DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 19/2024
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADO: Silvio Reis de Almeida Magalhaes;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 12/05/2025 a 07/11/2025;
CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 12/05/2025; Renato Aparecido de Souza,
pelo contratante e Silvio Reis de Almeida Magalhaes, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154773
Número do Contrato: 39/2024.
Nº Processo: 23495.000320/2024-26.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO
LIVRAMENTO.
Contratado:
07.867.775/0001-08 - M V R SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de apoio
administrativo do campus santana do livramento devido à nova convenção coletiva de
trabalho (rs000040/2025) e à atualização do vale-transporte (decreto municipal nº
11.568/2025).. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.696.606,20. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
CÂMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151878
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23339.001165/2024-68.
Dispensa. Nº 8/2025. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA .
Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação e do prazo de execução da obra
de reformas emergenciais do telhado do auditório e dos blocos 200 e 400 do campus
camaquã.. Vigência: 09/05/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
872.534,62. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158338
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23165.000094/2023-34.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
PASSO
FUNDO.
Contratado:
10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação e
reajuste do contrato 01/2023, conforme disposto no item 20 do termo de referência ao
qual o referido contrato encontra-se vinculado. Vigência: 09/02/2023 a 09/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 399.899,56. Data de Assinatura: 10/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158338
Número do Contrato: 37/2025.
Nº Processo: 23165.000480/2025-98.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
PASSO
FUNDO.
Contratado:
10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação do
contrato 37/2025, conforme disposto em sua cláusula 07, combinada com os itens 7.37 a
7.63 do termo de referência ao qual o referido contrato encontra-se vinculado, a partir de
10/05/2025.. Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.741.813,40. Data de Assinatura: 10/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2025).
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158467
Nº Processo: 23206001367202504. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de material para o desenvolvimento das atividades práticas desenvolvidas em
laboratório do Curso de Eletrotécnica e de material para o desenvolvimento das atividades
práticas das disciplinas de Instalações Elétricas do Curso de Eletrotécnica do IFSul. -
Campus Pelotas.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Praca
Vinte
de
Setembro
455
Centro,
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
Diretor Geral
(SIASGnet - 12/05/2025) 158467-26436-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE ADMINISTRATIVO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 12 DE MAIO DE 2025
Tendo em vista que a empresa Benetton Serviços Terceirizados Ltda., inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 03.315.120/0001-76, já qualificada no Pregão Eletrônico nº 46/2023,
encontra-se em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) vem
NOTIFICÁ-LA da intenção de aplicação de penalidade administrativa, em virtude do
descumprimento das cláusulas 9.1, 9.10 e 9.31 do contrato nº 13/2024. Conforme apurado
no processo nº 23163.000154.2025-09, a empresa deixou de comprovar a quitação das
obrigações trabalhistas quanto ao Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) e
atrasou o pagamento dos salários dos colaboradores referente à competência fevereiro de
2025, o que configura inexecução parcial da avença e enseja a responsabilização nos
moldes da legislação aplicável. Dessa forma, concede-se à empresa o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, contados a partir dessa publicação, para que, querendo, apresente defesa
escrita e indique as provas que pretende produzir. A defesa deverá ser enviada, assinada,
aos
seguintes
endereços
eletrônicos:
cheilamajada@ifsul.edu.br
e
isismachado@ifsul.edu.br. Informamos, ainda, que o processo supracitado encontra-se com
vistas franqueadas aos interessados, podendo ser solicitado por meio dos e-mails acima
indicados.
DANIELA VOLZ LOPES.
Pró-reitora de Administração e de Planejamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 12 DE MAIO DE 2025
Tendo em vista que a empresa Benetton Serviços Terceirizados Ltda., inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 03.315.120/0001-76, já qualificada no Pregão Eletrônico nº 46/2023,
encontra-se em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) vem
NOTIFICÁ-LA da intenção de aplicação de penalidade administrativa, em virtude do
descumprimento das cláusulas 9.1 e 9.31 do contrato nº 13/2024. Conforme apurado no
processo nº 23163.000936.2025-30, a empresa deixou de efetuar o pagamento dos salários
e benefícios aos trabalhadores vinculados ao contrato desde 10 de março de 2025, o que
configura inexecução parcial da avença e enseja a responsabilização nos moldes da
legislação aplicável. Dessa forma, concede-se à empresa o prazo de 15 (quinze) dias úteis,
contados a partir dessa publicação, para que, querendo, apresente defesa escrita e indique
as provas que pretende produzir. A defesa deverá ser enviada, assinada, aos seguintes
endereços eletrônicos: cheilamajada@ifsul.edu.br e isismachado@ifsul.edu.br. Informamos,
ainda, que o processo supracitado encontra-se com vistas franqueadas aos interessados,
podendo ser solicitado por meio dos e-mails acima indicados.
DANIELA VOLZ LOPES.
Pró-reitora de Administração e de Planejamento
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 84, DE 12 DE MAIO DE 2025
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Pelotas/RS, o processo seletivo destinado à contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do
disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma.
O
Edital
completo
está
disponível
na
página
do
IFSul,
http://concursos.ifsul.edu.br.
VERIDIANA KROLOW BOSEMBECKER
Pró-reitor de Ensino
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025/ARN/REI/IFTO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, com base na Lei nº
8.745 de 09/12/1993, e nas modificações posteriores. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA.
CONTRATADO: JONATHAN SANTOS DE OLIVEIRA. Prestação de serviços profissionais de
Professor Substituto, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, conforme processo SEI nº 23237.010875/2025-16. VIGÊNCIA: 09/05/2025 a
12/10/2025. DATA E ASSINATURA: 09/05/2025. Gilvan Vieira Moura - Diretor-geral, pela
Contratante, e Jonathan Santos de Oliveira, Contratado.
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços
por Tempo Determinado nº 4/2024/PAL/REI/IFTO, de 20 de fevereiro de 2024, celebrado
entre o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, como contratante, e Pamela Daniela Nogueira Reges, como contratada, nos
termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta no processo SEI nº
23236.022011/2023-87.
OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, com efeito a partir de 7 de maio de
2025,
o
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado
nº
4/2024/PAL/REI/IFTO, de 20 de fevereiro de 2024, extrato publicado no DOU de 21 de
fevereiro de 2024, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional
interesse público do CONTRATANTE, na forma de prestação de serviços didático-
pedagógicos pelo CONTRATADO como Professor Substituto, na área de Engenharia Civil,
com base no disposto no inciso II da cláusula sétima do referido contrato, no inciso II do
artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo
registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23236.022011/2023-87.
PROCESSO: 23236.022011/2023-87.
DATA DA ASSINATURA: 7 de maio de 2025
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Pamela
Daniela Nogueira Reges, como contratada.
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 4/2024 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços por Tempo Determinado
n.º 04/2024, de 13/05/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi,
do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Matheus Barbosa de Oliveira.
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à
remuneração
de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
VIGÊNCIA: 12/05/2025 a 12/11/2025.
PROCESSO: 23338.021731/2024-68.
SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e
Matheus Barbosa de Oliveira, como Contratado.
Milene Lopes dos Santos Queta Diretora-geral
CAMPUS PORTO NACIONAL
EDITAL Nº 15, DE 16 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DEFINITIVO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO NACIONAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
553/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
maio de 2018, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a
Homologação do Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
de Professor Substituto para o Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, regulamentado pelo Edital nº 11/2025/PNA/REI/IFTO, de
11 de abril de 2025, extrato publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2025,
seção 3, página 72, de acordo com a Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que
consta
no
processo registrado
no
Sistema
Eletrônico
de
Informações sob
o
nº
23337.007454/2025-71, em conformidade com o disposto a seguir:
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