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DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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33
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156591
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23714.000238/2024-70.
Contratante:
INST.FED.MINAS 
GERAIS/SABARA.
Contratado: 
08.458.633/0001-50 
-
ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste dos
preços do contrato nº 13/2024, conforme documentos anexos ao processo sei n°
23714.000416/2025-43.. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.822,20. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158377
Nº Processo: 23396001174202555. Objeto: Aquisição de material permanente
(forno microondas) para atendimento das necessidades do Campus Salinas do IFNMG. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha,
S/n
- 
Rodovia
Salinas
Km
02 
-
Zona
Rural,
- 
Salinas/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 12/05/2025) 158377-26410-2025NE111111
CAMPUS AVANÇADO PORTEIRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023 - Lei nº
8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Elaine Natália Mendes
Menino; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.975,59;
VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 09/04/2025; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo
Contratante e Elaine Natália Mendes Menino, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2024 - Lei nº
8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Wesley Bruno Barbosa
Silva; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.975,59;
VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 09/04/2025; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo
Contratante e Wesley Bruno Barbosa Silva, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2023 - Lei nº
8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Paulo André Rodrigues
Martins; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.975,59;
VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 09/04/2025; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo
Contratante e Paulo André Rodrigues Martins, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158508
Nº Processo: 23051.008664/2025-77.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS ABAETETUBA.
Contratado: 14.278.276/0001-40 - SX CORP LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviços comuns de empresa para a prestação do serviço de
agenciamento de viagens para a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total: R$
20.000,20. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
CAMPUS SANTARÉM
EDITAL Nº 10, DE 12 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS SANTARÉM, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10,
Portaria nº 3723/2023-GAB, publicada no DOU de 04/08/2023, TORNA PÚBLICA a abertura
do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR
SUBSTITUTO para atender necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS
SANTARÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA do Pará, de
acordo com as definições deste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo Simplificado é regido por este Edital, promovido pelo
Campus Santarém do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e
executado pela Comissão designada pela Portaria/IFPA nº 1.510, de 27 de março de 2025,
visando à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse do IFPA, com lotação no Campus
Santarém.
1.2 Ao realizar a inscrição para uma das vagas do Processo Seletivo
Simplificado, regido por este Edital, fica o candidato ciente que exercerá suas atividades na
localidade que está concorrendo.
1.3 Em caso de necessidade, o candidato classificado poderá ser consultado
sobre o interesse de assinar o contrato de prestação de serviço, com prazo de vigência
inferior ao estipulado no item 2.1.1.
1.4 Durante todo o período do Processo Seletivo Simplificado, desde a
publicação do edital até a homologação do resultado final, o atendimento aos candidatos
será realizado exclusivamente por meio eletrônico, por intermédio do endereço de e-mail:
substituto.santarem@ifpa.edu.br.
2. DAS VAGAS, HABILITAÇÃO, REGIME DE TRABALHO E ATRIBUIÇÕES.
2.1 DOS REQUISITOS
2.1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
. .A R EA
.JORNADA 
DE
T R A BA L H O
.PRAZO 
DO
CO N T R AT O
.V AG A S
.FORMAÇÃO EXIGIDA
. .LETRAS - HABILITAÇÃO
P O R T U G U ÊS / I N G L ÊS
.40h
.Até 12 meses
.1
.Licenciatura 
em
Letras 
(Habilitação
em 
Língua
Portuguesa 
e
Inglesa), 
com
especialização 
em
qualquer área.
. .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
.40h
.Até 12 meses
.1
.Licenciatura 
em
Ciências 
Biológicas,
com 
especialização
em qualquer área.
2.2 ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e
extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e
doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Pará e
ainda atividade de assessoramento, assistência, projetos e outras atividades prevista na
legislação vigente.
2.3 DO EXERCÍCIO: O professor contratado terá exercício no Campus Santarém,
sob o regime de trabalho definido nos itens 2.1.1, ministrando aulas nos períodos diurno
e/ou noturno, de acordo com o interesse da Administração, ainda participar de atividades
letivas em finais de semanas, pontos facultativos e feriados, respeitando a carga horária
semanal e Calendário Letivo.
2.4 PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: A duração do contrato será o
constante nos itens 2.1.1 podendo ser prorrogado por igual período no interesse da
administração.
2.5 A efetivação da contratação será de acordo com a jornada de trabalho
estipulada nos itens 2.1.1, vedada alteração no decorrer da vigência do contrato.
Demais informações encontram-se disponíveis integralmente no seguinte
endereço eletrônico: http:/www.santarem.ifpa.edu.br.
ADRIANO ARAÚJO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 41/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado o(a) Senhor(a): Jessica Thaís Pereira de Oliveira;
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; Remuneração:
equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo
prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 12/05/2025,
Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Jessica Thaís Pereira de Oliveira,
Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158138
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23381.001398/2024-45.
Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 08.542.800/0001-46 -
FL INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato no 06/2024,
por mais 12 (doze) meses a partir de 12/06/2025 até 12/06/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no
14.133, de 2021.. Vigência: 12/06/2025 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 23.580,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EDITAL Nº 88, DE 8 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União
de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, resolve abrir inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado,
para atender às necessidades de excepcional interesse público dos campi do IFPB, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei
nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº
9.739, de 23/03/2019, conforme disposto a seguir:
I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior,
na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos para o perfil/habilitação detalhado no Quadro do Item 2 da versão completa do Edital.
II - O candidato aprovado deve estar ciente de que existe possibilidade das aulas e atividades serem em ambiente remoto, ou uma modalidade híbrida (presencial e online), ou ainda,
presencial, seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde, MEC e IFPB.
III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. EXCETO, a realização da fase dos procedimentos de aferição de
Heteroidentificação que será presencial.

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