DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 974870, Nº Processo:
71000063064202445, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME,
Convenente: SECRETARIA
DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO
CNPJ nº
08778276000107, Objeto: Promover a inclusão socio econômica de pessoas em situação de
vulnerabilidade no Estadoda Paraíba, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do
Governo Federal - CadÚnico, oportunizando a essas pessoas condições mínimas de iniciar
uma atividade produtiva e obter renda., Valor Total: R$ 2.004.300,00, Valor de
Contrapartida: R$ 4.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000001, Valor: R$
2.000.000,00, PTRES: 236668, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência:
08/05/2025 a 08/05/2026, Data de Assinatura: 08/05/2025, Signatários: Concedente:
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente: YASNAIA
POLLYANNA WERTON DUTRA CPF nº ***.944.304-**.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO N.º 7/2025 - UASG 183023
N.º Processo: 52600.009502/2024-16.
Inexigibilidade N.º
161/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA ,
QUALIDADE E TECNOLOGIA.
Contratado: 54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços com empresa especializada para realização de manutenções
preventivas e corretivas e fornecimento de peças necessárias aos serviços de manutenção,
para equipamentos Thermo Fisher Scientific (Bremen GmbH), nas condições estabelecidas
no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2025 a
08/05/2030. Valor Total: R$ 1.088.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica 04/2025 Celebrado entre o Instituto Nacional da
Propriedade Industrial-INPI, Itaipu Binacional - ITAIPU e a Fundação Parque Tecnológico
Itaipu - ITAIPU PARQUETEC Processo SEI: 52402.014066/2023-52. Objeto: estabelecimento
de uma parceria, no âmbito de suas respectivas atribuições legais e estatutárias, visando
cooperação técnica e científica para o objetivo de conscientizar e disseminar a cultura da
propriedade intelectual e uso do sistema de propriedade industrial no âmbito da ITAIPU
Binacional, do Parque Tecnológico Itaipu e demais fundações, ICTs e entes parceiros
(startups, incubadas, MPEs, etc), a fim de possibilitar a cooperação com o INPI. Vigência:
da data da publicação por 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: Rio de Janeiro - RJ, 06
de maio de 2025. Signatários: JÚLIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do
INPI; ENIO JOSÉ VERRI - Itaipu Binacional; JUSTO ARÍCIO ZACARÍAS IRÚN - Itaipu Binacional;
IRINEU MARIO COLOMBO - Itaipu Parquetec
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 154/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- CIEE RIO.
CNPJ: nº 33.661.745/0001-50.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: prestação de serviços de Agente de Integração para operacionalizar até 568
(quinhentos e sessenta e oito) vagas do programa de estágio para estudantes de nível
superior regularmente matriculados e com frequência efetiva, para atuar nos escritórios do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, localizados no Rio de
Janeiro, São Paulo, Recife e Brasília, nos termos da Lei nº 11.788 e dos normativos internos
vigentes no BNDES, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I
do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2025 - BNDES) e da proposta apresentada pelo
contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 34.361.198,88 (trinta e quatro milhões, trezentos e sessenta e
um mil, cento e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).
PRAZO: até 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante aditivo, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta)
meses. RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS: 3101000210, 3101000217 e 2100400001
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 155/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: ABOUTNET INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: nº 07.751.724/0001-16.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 010/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: prestação continuada de serviços de subscrições da solução de Secure Web
Gateway (SWG) do fabricante Skyhigh, para 4.302 (quatro mil, trezentos e dois) usuários,
conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico nº 010/2025 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.600.344,00 (um milhão, seiscentos mil, trezentos e quarenta e quatro reais).
PRAZO: i) até 1 (um) mês, a contar da assinatura do contrato, para a entrega e validação das
subscrições, conforme prazos estabelecidos no item 09 do Anexo I (Termo de Referência),
encerrando-se com a emissão do "Termo de Recebimento Definitivo - Primeiro Período"; e
ii) 36 (trinta e seis) meses, contados da emissão do primeiro registro das subscrições no site
do fabricante na conta do BNDES e emissão do "Termo de Recebimento Definitivo -
Primeiro Período", no que se refere ao serviço de subscrição do software, podendo ser
prorrogado, mediante aditivo, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta)
meses. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700020.DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 158/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NA NAVE.
CNPJ: nº 48.323.220/0001-82.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 031/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: concessão de patrocínio, pelo BNDES, ao projeto "Festa Literária das Periferias -
FLUP: Atividades do ano cruzado Brasil na França e França no Brasil", a ser realizado no
âmbito da programação oficial da Temporada Brasil-França 2025, projeto de
responsabilidade do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação
do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto
pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 146/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: L.E.C. LABORATÓRIO DE ESCUTA E CONVIVÊNCIA LTDA.
CNPJ: nº 13.843.086/0001-66.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: contratação da L.E.C. Laboratório de Escuta e Convivência Ltda., para realização da
Oficina "Segurança Psicológica e Saúde Mental", tendo como instrutor Claudio Thebas, conforme
especificações constantes do Projeto Básico e da proposta apresentada pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto
pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101000402. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 151/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADO: ALMEIDA SERRANO ADVOCACIA
CNPJ: nº 08.093.896/0001-02
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 029/2025
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Prestação de serviço profissional de advocacia para elaboração de manifestações
e prestação de assessoria jurídica.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais)
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 102200023
DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 135/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU
CNPJ: nº 03.656.493/0001-00
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 025/2025
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à exposição "Cenas Brasileiras: O
Modernismo Brasileiro em Perspectiva", projeto de responsabilidade do CON T R AT A D O,
visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do
relacionamento com seus públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais)
PRAZO: 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto
pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 148/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADO: EUROMONEY LEARNING
CNPJ/CPF: Prestador estrangeiro
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 028/2025
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Realização do workshop "Advanced Loan Documentation".
VALOR DO CONTRATO: até £14.500,00 (quatorze mil e quinhentas libras esterlinas).
PRAZO: 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101000402
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 157/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: FAA ARTE LTDA
CNPJ: nº 48.030.763/0001-01
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 030/2025
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, ao projeto "ABERTO4", a ser realizado no
âmbito da programação oficial da Temporada Brasil-França 2025, doravante denominado
PROJETO
PATROCINADO,
projeto
de responsabilidade
do
CONTRATADO,
visando
à
divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento
com seus públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 937.500,00 (novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais)
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto
pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 159/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: DUX PRODUÇÕES LTDA
CNPJ: nº 15.368.963/0001-10
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 032/2025
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, ao projeto "VERSO Centro Cultural e
Artístico & Standall Centro de Produção de Informação 2025", a ser realizado no âmbito da
programação oficial da Temporada Brasil-França 2025, doravante denominado PROJETO
PATROCINADO, projeto de responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da
marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus
públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 937.500,00 (novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais)
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto
pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 966350.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade
Gestora: 81007. Convenente: ABDIM VIVER BEM SEM LIMITE - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
DISTROFIA MUSCULAR VIVER BEM SEM LIMITE, CNPJ nº 21127476000168. Plano de
Aplicação Detalhado e Cronograma Físico. Valor Total: R$ 491.343,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura:
30/12/2024. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**,
Convenente: VIVIANE CORREA SILVA, CPF nº ***.941.218-**.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 951122.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade
Gestora: 810005. Convenente: ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE, CNPJ
nº 08934089000175. APOSTILAR a utilização de saldo de aplicação financeira no valor de R$
16.756,00 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta e seis reais). Valor Total: R$ 580.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 02/06/2025. Data de Assinatura:
30/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº
***.795.006-**, Convenente: GISELE RIBEIRO MARTINS, CPF nº ***.546.687-**.
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