DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300046
46
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Proc. 23072.212977/2025-96 -Contrato de Comodato nº 127/2025, firmado entre
a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de
sua
Faculdade
de
Medicina
e
a Contronic
Sistemas
Automáticos
Ltda,
CNPJ
nº
94.260.569/0001-30. Objeto: o empréstimo do equipamento "audiômetro clínico modelo
LYD" conforme item 01 do referido contrato. Início da vigência: 12 de maio de 2025. Fim
de Vigência: 12 de maio de 2027. Nome e cargos dos signatários: Alamanda Kfoury Pereira
- Diretora da Faculdade de Medicina e Maurício Campelo Tavares - Sócio/ Responsável
Técnico da Contronic Sistemas Automáticos Ltda. Data de assinatura: 12/05/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.212912/2025-41-Convênio nº 05/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua
Faculdade de Medicina, e o Município de Morada Nova de Minas/MG, CNPJ nº
18.296.665/0001-50. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva
a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de
serviços de saúde do Município de Morada Nova de Minas, vinculado ao Sistema Único de
Saúde (SUS). Início da vigência: 06 de março de 2025. Fim de Vigência: 31 de dezembro de
2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da
Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Hermano Álvares Francisco de Moura- Prefeito do
Município de Morada Nova de Minas, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da
FUNDEP. Data de assinatura: 06/03/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade
Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Fundação Educacional Dom Orione (FACDO -
Faculdade Católica Dom Orione).
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório pela UFNT para discentes dos cursos de
psicologia da Faculdade Católica Dom Orione.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 09 de maio de 2025.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Pe.
Edson de Oliveira da Silva - Representante legal da Fundação Educacional Dom Orione
(FACDO - Faculdade Católica Dom Orione).
EDITAL Nº 9, DE 12 DE MAIO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2025 publicado no D.O de 2025-05-06, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 05/05/2025 a 05/04/2026. . Leia-se: Vigência: 29/04/2025 a
29/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 122, DE 12 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências da Artes para o tema Expressão Bidimensional: Desenho,
Pintura e Gravura, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.053722/2024-94, objeto do
Edital nº 326, de 29/11/2024, publicado no Diário Oficial da União em 03/12/2024.
1º Lugar: Waleria Americo Bezerra;
2º Lugar: Véronique Isabelle;
3º Lugar: Leonardo Gonçalves Gomes;
4º Lugar: Ana Carolina Pedrosa Pontes.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Art. 1. Convocar a candidata ALINE FERNANDA ALVES DE AGUIAR BRANDÃO, para,
no 
prazo
remanescente 
de 
05 
(cinco)
dias, 
nos 
termos 
da
Nota 
nº
00001/2025/GAB/PF/UFNT/PGF/AGU, em cumprimento à sentença proferida no Mandado
de Segurança nº 1000837-94.2025.4.01.4301, e conforme o Parecer de Força Executória nº
00211/2025/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU, dar prosseguimento ao ato de posse no cargo de
Administrador da Universidade Federal do Norte do Tocantins, com lotação na cidade de
Araguaína, nos termos da Lei nº 8.112/1990, conforme Portaria de Nomeação nº 02, de 03
de janeiro de 2025, publicada no DOU em 06 de janeiro de 2025, nº 3, seção 2, página 21.
Art. 2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
EDITAL Nº 123, DE 12 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Biológicas para o tema Hematologia, Hemoterapia e Pesquisa
Metodológica e de Desenvolvimento de Produtos e Processos, Classe de Adjunto A, processo
nº 23073.090161/2023-23, objeto do Edital nº 254, de 24/09/2024, publicado no Diário Oficial
da União em 26/09/2024.
1º Lugar: Flávia Cristina Matos Oliveira - Única candidata aprovada.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 120, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do
Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução
nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
. Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas
.Carga horária
.Requisitos
. .Instituto de
Estudos Costeiros
- Faculdade
de
Ciências Naturais
.Zoologia
.1
.40 horas
.Graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas ou Licenciatura em Ciências Naturais;
Com Pós-graduação (stricto sensu) em Biodiversidade ou Ciências
Biológicas ou áreas afins.
. .Instituto de
Estudos Costeiros
- Faculdade
de
Engenharia de Pesca
.Engenharia de Pesca Aplicada à Sociologia e
Ed u c a ç ã o
.1
.40 horas
.Graduação em Engenharia de Pesca ou áreas afins;
Com Pós-graduação (Stricto Sensu) em Ciências Agrárias ou Ciências
Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas ou áreas afins.
Período de Inscrição: 15/05/2025 a 28/05/2025.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 121, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos
termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da
Resolução 23/2020 - ICJ/UFPA conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
. Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas
.Requisitos
.
Instituto de Ciências Jurídicas - Programa de
Pós-Graduação em Direito da UFPA
História da Formação da Propriedade no Brasil
1
.a) Possuir título de Doutor (no Brasil ou exterior) em História ou áreas afins, defendido há pelo menos 10 (dez) anos;
b) Possuir currículo vitae na Plataforma Lattes do CNPq, com produção relevante e consistente para a área
e a linha de pesquisa acima referidas, e compatível com o CV Lattes de pesquisadora/r Nível 1 ou 2 do
CNPq.
. .
.
.
.c) Ter experiência de pesquisa e ensino no campo da História e que possa atuar na área de concentração: História da Formação da Propriedade no
Brasil.
Período de Inscrição: 15/05/2025 a 28/05/2025.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 124, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação
do Edital 67, de 12 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 13 de
março de 2025, seção 3, pg. 58, que homologa o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto do Instituto de Ciências Exatas e Naturais para
o tema Química Geral, objeto do Edital nº 322, de 27/11/2024, publicado no Diário
Oficial da União em 28/11/2024.
Onde se lê:
1º Lugar: Kyouk Isabel Portilho dos Santos;
2º Lugar: Karen Albuquerque Dias da Costa;
3º Lugar: Woshington da Silva.
Leia-se:
1º Lugar: Kyouk Isabel Portilho dos Santos;
2º Lugar: Karen Albuquerque Dias da Costa;
3º Lugar: Woshington da Silva Brito.
LOIANE PRADO VERBICARO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 153065
Nº Processo: 23074028814202517. Objeto: Aquisição Eventual de PEÇAS E
MATERIAIS PARA MEIOS AUXILIARES LOCOMOÇÃO (ÓRTESES E CADEIRAS DE RODAS)
mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos , conforme
condições e exigências diversos setores
da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco
Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90005-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAMARA RODRIGUES DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/05/2025) 153065-15231-2024NE002692