DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EDITAL Nº 1, DE 12 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais e regulamentares, delegadas pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM de
22/06/2023, publicada no DOU de 23/06/23, considerando a Lei nº 8.745, de 09/12/1993, o
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 e o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, torna pública a
ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público no IFAM, no Campus São Gabriel da Cachoeira, nas condições que seguem:
1. Área/Disciplina: ADMINISTRAÇÃO. Quantidade de vagas: 01 (uma). Formação
(Exigência Técnica): Graduação em Administração; ou Gestão Pública; ou Tecnologia em
Gestão Comercial; ou Tecnologia em Administração. Regime de trabalho: 40 horas semanais.
2. Área/Disciplina: INFORMÁTICA. Quantidade de vagas: 01 (uma). Formação
(Exigência Técnica): Licenciatura ou Bacharelado em Informática; ou Engenharia de
Software; ou Ciência da Computação; ou Sistema de Informação; ou Engenharia da
Computação; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Tecnologia em
Desenvolvimento Software; ou Tecnologia em Gestão de Tecnologia da Informação; ou
Tecnologia em Redes de Computadores; ou Tecnologia em Sistemas para Internet. Regime
de Trabalho: 40 horas semanais.
3. REMUNERAÇÃO: R$ 4.867,77 (quatro mil e oitocentos e sessenta e sete reais
e setenta e sete centavos).
4. Período de Inscrições: De 13/05/2025 a 23/05/2025. Inscrições somente pela
internet através do site <https://www2.ifam.edu.br/campus/sao_gabriel_da_cachoeira/
instituicao/pss-professor-substituto 2025>.
5. O edital na íntegra encontra-se disponível no site supracitado.
RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158142
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23443.010035/2020-03.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA
LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses referente ao
almoxarifado virtual. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 266.869,34. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158145
Número do Contrato: 13445/2020.
Nº Processo: 23278.008230/2020-14.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 34.028.316/0005-37 -
EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto:
Terceiro termo de
apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 26/11/2020 a 26/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
CAMPUS IRECÊ
EDITAL Nº 5/2025
UASG:158589
O Diretor Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA - Campus Irecê, conforme art. 7º, § 2º do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de
2022 e considerando a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI Nº 24, de 28 de
julho de 2023 e suas alterações, a Resolução CONSUP/IFBA Nº 154, de 26 de fevereiro de
2025 e suas alterações, torna público o Edital nº 05/2025 e seus anexos, através do qual
estabelece e divulga os critérios técnicos para adesão ao Programa de Gestão e
Desempenho - PGD no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Bahia - IFBA - Campus Irecê. A íntegra do Edital poderá ser consultada no site:
www.portal.ifba.edu.br/irece e no processo nº 23460.001058/2025-15.
ROBÉRIO BATISTA DA ROCHA
CAMPUS JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158592
Nº Processo: 23745000199202524. Objeto:
Contratação de serviços de
continuados de limpeza e conservação, de jardinagem e de preparo e distribuição de
alimentação escolar, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza,
material de consumo e equipamentos para atender as necessidades do IFBA Campus
Jacobina.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Centenário N° 500 - Bairro Nazaré, Nazaré - Jacobina/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158592-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE NEY VALOIS RIOS FILHO
Diretora Geral - Ifba Campus Jacobina
(SIASGnet - 12/05/2025) 158592-26427-2025NE000015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158129
Nº Processo: 23337.252368/2024-50.
Concorrência Nº 90014/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA
BA I A N O.
Contratado: 37.712.407/0001-51 - DN ENGENHARIA VCA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção do refeitório
itapetinga.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 31/12/2024 a
30/12/2026. Valor Total: R$ 1.584.400,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.250871/2025-51.
Dispensa Nº 104/2025. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIAN O.
Contratado: 36.514.596/0001-95 - TORQUE NORTE NORDESTE LOCACOES DE CONTEI N E R ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de locação de módulo habitável em
container, tipo guarita..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/05/2025 a
06/05/2026. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2025 publicado no D.O de 2025-05-12, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. . Leia-se: Vigência: 12/05/2025 a
06/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 18/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e THAÍSE DE SANTANA SANTOS. Extrato de
Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 08/04/2025. TÉRMINO: 08/04/2026. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, THAÍSE DE SANTANA SANTOS, pela
parte Contratada. (Processo 23327.251089.2025-50).
CAMPUS URUÇUCA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23335250257202591. , publicada no D.O.U de 25/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de vigilância armada
noturna, a ser executada por profissionais qualificados, nos termos da Lei no 7.102. Novo
Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João
Nascimento S/n - Centro Centro - URUCUCA - BAEntrega das Propostas: a partir de
13/05/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
28/05/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
TAIS MARA CERQUEIRA CONCEICAO
Chefe de Licitações
(SIDEC - 12/05/2025) 154617-26404-2025NE000002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 24/2025.
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E
DIEGO MARTINS DOS SANTOS OLIVEIRA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a)
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de HISTÓRIA, em regime de
trabalho de 40 horas semanais.
Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor
Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição
por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua
área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização,
conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.
Data de Assinatura: 12 de maio de 2025.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; DIEG O
MARTINS DOS SANTOS OLIVEIRA, CONTRATADO(A).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158460
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú, vem
por meio desse aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa BALIEIRO & GAMA LTDA ,
inscrita no CNPJ 22.222.951/0001-48, ou seu representante legal, atualmente em lugar
desconhecido, para pagamento de valor remanescente de MULTA, de R$ 3.899,77, por
inexecução contratual, conforme processo administrativo nº 23350.002060/2022-14. A
contratada poderá solicitar o parcelamento do débito em até 24 parcelas mediante
requerimento formal, nos termos art. 3º da IN nº 26/2022. Fica concedido ao interessado
o prazo de 05 (cinco) dias contados deste, para caso queira, para manifestação, nos termos
e no prazo do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993.
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
Diretora-Geral
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90028/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23351002316202518 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para o IFC - Campus Concórdia e Abelardo Luz.
Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Considerando o dispositivo legal acima informado. Declaração de
Dispensa em 08/05/2025. ALESSANDRA CARINE PORTOLAN. Diretora Geral. Ratificação em
12/05/2025. IVANETE MARIA DE OLIVEIRA. Coordeadora Compras. Valor Global: R$
186.157,98. CNPJ CONTRATADA :
01.435.328/0001-01 COOPERATIVA REGIONAL DE
COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE- COOPEROESTE. Valor: R$ 29.513,80. CNPJ
CONTRATADA :
05.813.465/0001-85 COOPERATIVA
DE PRODUCAO
AGROINDUSTRIAL
FAMILIAR DE JABORA COPERJABORA. Valor: R$ 19.648,58. CNPJ CONTRATADA :
07.043.322/0001-67 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA CATARINA -
COOAF-SC. Valor: R$ 123.524,50. CNPJ CONTRATADA : 12.720.068/0001-24 COOP E R AT I V A
CENTRAL SABOR COLONIAL. Valor: R$ 13.471,10
(SIDEC - 12/05/2025) 158125-26422-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23351002904202551. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de reagentes de química, física e biologia para atender as necessidades dos
Campi Concórdia; Abelardo Luz; Araquari; Blumenau; Brusque; Camboriú; Fraiburgo;
Ibirama; Luzerna; Santa Rosa do Sul; São Bento do Sul; Sombrio e Videira, do Instituto
Federal Catarinense . Total de Itens Licitados: 252. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Sc 283- Km 17 - S/n°, Fragosos - Concórdia/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
Diretora Geral
(SIASGnet - 12/05/2025) 158125-26422-2025NE800001