DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158502
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23275.000528/2022-08.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: CAMPUS
RIO DE JANEIRO. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em
02/05/2025 e término em 02/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n. 8.666, de 1993..
Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.000,00. Data
de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158148
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23243.017160/2022-54.
Pregão. Nº 78/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 032/2022, nos termos da cláusula
segunda e reajuste de 5,592680%, nos termos da sua cláusula sexta. Vigência: 02/01/2025
a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.022.269,13. Data de Assinatura:
19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158342
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23243.012592/2021-98.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado:
03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo ao contrato 15/2021 (sei nº 1396921) , destina-se à(o):
reequilíbrio econômico-financeiro, atendendo solicitação da contratada (sei nº 2608868) e
(sei nº 2633810), com base na alteração tributária incidente sobre a folha de pagamento,
decorrente da lei n. 14.973/2024, devidamente justificada, conforme (sei2613620)..
Vigência: 06/05/2025 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 991.161,52.
Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158342
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23243.012592/2021-98.
Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 03.591.509/0001-44 -
DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento ao contrato 15/2021 (sei nº 1396921) tem por objeto repactuação de
preços, atendendo solicitação da contratada (sei 2608901), (sei2633307)em virtude da
alteração de preços decorrente do termo aditivo à convenção coletiva de trabalho
2025/2025 das categorias profissionais (ro000003/2025) (sei2539856) devidamente
justificada, conforme (sei2613620 ). Além da retificação do reajuste do item 25, conforme
a alínea 20.14. Do termo de referência e dos documentos (sei nº 2433798),(sei nº
2442466) e (sei 2608901).. Vigência: 19/10/2021 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 971.122,01. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico Substituto nº 04/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim Levy Matheus Gomes Dias, Área
Infomática. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações,
Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão
inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico D-101. de acordo com a Lei nº 12.772/2012 de acordo com a Lei nº 12.772/2012,
ASSINAM: Elaine Oliveira costa de Carvalho, pelo Contratante e Levy Matheus Gomes Dias
Contratado. Elaine Oliveira Costa de Carvalho Diretora-Geral Campus Guajará-Mirim
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 22/2025/JARU - CGAB/IFRO, DE 4 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS JARU,
DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais
e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº
7.312/10, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº
22/2025/JARU - CGAB/IFRO, de 04 de Abril de 2025, do Processo Seletivo Simplificado
para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA.
Área - ADMINISTRAÇÃO 40h
.
.Classif.
.Candidato
.Des.Didático
.Títulos
.MF
.
.1º
.ANA PAULA GARCIA LEAL DIAS
.93,25
.8,00
.101,255
.
.2º
.EDUARDO QUEOMA BISPO
.80,25
.19,00
.99,25
RENATO DELMONICO
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 54154/2024.
Nº Processo: 23435.001158/2024-78.
Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Segundo Termo de
Aditamento ao Contrato nº 54-154/2024, celebrado em 21/08/2024, visando prorrogar o
vínculo contratual em 75 (setenta e cinco) dias e o prazo de execução do serviço pelo
período de 30 (trinta) dias, com fulcro no art.115, art. 124, inciso I, alínea "a", ambos da
Lei nº 14.133/21, em conformidade com o Ofício 56/2025 - DIE- PRA/PRA-RET/RET/IFSP e
demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.007514.2025-23.
Vigência: 25/04/2025 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.406.942,58.
Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 57154/2024.
Nº Processo: 23305.014440/2024-09.
Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Segundo Termo de
Aditamento ao Contrato nº 57-154/2024, celebrado em 04/09/2024, visando prorrogar o
vínculo contratual em 90 (noventa) dias e o prazo de execução do serviço pelo período de
45 (quarenta e cinco) dias, com fulcro no art. 111, da Lei nº 14.133/21, em conformidade
com o Ofício 64/2025 - DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP e demais documentos relacionados nos
autos do processo SUAP nº 23305.008465.2025-46. Vigência: 09/05/2025 a 14/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.406.942,58. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23440002184202444. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva predial, equipamentos, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Ramos Junior, 2750, Jardim Tropical - Presidente
Epitácio/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90122-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS
Diretor-adjunto de Administração
(SIASGnet - 12/05/2025) 158154-26439-2025NE800100
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.
Contratado: Daniel Baladelli Mazulquim.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 12/03/2025 a 28/07/2025
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela
contratante, e Daniel Baladelli Mazulquim, contratado. Data da Assinatura: 10/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - campus Boituva.
Contratado: Daniel Chris Amato.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 10/04/2025 a 28/07/2025
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Daniel Chris Amato,
contratado. Data da Assinatura: 08/04/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - campus Boituva.
Contratada: Ingrid Thais Ribeiro.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 12/03/2025 a 28/07/2025
Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela
contratante, e Ingrid Thais Ribeiro, contratada. Data da Assinatura: 10/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/25
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - campus Boituva.
Contratada: Jociane Marthendal Oliveira Santos.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 24/03/2025 a 28/07/2025
Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Jociane Marthendal
Oliveira Santos, contratada. Data da Assinatura: 21/03/2025.