DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do Magistério Superior.
1.3. A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal de Concursos da UFRRJ, disponível em www.ufrrj.br/concursos.
1.4. Período de Inscrição: A partir das 10h do dia 13 de MAIO de 2025 até às 14h do dia 19 de MAIO de 2025
1.5. A taxa de inscrição será de R$ 61,00 (sessenta e um reais) para 20h/s e de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para 40h/s.
1.6. Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de Vencimento Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) - vigente a partir de 01/08/2018.
20 horas
. .Classe / Equivalência
.VB
.RT
.Total
. .Adjunto A-1
.2.437,59
.1.401,62
.3.749,21
. .Assistente A-1
.2.437,59
.609,40
.3.046,99
. .Auxiliar c/ espec
.2.437,59
.243,76
.2.681,35
. .Auxiliar c/ aperf
.2.236,31
.106,36
.2.342,67
. .Auxiliar
.2.236,31
.XX
.2.236,31
40 horas
. .Classe / Equivalência
.VB
.RT
.Total
. .Adjunto A-1
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
. .Assistente A-1
.3.412,63
.1.279,74
.4.692,37
. .Auxiliar c/ espec
.3.412,63
.511,90
.3.924,53
. .Auxiliar
.3.412,63
.XX
.3.412,63
1.7. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente.
1.8. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufrrj.br/concursos, no menu Inscrições Abertas.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2025 - UASG 153033
Nº 
Processo: 
23091012192202418. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza externa, jardinagem
e manejo de áreas verdes, a serem executados no Campus da Universidade Federal Rural
do Semi-Árido - Ufersa no município de Mossoró/RN e Polo EaD Serra de São Bento/RN..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco
Mota, 
572
- 
Bairro 
Pres.costa 
e
Silva 
C.p.137, 
-
Mossoró/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90098-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR
Diretor Substituto da Dms
(SIASGnet - 12/05/2025) 153033-15252-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 271/2023.
Nº Processo: 23080.072968/2023-95.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA. Contratado: 33.750.637/0001-54 - FC CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos,
com início em 21 de maio de 2025 e término em 16 de novembro de 2025, para assegurar
a manutenção dos direitos e das obrigações das partes dentro do prazo de vigência do
contrato, e visa garantir posteriormente a emissão do termo de recebimento definitivo da
obra dentro do período de vigência contratual.. Vigência: 21/05/2025 a 16/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 912.522,71. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 130/2023.
Nº Processo: 23080.012403/2023-59.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário. Vigência: 0705/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
722.121,14. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Hochschule Darmstadt. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de
conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua
cooperação. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2030. Data de Assinatura: 29/04/2025. Processo
UFSC: 23080.008267/2025-64. Assinam: Arnd Steinmetz, pela Hochschule Darmstadt; e Luiz
Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Hochschule Trier. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de
conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua
cooperação. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2030. Data de Assinatura: 06/05/2025. Processo
UFSC: 23080.018482/2025-73. Assinam: Dorit Schumann, pela Hochschule Trier; e Luiz
Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e a
Universidad Nacional de Avellaneda. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular
a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de
mútua cooperação. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2030. Data de Assinatura: 08/05/2025.
Processo UFSC: 23080.021236/2025-07. Assinam: Jorge Calzoni, pela Universidad Nacional
de Avellaneda e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
e Universidad de Oviedo (UNIOVI). Objeto: Expandir suas relações acadêmicas
e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse
recíproco 
em 
regime 
de 
mútua
cooperação. 
Vigência: 
30/04/2025 
a
30/04/2029. 
Data 
de 
Assinatura:
30/04/2025. 
Processo 
UFSC:
23080.000793/2025-86. Assinam: Ignacio Villaverde Menéndez, pela Universidad
de Oviedo; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidade Católica de Valência. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular
a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de
mútua cooperação. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2029. Data de Assinatura: 05/05/2025.
Processo UFSC:
23080.018975/2025-11. Assinam:
José Manuel
Pagán Agulló,
pela
Universidade Católica de Valência; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC e Portsmouth University, Reino Unido. Altera a Seção IX - Da Vigência do Acordo de
Cooperação, prorrogando-o por mais três anos. Vigência: 01/05/2025 a 31/07/2028.
Data de Assinatura: 09/05/2025. Processo UFSC: 23080.027249/2023-10. Assinam: Chris
Chang, pela Portsmouth; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081047874202530. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
equipamentos diversos para setores da UFSM. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 09/05/2025) 153164-15238-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.004775/2025-93.
Inexigibilidade Nº 462/2025.
Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 151.699.388-88 - FREDERICO ALBERTO SEVERINO FRAZAO. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de leiloeiro oficial do estado de são
paulo, para a organização, o loteamento e a realização do leilão eletrônico de três
geradores de energia elétrica atualmente inoperantes nos edifícios: hospital universitário ii
(hu2), instituto de farmacologia e biologia molecular (infar) e edifício horácio kneese mello
(pesquisa 1) da universidade federal de são paulo - unifesp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a
07/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.004775/2025-93.
Inexigibilidade Nº 462/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado: FREDERICO ALBERTO SEVERINO FRAZAO. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de leiloeiro oficial do estado de são paulo, para a
organização, o loteamento e a realização do leilão eletrônico de três geradores de energia
elétrica atualmente inoperantes nos edifícios: hospital universitário ii (hu2), instituto de
farmacologia e biologia molecular (infar) e edifício horácio kneese mello (pesquisa 1) da
universidade federal de são paulo - unifesp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a
07/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 23089.026073/2023-07.
Dispensa. Nº 25/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a supressão em aproximadamente 59,45094622 % do valor
contratual, nos termos do artigo 124 da lei 14.133/2021, decorrente de alterações quantitativas do
projeto, conforme documento (2711255).
tem por objeto realizar adequações qualitativas, alteração nos itens material de consumo e permanente,
lista de participantes e alteração no valor pago a fundação universidade federal de são paulo , ao contrato
33/2024, devidamente demonstradas através da planilha de previsão orçamentária (2675542), anexo iii
do contrato, e do ofício (2675220) do gestor e coordenador do projeto.
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº33/2024 , contemplando-se, nesta ocasião, o período de
27/08/2025 a 10/10/2025, nos termos da lei 14.133/2021 artigo 107.. Vigência: 09/05/2025 a
10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.690,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).