DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 021/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Lucas Gabriel Soares; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de
21/05/2025 a 31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Lucas Gabriel Soares, pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025
ESPÉCIE:
Contrato
de
Prestação
de
Serviço.
Processo:
23264.001063/2025-44.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO MARINA DE SENA ALVES. PRAZO DE VIGÊNCIA: de
12/05/2025 a 23/07/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.975,79 (quatro mil
novecentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos), de acordo com o que
estabelece o art. 7°, Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de
Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025. ASSINAM: RUBENS GALDINO
FEIJÓ, Diretor Geral do campus, pela Contratante e MARINA DE SENA ALVES, pelo
contratado.
CAMPUS BATURITÉ
EDITAL
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS BATURITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria no 1211/GABR/REITORIA, de 26 de fevereiro de 2025, resolve
homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE,
campus de Baturité, em consonância com o Edital n° 01/2025 DGBAT/BATURITE-IFCE, de
07/01/2025, e com o contrato de prestação de serviço n° 02/2025/campus Baturité (DOU
de 12/05/2025: Seção 3, pág 33), conforme abaixo: INÍCIO: 08/05/2025 a FIM:
07/05/2026.
GLAUCILENE LIMA MAIA PINHEIRO
Diretora Geral
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158961
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23485.000548/2023-54.
Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO
DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato
04/2023, cujo objeto é serviços terceirizados de jardineiro, decorrente da convenção
coletiva de trabalho 2025/2026 com número de registro no MTE CE000086/2025. Valor do
posto de serviço passará de R$ 5.527,88 para R$ 5.739,30. Vigência: 15/05/2023 a
15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.871,60. Data de Assinatura:
07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
CAMPUS CRATEÚS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 15/2025 GAB-CRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA-CAMPUS CRATEÚS
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE CRATEÚS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 1.246/GABR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, publicada no DOU
em 28/02/2025, resolve retificar o item 6.1 do EDITAL Nº 15/2025 GAB-CRA/DG-
C R A / C R AT E U S - I FC E .
ONDE SE LÊ: 6.1 O presente edital visa a contratação temporária de
candidato(s) para preenchimento de 08 (oito) vagas distribuídas conforme Anexo I, com os
respectivos requisitos de formação acadêmica, bem como daquelas que venham a surgir
no período de validade do presente Edital .
LEIA-SE: O presente edital visa a contratação temporária de candidato(s) para
preenchimento de 07 (sete) vagas distribuídas conforme Anexo I, com os respectivos
requisitos de formação acadêmica, bem como daquelas que venham a surgir no período de
validade do presente Edital.
DIEGO XIMENES MACEDO
ANEXO I - RELAÇÃO DAS VAGAS (RETIFICADO)
.
.A R EA
.S U BA R EA
.V AG A S
.
.Letras
.Língua Portuguesa
.02
.
.Engenharia Civil
.Construção Civil
.01
.
.Agronomia
.Ciências econômicas, sociais
e processamento de produtos
agropecuários
.01
.
.Matemática
.Educação Matemática
.02
.
.Matemática
.Análise
.01
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158955
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23487.000068/2024-54.
Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPAC TA
SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do serviço de vigilância com base na
Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, CE000181/2025, registrada no MTE em
13/02/2025.. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
281.866,92. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2025).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025
Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS SOBRAL. CONTRATADO: LUCIANA LIMA FERNANDES.
OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e
vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da
carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA
DA ASSINATURA: 08/05/2025. ASSINAM: WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor Geral do
campus Sobral, pela Contratante e LUCIANA LIMA FERNANDES, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2024
Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS SOBRAL. CONTRATADO:DIEGO LUCENA CAMARÃO.
OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e
vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da
carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA
DA ASSINATURA: 08/05/2025. ASSINAM: WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor Geral do
campus Sobral, pela Contratante e DIEGO LUCENA CAMARÃO, pelo contratado.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158133
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23255.001689/2023-06.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 25.025.604/0001-13 -
DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato
nº 13/2024, utilizando-se o incc-di, a partir de novembro de 2024. Vigência: 22/01/2024 a
12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.859.425,54. Data de Assinatura:
09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO PARA OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO
Nº Processo SEI: 23255.009097/2024-13. Vinculado ao EDITAL Nº 3/2024 GABR/REITORIA-
IFCE. Processo SEI 23255.000091/2024-72. Convenente: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria. Conveniado: SENAI DEPARTAMENTO
REGIONAL
DO
CEARÁ.
CNPJ
do
Conveniado:
23255.000091/2024-72.
Objeto:
Desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração e operacionalização de
Programas de Estágio para estudantes do IFCE, na modalidade obrigatória ou não
obrigatória, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendendo o ESTÁGIO como
ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados no IFCE,
e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação
profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino
fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos
pela Lei nº 11.788/08. Vigência: 06/05/2025 à 06/05/2030. Valor: Sem ônus para o IFCE,
alunos ou conveniada. Data de assinatura: 06/05/2025.
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA.
Nº PROCESSO: 23850.000068/2024-69
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45; AZUL MARINHO AQUICULTURA
LTDA, CNPJ:
22.193.144/0001-44; FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (FAIFCE), CNPJ:
27.652.712/0001-41.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de 06 (cinco) meses a vigência do Acordo de Parceria,
compreendido o novo período de 10/05/2024 a 10/11/2025, conforme Plano de Trabalho
atualizado anexo a este termo. VIGÊNCIA: 10/05/2024 a 10/11/2025.
DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS NOVA VENÉCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
O Diretor Geral do Instituto Federal Campus Nova Venécia, no uso de suas
atribuições legais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90001-2025, processo SIPAC nº
23159.003058/2024-92 - Contratação de serviços contínuos de Vigilância Armada, a serem
executados com regime deddicação exclusiva de mão de obra conforme especificações,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Declarando a empresa vencedora
Pronort Segurança Privada LTDA, CNPJ 31.065.164/0002-01, valor final de R$ 344.999,84. Os
autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados
no link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=181223
ANDERSON ROZENO BOZZETTI BATISTA
(SIDEC - 12/05/2025) 158422-26406-2025NE000001
CAMPUS MONTANHA
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 1 AO EDITAL Nº 2/2025
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS MONTANHA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições
legais, resolve RETIFICAR
o Edital nº 002/2025 -
Processo Seletivo Simplificado
Destinado à Contratação de Professor Substituto do Ifes - Campus Montanha, conforme
abaixo discriminado:
Onde se lê:
3 DAS VAGAS
.
.ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA
.REGIME DE TRABALHO*
.Vagas
.
.2 - Letras:
Português/Português; ou
Português-Espanhol; ou
Português/Inglês;
.40h
.01
* O(A) professor(a) atuará em cursos superiores e técnicos.
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