA GOMES
.XXX.647.XXX-76
.BOIEIRA SEM NOME
.
.ERMINIO GRANA GAMA
.XXX.600.XXX-20
.ERMINIO FILHO III
.
.PORTO TAPAJOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVIÇOS
.24.764.165/0001-06
.BRIZAMAR III
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2024001455, 005P2024001234,
005P2024001889, 005P2024001871, 005P2024001994, 005P2024001391, 005P2024001145 e 005P2024001501 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de
publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu
comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado
em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE RESCISÃO
O COMANDANTE DO BATALHÃO NAVAL, EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS atribuições
legais que lhe são conferidas e em vista do que consta no Processo Administrativo 02/2025 NUP:
63107.001591/2025-21, considerando a não apresentação de recurso em tempo hábil, notifica a
rescisão, unilateralmente, o contrato nº 00005/2023, celebrado com a empresa BENETTON SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.315.120/0001-76, que versava sobre os serviços
de limpeza e conservação, por meio da Portaria nº 16/2025, deste Batalhão, em razão da inexecução
total da contratação, com fundamento nos termos dos incisos I e V, do art. 78, da Lei 8.666/93.
Rio de Janeiro-RJ, 12 de maio de 2025
Capitão de Mar e Guerra (FN) ALESSANDRO BRAGA GONÇALVES
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.004601/2024-83.
Dispensa Nº 90181/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.
Contratado: 50.212.723/0001-22 - MARQUES DUARTE CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA.
Objeto: Fornecimento e instalação de pisos e rodapés com todos os materiais e mão de obra necessários
para a execução inclusos com a finalidade de realizar manutenção de imóvel da marinha do brasil..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a
10/08/2025. Valor Total: R$ 69.480,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 740002
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 62164.006545/2021-47.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORD-GERAL PROG. DESENV. SUBMAR. NUCLEAR.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação e reajuste
do contrato n° 40002/2022-002/00.. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 37.839,11. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 762600
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 63191.000817/2023-01.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO.
Contratado: 19.791.896/0099-06 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto
do presente instrumento é:
1.1.1 - prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62600/2023-14/00, por 12
(doze) 
meses, 
contemplando-se, 
nesta 
ocasião, 
o 
período 
de 
09/05/2025 
a
08/05/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do
artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021... Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 539.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).