DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTA CRUZ
EDITAL Nº 20, DE 11 DE MAIO DE 2025
O Diretor Geral do Campus Santa Cruz do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, no uso de suas atribuições, em conformidade
com a Portaria nº 2304/2024 - Reitoria/IFRN, de 23 de dezembro de 2024, publicado no
DOU em 24 de dezembro de 2024, e de acordo com o art. 2º, inciso X da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições
para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO para
atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior,
objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O
processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: 10h00min do dia 14 de maio de 2025 às 20h do dia 21 de maio de
2025.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN
(http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 85,00 - a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU)
gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN
(http://www.ifrn.edu.br/).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das
Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a
uma remuneração inicial bruta de R$ 4.326,60*, que corresponde ao Vencimento Básico
(VB) da Classe A, nível 1 da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico.
*valor corrigido para R$ 4.867,77 em referência à instituição do Piso Salarial
Nacional dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio
da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025
Função: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
.
.MATÉRIA/ DISCIPLINA
.VAGAS
PARA 
O
CAMPUS
SANTA CRUZ
.HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
.
.Arte - Música
.01
.Graduação na área de Educação Artística com
habilitação plena em Música ou Licenciatura em
Música
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que
for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado por igual período.
Em 11 de maio de 2025
RODRIGO LOPES BARRETO
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 03/2025-COGPE/DG/CM/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023-COGPE/DG/CM/IFRN - Contratante:
CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): LILLIANE SILVA CAVALCANTI BATISTA.
OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso
Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, tendo
em vista o que consta da Portaria nº 77/2025-MEC, de 29 de janeiro de 2025,
conforme
processo
nº
23516.000540.2025-45. Data
de
assinatura:
04/04/2025 -
Assinado por LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS - contratante e LILLIANE SILVA
CAVALCANTI BATISTA - contratado(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 04/2025-COGPE/DG/CM/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024-COGPE/DG/CM/IFRN - Contratante:
CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): DIEGO OLIVEIRA DE LEMOS. OBJETO:
Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial
Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, tendo em vista
o que consta da Portaria nº 77/2025-MEC, de 29 de janeiro de 2025, conforme
processo nº 23516.000542.2025-34. Data de assinatura: 04/04/2025 - Assinado por LUIZ
PAULO DE
SOUZA MEDEIROS
- contratante
e DIEGO
OLIVEIRA DE
LEMOS -
contratado(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 05/2025-COGPE/DG/CM/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2025-COGPE/DG/CM/IFRN - Contratante:
CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): DIOGO EUGENIO DA SILVA CORTEZ.
OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso
Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, tendo
em vista o que consta da Portaria nº 77/2025-MEC, de 29 de janeiro de 2025,
conforme
processo
nº
23516.000543.2025-89. Data
de
assinatura:
04/04/2025 -
Assinado por LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS - contratante e DIOGO EUGENIO DA
SILVA CORTEZ - contratado(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 06/2025-COGPE/DG/CM/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024-COGPE/DG/CM/IFRN - Contratante:
CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): ÍCARO FERNANDO FONSECA BRAGA.
OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso
Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, tendo
em vista o que consta da Portaria nº 77/2025-MEC, de 29 de janeiro de 2025,
conforme
processo
nº
23516.000544.2025-23. Data
de
assinatura:
04/04/2025 -
Assinado por LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS - contratante e ÍCARO FERNANDO
FONSECA BRAGA - contratado(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 07/2025-COGPE/DG/CM/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023-COGPE/DG/CM/IFRN - Contratante:
CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): MARAYSA ARAÚJO SILVA. OBJETO: Alteração
do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial Nacional do
Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, tendo em vista o que consta
da Portaria nº 77/2025-MEC, de 29 de janeiro de 2025, conforme processo nº
23516.000545.2025-78. Data de assinatura: 04/04/2025 - Assinado por LUIZ PAULO DE
SOUZA MEDEIROS - contratante e MARAYSA ARAÚJO SILVA- contratado(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 08/2025-COGPE/DG/CM/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2024-COGPE/DG/CM/IFRN - Contratante:
CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): SAULO DANIEL FERREIRA PONTES. OBJETO:
Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial
Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, tendo em vista
o que consta da Portaria nº 77/2025-MEC, de 29 de janeiro de 2025, conforme
processo nº 23516.000546.2025-12. Data de assinatura: 04/04/2025 - Assinado por LUIZ
PAULO DE SOUZA MEDEIROS - contratante e SAULO DANIEL FERREIRA PONTES -
contratado(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 09/2025-COGPE/DG/CM/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023-COGPE/DG/CM/IFRN - Contratante:
CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): SEVERINO PEIXOTO NUNES NETTO. OBJETO:
Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial
Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, tendo em vista
o que consta da Portaria nº 77/2025-MEC, de 29 de janeiro de 2025, conforme
processo nº 23516.000547.2025-67. Data de assinatura: 04/04/2025 - Assinado por LUIZ
PAULO DE SOUZA MEDEIROS - contratante e SEVERINO PEIXOTO NUNES NETTO -
contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 158674
Nº Processo: 23364.000144/2025-07.
Pregão Nº 90054/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA.
Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de acervo bibliográfico e consumíveis de
biblioteca para o ifrs campus farroupilha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a
12/05/2026. Valor Total: R$ 20.998,32. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO, referente ao Contrato de Professor Substituto nº
10/2023, publicado no Diário Oficial da União número 239, seção 3 de 12/12/2024, retifica-
se:
Onde se lê: "ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº
10/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus
Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Kely Bremm Scherer. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, considerando a estabilidade constitucional garantida à contratada, vigente
desde a data da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. VIGÊNCIA: de
01/01/2025 a 06/09/2025.";
Leia-se: "ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº
10/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus
Caxias do Sul. CONTRATADA: Kely Bremm Scherer. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, considerando a estabilidade constitucional garantida à contratada, vigente
desde a data da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. VIGÊNCIA: de
01/01/2025 a 05/09/2025".
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2025 CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONT R AT A D O :
JANAÍNA DE SOUZA BUJES. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área
de Sociologia. VIGÊNCIA: 05/05/2025 à 19/12/2025. VALOR: R$ 5.949,07. A contratante
pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe A,
Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação RT a nível de Mestrado, num
regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA 29/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2025 CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADO: JORGE
LUIZ DE ANDRADE TRINDADE. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área
de Cuidado Integral em Saúde . VIGÊNCIA: 07/05/2025 à 24/08/2025. VALOR: R$ 8.058,29. A
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da classe A, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação RT a nível de
Doutorado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA 07/05/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de laboratório para o
Campus de Caxias e demais Campi do IFRJ.
DANIEL DIAS LEONARDO MARTINS
Diretor de Administração
(SIDEC - 12/05/2025) 158482-26433-2025NE000001
CAMPUS PARACAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158484
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23278.001384/2022-26.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 21/05/2025 a 21/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.277,74. Data
de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).