DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 764200
Nº Processo: 63410.002319/2025-24.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA .
Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns e continuado de suporte técnico especializado em telecomunicações
unificada de tecnologia de voz sobre ip (voip), por
meio do sistema asterisk/issabel, instalado em uma máquina virtual (vm) ware, bem como
de manutenção preventiva e corretiva nos softphones, unidade de resposta audível (ura),
flash operator panel 2 (fop2), serviço de call center, prestar assistência e suportes
emergenciais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/03/2025 a
13/03/2030. Valor Total: R$ 17.159,88. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001245202560. Objeto: Aquisic–ão querosene especial de
aviac–ão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h30.
Endereço: Av.brasil,
10.500 -
Olaria, Olaria
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90105-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Divulgação
(SIASGnet - 12/05/2025) 771300-00001-2025NE020025
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2023-0006/01
NUP: 61984.003533/2022-25; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais -
EMGEPRON,
CNPJ
n.º
27.816.487/0001-31; Contratada:
DIOCLEVELIS
ASSESSORIA E
TREINAMENTO LTDA.; CNPJ n.º 45.824.212/0001-21; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato n.º EGPN-26/2023-0006/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos),
10ª (Do Preço), 11ª (Dos Prazos) e 13ª (Do Pagamento) do Contrato Inicial; Data de
Assinatura: 08/05/2025; Término da Vigência: 17/01/2027.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000440/2025-61.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA .
Contratado: 37.846.199/0001-83 - M L ROCHA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2025 a
16/04/2026. Valor Total: R$ 2.686.359,48. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110794
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 60301.000212/2024-18.
Pregão. Nº 29/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado:
07.402.200/0001-10 - ESGOTEC SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
a partir de 27/03/2025 até 26/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 27/03/2025
a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.602,50. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110794
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 60301.001303/2023-81.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado:
41.347.110/0001-01 - DFE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Acréscimo de 11,06% do
grupo 1 equivalente r$ 447.622,52 (quatrocentos e quarenta e sete mil seiscentos e vinte e dois
reais e cinquenta e dois centavos) e de 24,99% equivalente a r$ 179.151,86 (cento e setenta e nove
mil cento e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos), ambos do valor inicial atualizado do
contrato nº 59/2023 , com fundamento no art. 124 da lei 14.133/21.. Vigência: 21/06/2024 a
21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.774,38. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 60550.030544/2020-53.
Contratante:
HOSPITAL DAS
FORCAS
ARMADAS.
Contratado: 31.138.821/0001-12 -
LAVANDERIA HOSPITALAR ACQUA FLASH LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento ao
Contrato n° 13/2021, para repactuar os preços do Contrato nº 13/2021, a fim de decrescer
o valor de R$ 269.946,27 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e quarenta e seis
reais e vinte e sete centavos), tendo em vista o ajuste dos percentuais de PIS e COFINS da
planilha de custos e formação de preços do Contrato n° 13/2021, para as alíquotas médias
efetivas de recolhimento de 1,52% para PIS e 6,98% para COFINS, a contar da data de início
de vigência do instrumento contratual (16/06/2021 a 16/06/2024), em decorrência das
oscilações dos custos efetivos dessas contribuições. Vigência: 16/06/2021 a 16/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.522.027,02. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 917829. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora:
490011. Convenente: INSTITUTO DE EXTENSAO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO
AMAPA, CNPJ nº 34926188000115. Ajustar o valor de contrapartida devida pelo convenente para
R$3.400,00. Valor Total: R$ -351,00, Valor de Contrapartida: R$ -351,00, Vigência: 30/12/2021 a
30/09/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº
***.101.019-**, Convenente: JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA, CPF nº ***.887.572-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
921167. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE OURIZONA, CNPJ nº
76282672000107. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 05/11/2025. Valor
Total: R$ 139.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.725,00, Vigência: 09/05/2025 a
05/11/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF
nº ***.777.129-**, Convenente: JANILSON MARCOS DONASAN, CPF nº ***.229.409-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
884261. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E
ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Prorrogar o prazo de vigência do
instrumento para 30/12/2025. Valor Total: R$ 2.943.845,90, Valor de Contrapartida: R$
1.943.845,90, Vigência: 30/06/2025 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2019.
Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JEANDRO
LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº ***.764.805-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/INCRA/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 22 do Decreto
nº 11.232, de 10 de outubro de 2022 e pelo art. 143 do Regimento interno do INCRA,
aprovado pela Portaria n.º 925, de 30 de dezembro de 2024, e em conformidade com o
Decreto n.º 11.722, de 27 de setembro de 2023, Decreto n.º 9.739, de 28 de março de
2019, e de acordo com o §4º do Art. 7º da Portaria MGI n.º 6.017, de 04 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União na mesma data, e considerando o que consta do
processo administrativo n.º 54000.028912/2025-31, torna pública a Retificação do
EDITAL/Nº
01/INCRA/2025 -
DISTRIBUIÇÃO
DOS
SERVIDORES PÚBLICOS
FEDERAIS
ORIUNDOS 
DO
CONCURSO 
PÚBLICO 
NACIONAL
UNIFICADO 
PARA
AS 
VAGAS
REGIONALIZADAS, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2025, edição nº
84, seção 3, página 27, conforme descrito a seguir:
No Quadro de vagas alocadas nas unidades da Autarquia, na coluna referente
ao cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Bloco 1, Engenharia de
Agrimensura e Engenharia Cartográfica;
Onde se lê:
.
UNID. (UF) e CIDADE
.Analista em Ref. e Des. Agrário
.
.BLOCO 1
. .
.Eng. 
de
Agrimensura/
Cartográfica
. .SEDE (DF) BRASÍLIA
.5
. .SR(AC) RIO BRANCO
.4
. .SR(AL) MACEIÓ
.3
. .SR(AM) MANAUS
.5
. .SR(AP) MACAPÁ
.3
. .SR(BA) SALVADOR
.
. .SR(CE) FORTALEZA
.3
. .SR(DF) BRASÍLIA
.4
. .SR(ES) VITÓRIA
.1
. .SR(GO) GOIÂNIA
.4
. .SR(MA) SÃO LUIZ
.2
. .SR(MG) BELO HORIZONTE
.
. .SR(MS) CAMPO GRANDE
.4
. .SR(MT) CUIABÁ
.2
. .SR(PA/NE) BELÉM
.4
. .SR(PA/O) SANTARÉM
.5
. .SR(PA/SE) MARABÁ
.3
. .SR(PB) JOÃO PESSOA
.1
. .SR(PE) RECIFE
.
. .SR(PE/MSF) PETROLINA
.
. .SR(PI) TERESINA
.
. .SR(PR) CURITIBA
.
. .SR(RJ) RIO DE JANEIRO
.2
. .SR(RN) NATAL
.3
. .SR(RO) PORTO VELHO
.3
. .SR(RR) BOA VISTA
.3
. .SR(RS) PORTO ALEGRE
.3
. .SR(SC) FLORIANÓPOLIS
.2
. .SR(SE) ARACAJU
.3
. .SR(SP) SÃO PAULO
.
. .SR(TO) PALMAS
.3
. .T OT A L
.75
Leia-se:
.
UNID. (UF) e CIDADE
.Analista em Ref. e Des. Agrário
.
.BLOCO 1
. .
.Eng. 
de
Agrimensura/Cartográfica
. .SEDE (DF) BRASÍLIA
.5
. .SR(AC) RIO BRANCO
.4
. .SR(AL) MACEIÓ
.3
. .SR(AM) MANAUS
.5
. .SR(AP) MACAPÁ
.2
. .SR(BA) SALVADOR
.
. .SR(CE) FORTALEZA
.2
. .SR(DF) BRASÍLIA
.4
. .SR(ES) VITÓRIA
.1
. .SR(GO) GOIÂNIA
.4
. .SR(MA) SÃO LUIZ
.2
. .SR(MG) BELO HORIZONTE
.1
. .SR(MS) CAMPO GRANDE
.3
. .SR(MT) CUIABÁ
.2
. .SR(PA/NE) BELÉM
.4
. .SR(PA/O) SANTARÉM
.5
. .SR(PA/SE) MARABÁ
.3
. .SR(PB) JOÃO PESSOA
.1
. .SR(PE) RECIFE
.
. .SR(PE/MSF) PETROLINA
.
. .SR(PI) TERESINA
.
. .SR(PR) CURITIBA
.1
. .SR(RJ) RIO DE JANEIRO
.2
. .SR(RN) NATAL
.3

                            

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