DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - campus Boituva.
Contratada: Kelly Cristina Gonçalves Ribeiro.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 28/04/2025 a 28/07/2025 Valor: a contratante pagará à contratada, importância
equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, com Retribuição
por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela
contratante, e Kelly Cristina Gonçalves Ribeiro, contratada. Data da Assinatura: 22/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITAMENTO DO CONTRATO SUBSTITUTO Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Boituva. Assinatura pelo Contratante: Felipe Augusto Ferreira de
Almeida Contratado(a): Rogério Mendes Ladeira 3º Aditamento do contrato nº 008/2024
Vigência: 01/05/2025 a 11/07/2025 Assinatura do contratado(a): Rogério Mendes Ladeira.
CAMPUS CATANDUVA
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23432.001670.2024-44
Interessado: Crystallab Comércio de Artigos para Laboratório
Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Campus
Catanduva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a
Empresa Crystallab Comércio de Artigos para Laboratório, CNPJ nº 33.599.681/0001-05,
através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido,
vencedora do item 125, 193 e 126 do Sistema de Registro de Preços (SRP) nº 08/2023, e
formalizado pelo empenho 2024NE000043, tendo em vista os indícios de que a Contratada
não manteve sua proposta e falhou na entrega dos materiais referentes aos itens
supracitados, para que tome ciência da decisão proferida aos autos em epígrafe, que
autorizou a abertura de Processo Administrativo para apurar o descumprimento da
obrigação, e se comprovado, aplicação das penalidades de multa compensatória de 5% do
valor total da nota de empenho (valor total R$ 2.792,90 e multa de R$ 139,64) além de
multa moratória de 10% referente à 1% por dia de atraso limitado à 10 dias, (10% do valor
total R$ 297,29), totalizando R$ 418,93, além de impedimento de licitar e contratar com a
União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento nos
itens 16.1.1. do Termo de referencia da contratação e com fundamento no inciso II e III do
Art. 87 da lei 8.666/93, haja vista que a Empresa deixou de entregar os materiais
referentes aos itens do empenho supracitado.
Fica também a Empresa Crystallab Comércio de Artigos para Laboratório,
INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação
desta, conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a cpac.ctd@ifsp.edu.br, e
será
dada
continuidade
ao
processo
administrativo
independentemente
do
comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos
artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
Catanduva, 9 de maio de 2025.
MURILO SECCHIERI DE CARVALHO
Diretor Geral
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158584
Número do Contrato: 3584/2022.
Nº Processo: 23440.000753/2022-55.
Pregão. Nº 5584/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado:
07.149.992/0001-62 - NOVA PORTONET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Termo de aditamento de prazo ao contrato 03-584/2022 - prestação de serviço de
fornecimento de acesso à internet por meio de conectividade ip para o câmpus presidente
epitácio. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.631,64. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158584
Número do Contrato: 3584/2022.
Nº Processo: 23440.000753/2022-55.
Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 07.149.992/0001-62 -
NOVA PORTONET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento
ao termo de contrato nº 03-584/2022, visando a fixação dos valores resultantes de
reajuste aplicando-se o índice de custo da tecnologia da informação - icti. Vigência:
20/05/2022 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.492,48. Data de
Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
CAMPUS SÃO ROQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3329/2025 - UASG 158329
Nº Processo: 23314.001612/2024-67.
Pregão Nº 90102/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.
Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Prestação de seviços de
manutenção predial com dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/04/2025 a 12/04/2026. Valor Total: R$
255.697,02. Data de Assinatura: 13/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23463.000175/2022-99.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/06/2025 a 01/06/2026, e reajustar os preços, nos termos do art.
57, (ii ou iv) e 65 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 014/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: BRUNA SILVA COSTA; OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 09/05/2025 a 08/09/2025; Área:
Viticultura e Enologia; Lotação: Campus Petrolina Zona Rural; FONTE DE RECURSO: 0112000000;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Jean Carlos Coelho Alencar
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158149 - REITORIA
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23302.000274/2020-51.
Inexigibilidade.
Nº
1/2021.
Contratante:
INST.FED.DE
ED.,CIENC.E
TEC.DO
S.
P E R N A M B U C A N O.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é:
- PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 11/2021 por 12 (doze) meses,
contemplando-se nessa ocasião período de 11/05/2025 a 11/05/2026, nos termos Art. 65,
Inciso II, da Lei 8.666, de 1993.
- REVISAR os valores contratuais, com fundamento no Artigo 65, Inciso II, alínea "d", e 8 5º,
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação de 7,59% do ICTI (Índice
de Evolução dos Custos na Área de Tecnologia da Informação) conforme Termo de
Referência, Anexo do Edital.
O valor mensal da contratação é de R$ 1.228,63 (mil, duzentos e vinte e oito reais e
sessenta e três centavos), perfazendo o valor anual de R$ 14.743,56. (catorze mil,
setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos).
Vigência: 11/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.743,56. Data
de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158305
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23343.000648/2021-33.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
06.983.149/0001-14 - REL COPY COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogação o
prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/05/2025 a 02/05/2026, e reajuste com redução de valor nos
termos do art. 57, ii da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 142.001,52. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 08/2024;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADA: Andreia de Fatima
Ribeiro. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 06.05.2025 a 01.09.2025.
CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 09.05.2025 - Alexandre Fieno da Silva,
pela contratante e Andreia de Fatima Ribeiro, contratada.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 01/2025;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADA: Angela Maria de
Arruda. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 20.05.2025 a 18.07.2025.
CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 09.05.2025 - Alexandre Fieno da Silva,
pela contratante e Angela Maria de Arruda, contratada.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 06/2024;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas; CONTRATADA: Viviane Priscila
Silva Santos. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 25.05.2025 a
23.11.2025. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 09.05.2025 - Rafael Felipe
Coelho Neves, pela contratante e Viviane Priscila Silva Santos, contratada.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 03/2025;
CONTRATANTE:
IFSULDEMINAS -
Campus
Poços
de Caldas;
CONTRATADA:
Andreza
Aparecida Barbosa. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 07.05.2025 a
05.11.2025. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 09.05.2025 - Rafael Felipe
Coelho Neves, pela contratante e Andreza Aparecida Barbosa, contratada.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 04/2024;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Carmo de Minas; CONTRATADA: Mônica Cristina
Pereira Monteiro. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 31.05.2025 a
01.12.2025. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 09.05.2025 - João Olympio de
Araújo Neto, pela contratante e Mônica Cristina Pereira Monteiro, contratada.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 03/2024;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Carmo de Minas; CONTRATADO: Guido Agnew
Bacci. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 03.05.2025 a 31.07.2025.
CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 09.05.2025 - João Olympio de Araújo
Neto, pela contratante e Guido Agnew Bacci, contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23343000604202537. Objeto: Registro de preços para prestação
de serviços de redação, revisão, diagramação e edição de livros de livros. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Vicente Simões,
Nr. 1.111,
Bairro Nova
Pouso Alegre,
- Pouso
Alegre/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide: edital e anexos.
JOAO CARLOS FERREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 09/05/2025) 158137-26412-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23343000822202571. Objeto: Registro de Preços para prestação
de serviços de disponibilização e montagem de equipamentos para a XIII Feira de Estágios
e Empregos do IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso
Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOAO CARLOS FERREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 09/05/2025) 158137-26412-2024NE800000
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