DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.216103/2024-67
Espécie: Convênio Específico n° 25/2025
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Estudos técnico-científicos de
avaliação de tecnologias em saúde para fins de atualização do Rol de Procedimentos e
Eventos em Saúde".
Valor: R$ 367.640,50 (Trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e quarenta reais e
cinquenta centavos).
Vigência: 06 de maio de 2025 a 30 de dezembro de 2026.
Data de assinatura: 06 de maio de 2025.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto
Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-
Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.208239/2023-12
Instrumento Jurídico:
Termo Aditivo
Nº. 01
ao Termo
de Cooperação
ICJ Nº.
0050.0123454.23.9 (4600674312).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 240 (duzentos e quarenta) dias
corridos; Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 965.193,14 (novecentos e
sessenta e cinco mil cento e noventa e três reais e quatorze centavos); Promover as
modificações no escopo original do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 24/03/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.256118/2024-68
Instrumento Jurídico: CARTA DE DOAÇÃO
Partícipes: Climate and Land Use Alliance ("CLUA"), e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB)
Objeto: Extensão do prazo da concessão em 11 de março de 2025, solicitando
financiamento adicional no valor de $30.000 e um período estendido da concessão até 31
de dezembro de 2025.
Data de Assinatura: 09/05/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.214734/2025-22
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 12/2025
Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos "Parecer
técnico sobre as máquinas MTC-250 e MTCF-500 em comparação com a PATENTE PI
0405423- 7 A". Valor Total: R$ 99.954,57 (noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e
quatro reais e cinquenta e sete centavos).
Vigência: 01 (um) mês.
Data de Assinatura: 06/05/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do
Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 33.663.683/0001-16 e ASHOKA BRASIL
inscrita no CNPJ/MF nº 05.865.089/0001-72.
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de Programa de
Extensão no âmbito das políticas de valorização e difusão da Inovação Cidadã na Pró-
Reitoria de Extensão da UFRJ. O programa desenvolvido pelas instituições em parceria
promoverá ações formativas educacionais conjuntas para os estudantes de todos os cursos
de graduação, docentes e técnico-administrativos da UFRJ na área de Inovação Cidadã e
Mudança Sistêmica a ser executado em todos os campi da UFRJ, no Rio de Janeiro, de
forma híbrida, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Processo: 23079.256684/2023-99
Data de assinatura: 14/02/2025
Vigência: 02 (dois) anos
Assinam, pela UFRJ, Cassia Curan Turci, Vice-Reitora e pela ASHOKA BRASIL, Vitória Pessoa
de Vilhena Moraes, Representante da ASHOKA BRASIL.
EXTRATO DE ACORDO
Memorando de entendimento nº 02/2025 que entre si celebram a Universidade Federal do
Rio de Janeiro - UFRJ através do INOVA UFRJ e MERCK S.A.
Processo: 23079.224984/2025-71
Espécie: Memorando de entendimento.
Objeto: Os signatários se comprometem a conjugar esforços com o objetivo de
complementar as suas experiências nas áreas de inovação e empreendedorismo, sem
prejuízo de suas ações individuais e independentes; visando, especialmente, a constituição
de uma aliança estratégica para o ambiente promotor de inovação, desenvolvendo
projetos conjuntos, estruturando serviços e cursos especializados, eventos, com a
finalidade de estímulo ao empreendedorismo acadêmico e fomento a criação de startups
e spin-off.
Data de assinatura: 30 de abril de 2025.
Vigência: 12 (doze) meses.
Assinaram o Memorando de entedimento: Daniela Uziel, CPF nº 012.***.***-44, Diretora
do Inova UFRJ e Fabio Augusto Trindade Demetrio - CPF nº287.***.***-28 - Representante
Legal da Merck S.A.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.005573/2016-97
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600514774 -
0050.0098812.15.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 27/01/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO
TC - Recuperação Melhorada de Petróleo Utilizando Sistemas Inteligentes Nanocarreadores
de Surfactantes; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se
que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 136.497,29, incluindo
rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de
Cooperação.
Data de Assinatura: 09/05/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.227401/2021-30
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600656152 -
0050.0118940.21.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 03/10/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 688.455,04, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 07/05/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I
Processo nº 23082.012193/2024-60. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA ,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALL ES
DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o
COMITÊ BRASILEIRO DE AÇÃO A RESISTÊNCIA DE INSETICIDAS - IRAC - BRASIL, CNPJ nº
02.116.111/0001-93. Objeto: Estabelecer as condições de cooperação entre os PARCEIROS
para desenvolver Projeto de Pesquisa intitulado, "MONITORAMENTO DA RESISTÊNCIA DE
POPULAÇÕES
DA
TRAÇA
DO TOMATEIRO,
PHTHORIMAEA
ABSOLUTA
(MEYRICK),
A
INSETICIDAS", que visa monitorar a evolução de resistência de P. absoluta aos inseticidas
clorantraniliprole,
ciantraniliprole, espinetoram
e
clorfenapir
através de
ensaios
diagnósticos (toxicológicos) em populações de campos de produção de tomate, com o
objetivo de ao final, obter-se gráfico com as frequências de resistência. As etapas do
Projeto estão descritas no Plano de Trabalho aprovado pelos PARCEIROS. O Plano de
Trabalho passa a ser parte integrante deste Acordo de Parceria em seu Anexo I. Valor:
R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 26, DE 9 DE MAIO DE 2025
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849,
de 26/12/1999 e nº 10.667, de 14/5/2003, nas condições e características a seguir:
1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado:
1.1. As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir:
Quadro I
.
.CAMPUS SEROPÉDICA E TRÊS RIOS
.
.P R O C ES S O
.INSTITUTO/ DEPARTAMENTO
.ÁREA / DISCIPLINA
.V AG A
.FORMAÇÃO EXIGIDA
.CARGA
HORÁRIA
. .23083.012774/2025-72
.Ciências 
Humanas
e 
Sociais
/
Desenvolvimento, 
Agricultura 
e
Sociedade
.Segurança 
Internacional,
Organizações
Internacionais
e 
Teoria
das
Relações
Internacionais
.01
.Doutorado em Relações Internacionais
.20h/s
. .23083.020777/2025-80
.Ciências Biológicas e da Saúde /
Anatomia Animal e Humana
.Anatomia Animal / Disciplinas (IB 801-
Anatomia 
de 
Vertebrados
e 
IB 
803-
Anatomia
comparada 
dos
animais
domésticos II)
.01
.Graduação Medicina Veterinária, Zootecnia, Licenciatura em Ciências Agrárias, Ciências
Biológicas, desde que tenham cursado disciplinas com conteúdos* de Anatomia Animal dos
principais animais domésticos (mamíferos e aves). *Comprovadas através do histórico escolar
e programa analítico das disciplinas, emitido pela Instituição de Ensino (IE) de origem do
Candidato e devidamente autenticado pela IE.
.20h/s
. .23083.012847/2025-26
.Tecnologia
/ 
Tecnologia
de
Alimentos
.Ciência e Tecnologia de Nutracêuticos e
Tecnologia 
de 
Alimentos 
Para 
Fins
Especiais
.01
.Graduação em Ciências Farmacêuticas, Engenharia de Alimentos, Nutrição
.20h/s
. .23083.017577/2025-40
.Tecnologia
/ 
Tecnologia
de
Alimentos
.Ciência 
de
Alimentos, 
Tecnologia
de
Alimentos,
Ciência 
e
Tecnologia
de
Alimentos com ênfase em Microbiologia de
Alimentos
.01
.Graduação em Engenharia de Alimentos, Tecnologia de Alimentos, Microbiologia, Nutrição,
Ciências Farmacêuticas, Medicina Veterinária, Zootecnia e Agronomia
.20h/s
. .23083.019657/2025-30
.Educação / Teoria e Planejamento
de Ensino
.Didática Geral e Didática e Prática de
Ensino de Educação Física
.01
.Licenciatura em Educação Física com Mestrado em: Educação ou Educação Física ou
Ensino
.20h/s

                            

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