DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
AVISO DE ANULAÇÃO
A Pró-Reitora da Universidade Federal de Pernambuco no uso de suas
atribuições, considerando o processo nº 23076.029887/2025-46, resolve pela ANULAÇÃO
do contrato de Professor Substituto nº 0100/2025, publicado no DOU nº 84, de 7 de maio
de 2025, com a consequente nulidade dos atos dele decorrentes..
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICA O EXTRATO DE CONTRATO Nº 0132/2024, PUBLICADO NO DOU Nº 93,
DE 15 DE MAIO DE 2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 56 E QUE CONSTA NO PROCESSO
23076.029345/2024-36
Onde se lê:
Nº 0132/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: MURILO TEIXEIRA AVELINO. Fundamento: Art. 6º
da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.029345/2024-36. [...]Vigência: 15/04/2024 a
31/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Leia-se:
Nº 0132/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: MURILO TEIXEIRA AVELINO. Fundamento: Art. 6º
da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.029345/2024-36. [...]Vigência: 06/05/2024 a
31/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23076.033307/2024-53./ Acordo de Parceria - Convênio nº 49/2024-UFPE,
celebrado em 02.09.2024,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08,
e a AG3
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 53.461.766/0001-30 / OBJETO: Realização do
Projeto "Eliminação de cárie sem dor e outras aplicações da nanotecnologia para a saúde
bucal"/ VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; AG3 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL LTDA: Sr. Gabriel
Galembeck - Sócio Administrador
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23007.00019234/2024-76. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DÉBORA DA SILVA CHAVES GONÇALVES. CPF:
08XXXXX5733. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 4.692,36 para R$ 5.949,07.
Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de
assinatura: 24/04/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11732/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.055395/2025-56.
Dispensa Nº 71/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem
ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão
administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do
projeto acadêmico na vertente de ensino - especialização sob o título: curso de
especialização em marketing..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/05/2025 a
28/02/2027. Valor Total: R$ 378.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 9225/2021.
Nº Processo: 23077.050063/2025-25.
Dispensa. Nº 60062/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
9225.21.1421 UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 10/05/2026, alterar
quantitativos de metas e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de
trabalho.. Vigência: 09/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.000.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 10688/2023.
Nº Processo: 23077.056455/2025-58.
Dispensa. Nº 60051/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
10688.21.1423 UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 10/07/2025, alterar
quantitativos de metas, conforme plano de trabalho.. Vigência: 12/05/2025 a 10/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077158155202421. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP
Nº.: 90058/2024 - Aquisição de materiais e utensílios de copa e cozinha para
atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens
Licitados: 71. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria
de
Compras/ufrn, 
Lagoa
Nova
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90058-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 08/05/2025) 153103-15234-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 153103
Nº Processo:
23077149698202458. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
90053/2024 - Aquisição de material hospitalar para atender demandas da UFRN pelo
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn -
Prédio 
da 
Diretoria 
de 
Compras, 
Lagoa 
Nova 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 08/05/2025) 153103-15234-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 153103
Nº Processo:
23077029292202531. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
90008/2025 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de outsourcing de
impressão, cópia e digitalização, com pagamento de franquia mais excedente, sem
fornecimento de papel e com cessão de direito de uso de equipamentos e softwares de
controle de bilhetagem, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças e suprimentos pelo período de 48 meses, em atendimento às
demandas da UFRN. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio
da 
Diretoria
de 
Compras/ufrn, 
Lagoa
Nova 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 09/05/2025) 153103-15234-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 816 DE 12 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13,
de 20/01/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 44/2025-
PROGESP, publicado no DOU nº 63 de 02/04/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº
006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os
Editais de Homologação: nº 43/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 62 de 01/04/2025,
Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. .23077.062076/2025-05
.ARTHUR GABRIEL BEZERRA DE AZEVEDO
.20H .CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MATERIAIS
. . 23077.065375/2025-93
.JOHNNY RICARDO PINHEIRO
.40H .DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 818, DE 12 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 06/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13,
de 20/01/2025 seção 3 e nº 30/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 39, de
25/02/2023 seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 35/2025-PROG ES P ,
publicado no DOU nº 57 de 25/03/2025, Seção 3, e nº 59/2025-PROGESP, publicado no
DOU nº 74 de 17/04/2025, Seção 3.
CONVOCA
os
candidatos
abaixo relacionados,
habilitados
em
Processo
Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a
contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e
Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para
contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b)
Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista
(obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d)
Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e
verso);
e)
Certidão
de
nascimento
ou casamento,
conforme
o
estado
civil;
f)
Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de
manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida
contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Assistente
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
.
.23077.060132/2025-69
.LETÍCIA OLIVEIRA SOUSA
.40h .Doenças 
do 
Sistema
Genitourinário
(Nefrologia)
CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Assistente
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
.
.23077.062678/2025-54
.JERFFESON GOMES DUTRA
.40h .Desenvolvimento Web e
Dispositivos Móveis