DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23507.003852/2021-28.
Pregão.
Nº 3/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO CARIRI.
Contratado:
37.893.128/0001-31 - LIDER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 26/05/2025 a 25/05/2026, nos termos do art. 57, II, da lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 245.742,59. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AVISO DE LIÇENÇA
A Universidade Federal do Ceará CNPJ 07.272.363/0001-31 Torna-se público
que requereu à Secretária Municipal e Meio Ambiente de Fortaleza (SEUMA) a Licença
Ambiental por Autodeclaração - LAD - Emissão para obra do Ginásio Gymico, do I E F ES ,
campus do Pici/UFC, que está localizado no município de Fortaleza-se, na Av. Engenheiro
Humberto Monte, s/n - Pici conforme processo SEI 23067.026488/2024-10, Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da SEUMA. SIGNATÁRIO(A):Eng. Marcilio oliveira Moura.
Fortaleza, 12 de maio 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23067.013950/2023-20.
Tomada de Preços. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada por 120 (cento e vinte) dias corridos: 04 de
junho de 2025 a 01 de outubro de 2025. Processo nº 23067.014993/2025-94. Vigência:
04/06/2025 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.704,03. Data de
Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025
Processo nº 23067.012495/2025-15 Processo: 23067.012495/2025-15 - Contrato Prestação
de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de
Engenharia Mecânica - Partes: Universidade Federal do Ceará e Manoel José da Silva Neto
- Vigência: 10.04.2025 a 08.08.2025- Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e
doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento
Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível
I, com Graduação- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares
(contratante) e Manoel José da Silva Neto (contratado(a)).
Fortaleza, 10 de abril de 2025. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº
23067.000258/2025-01 Processo: 23067.000258/2025-01 - Contrato Prestação de Serviços
- Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Fitotecnia do
Centro de Ciências Agrárias - Partes: Universidade Federal do Ceará e Letícia Kênia Bessa
de Oliveira - Vigência: 30.04.2025 a 16.05.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares
(contratante) e Letícia Kênia Bessa de Oliveira (contratado(a)).
Fortaleza, 08 de maio de 2025. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EDITAIS DE 12 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de
atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso
público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do
Magistério Superior, de que trata o Edital nº 78/2024-R, publicado no DOU de
25 de novembro de 2024, seção 3, páginas 58 a 62 e suas alterações,
conforme a seguir:
Nº 40
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE
Departamento: Computação
Área/Subárea: Ciência da Computação (1.03.00.00-7) / Processamento
Gráfico (1.03.03.05-7)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.051627/2024-25
Modalidade: Ampla Concorrência
- Não houve candidato classificado
Nº 41
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE
Departamento: Computação
Área/Subárea: Ciência da Computação (1.03.00.00-7) / Processamento
Gráfico (1.03.03.05-7)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.051627/2024-25
Modalidade: Reserva de vagas - Negros
- Não houve candidato classificado
Nº 42
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE
Departamento: Computação
Área/Subárea: Ciência da Computação (1.03.00.00-7) / Processamento
Gráfico (1.03.03.05-7)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.051627/2024-25
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência
- Não houve candidato classificado
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 
™23069.157290/2025-30. 
INSTRUMENTO:
ACORDO 
DE
COOPERAÇÃO.
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e RECICLAR VR - Cooperativa
Popular dos Agentes do Meio Ambiente do Município de Volta Redonda Ltda. OBJETO:
Promover a educação ambiental e fomentar a reciclagem de resíduos secos gerados pela
UFF, assegurando a destinação adequada desses materiais à RECICLAR VR. DATA: 09 de
maio de 2025. PRAZO: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. ASSIN AT U R A S :
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF
e SANDRA GONÇALVES DO SANTOS, Representante da RECICLAR VR - Cooperativa Popular
dos Agentes do Meio Ambiente do Município de Volta Redonda Ltda.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 150182
Nº Processo: 23069.172085/2024-13. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINIS T R AÇ ÃO / U F F.
Fornecedor: EMO SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME, CNPJ sob nº 26.344.964/0001-40.
Notificação para que a sociedade empresária apresente Recursos e tome
ciência de que a Autoridade Competente decidiu pela aplicação de penalidade de
Suspensão Temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o órgão
pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do Inciso III, Art 87, da Lei nº 8.666, de 1993.
A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Termo de Contrato
15/2021. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira,
apresentar Recursos finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da
publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se
atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei
9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br
Niterói, 11 de maio de 2025.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23069174457202446. , publicada no D.O.U de 10/04/2025 . Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução do remanescente de obra do Prédio do Instituto de
Química, prestado conforme documentos técnicos que se encontram anexos ao
instrumento convocatório do certame, incluindo urbanização das adjacências do respectivo
prédio, localizado no campus da Praia Vermelha da UFF, município de Niterói/RJ. Novo
Edital: 13/05/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI
- RJ. Entrega das Propostas: 13/05/2025 às 10h00. - .
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Agente de Contratação
(SIDEC - 12/05/2025) 150182-15227-2024NE002416
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
(Lei nº 8.745/93) que celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) MAYRA
ZANCANARO, nº do contrato: 03/DIR-CH/UFFS/2025, Classe A; nível 01; titulação:
mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 06/05/2025 a 23/07/2025. Data de assinatura:
06/05/2025. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de
Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a
importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.004355/2025-33.
Dispensa Nº 123/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Prestação de serviço de apoio para
gestão administrativa e financeira do nas condições estabelecidas no Projeto: "Quarta
Turma Especial do Curso de Agronomia - Parte IV".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/05/2025 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 137.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.064944/2024-62.
Dispensa Nº 313/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contrato n.º
180/2025 que entre si celebram a universidade federal de goiás (ufg) e a fundação de
apoio à pesquisa (funape) visando à gestão administrativa e financeira do projeto de
ensino: "curso de especialização em implantodontia com ênfase em reabilitação oral "..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/05/2025 a
31/01/2030. Valor Total: R$ 4.932.900,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.061859/2024-42.
Dispensa Nº 314/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contrato n.º
177 /2025 que entre si celebram a universidade federal de goiás (ufg) e a fundação de
apoio à pesquisa (funape) visando à gestão administrativa e financeira do projeto de
ensino: "especialização em moda e inovação"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/05/2025 a
30/06/2026. Valor Total: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 213/2024.
Nº Processo: 23070.004908/2024-40.
Dispensa. Nº 90194/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constituem-se objetos do
presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato para
o período de 30 de abril de 2025 a 17 de julho de 2025, e alteração do plano de trabalho que
encontra-se em anexo.. Vigência: 30/04/2025 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 420.627,30. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).