DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23089.037100/2022-88.
Dispensa. Nº 244/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 25/2023 por um período de
06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2025 à 31/12/2025,.
Vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.695.286,77.
Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23089.017895/2021-27.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 53.499.240/0001-49 - BEIJA FLOR LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 43/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 12/05/2025 a 11/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.
reajustar o contrato em aproximadamente 4,8896%, de acordo com a cláusula sexta do
contrato n.º 43/2022 e conforme solicitação da empresa (2662132 e 2697216), a partir de
12 de maio de 2024.. Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 466.941,99. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23089.010390/2022-12.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo prorroga o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de acordo
com a cláusula segunda do contrato nº 44/2022.. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 3.534.296,36. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089007252/23-37. Objeto: Prestação de serviço de apoio de
alimentação por máquinas automáticas, cumulado com a cessão onerosa de espaço público
nos imóveis do Campus São Paulo e Hospital Universitário II. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu
740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-
90038-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/05/2025) 153031-15250-2024NE800647
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 88 (oitenta e
oito) diplomas dos seus cursos de graduação no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro GD-25-1 - registros números
47357, 47371, 47420, 47421, 47422, 47423, 47424, 47425, 47426, 47427, 47429, 47461,
47469, 47470, 47471, 47472, 47473, 47474, 47475, 47476, 47477, 47478, 47480, 47481,
47482, 47483, 47484, 47485, 47486, 47487, 47490, 47491, 47492, 47493, 47494, 47495,
47496, 47497, 47498, 47499, 47500, 47501, 47502, 47503, 47504, 47505, 47506, 47507,
47513, 47514, 47515, 47516, 47517, 47518, 47519, 47520, 47521, 47522, 47523, 47524,
47525, 47526, 47527, 47528, 47529, 47530, 47531, 47532, 47533, 47534, 47535, 47536,
47545, 47546, 47547, 47548, 47549, 47550, 47552, 47553, 47554, 47555, 47556, 47557,
47570, 47571, 47572, 47573].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
http://diplomas.unifesp.br/.
São Paulo, 7 de maio de 2025
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
Reitora
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 043/2025
PROCESSO Nº 23089.026758/2023-45
OBJETO: Prorrogar até 15/11/2025, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 105/2024,
publicado no Diário Oficial da União em 11/11/2024, seção 3, página 64.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA GREGNANI FUNDAMENTO LEGAL:
Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
VAGA: 0239341
EDITAL Nº 301, DE 9 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12
de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:
Tornar
pública 
a
prorrogação 
das
inscrições
do 
Processo
Seletivo
Simplificado, para provimento do cargo de Professor(a) Substituto(a) do magistério
superior da área/subárea: Ciências Sociais/ Ciências Sociais e Saúde do Campus Baixada
Santista até o dia 19 de maio de 2025, de que trata o Edital nº 275, de 24 de abril
de 2025, publicado no DOU de 28 de abril de 2025, seção 3, página 51.
Prazo para envio da documentação de forma eletrônica pelo site de
concursos: de 27/05/2025 a 31/05/2025
O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se
disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.
Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital,
não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 311, DE 12 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado,
para provimento
do cargo de Professor(a)
Assistente A Substituto(a),
Nível I,
área/subárea:Ensino/Ensino de Ciências e Biologia do Campus Diadema até o dia
23/05/2025, de que trata o Edital nº 272, de 22/04/2025, publicado no DOU de
24/04/2025, seção 3, página 79.
Prazo para envio da documentação de forma eletrônica pelo site de concursos:
de 02/06/2025 a 06/06/2025
O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se
disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.
Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não
podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23479.002187/2020-17. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 8/2020.
Concedente: MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS
CARAJÁS/PAMUNICÍPIO DE CANAÃ DOS
CARAJÁS/PA, CNPJ: 01.613.321/0001-24. CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E
SUDESTE DO PARÁ UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80. INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA - FUNAPE, CNPJ: 00.799.205/0001-89. OBJETO: Alterar a CLÁUSULA
SEGUNDA em virtude de inclusão de novas obrigações e alterar o Plano de Aplicação dos
Recursos Financeiros do Plano de Trabalho em virtude de solicitação devidamente
justificada pela coordenação nos autos do processo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
Data de assinatura: 09/05/2025. Assinaturas:Francisco Ribeiro Da Costa, pela Unifesspa;
Sandramara Matias Chaves, pela FUNAPE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA
DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261001345/2022. Partes: EMG/Secretaria
de Estado de Educação e Universidade Federal do Triângulo Mineiro, com interveniência da
Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba. OBJETO: Alterar a Cláusula oitava do Convênio
original, para prorrogar a sua vigência. Vigência: de 02/06/2025 para 02/06/2026. Cláusula
Terceira - Publicação: A Secretaria se obriga a publicar o resumo deste instrumento, no
jornal "Minas Gerais", entidade oficial do Estado, para que produza os seus efeitos
jurídicos. Assinantes: Leandra Felícia Martins, Marinalva Vieira Barbosa e Lúcia Aparecida
Ferreira. Assinatura: 29/04/2025. Publicação no Diário de Minas Gerais: 10/05/2025.
Processo SEI: 23755.000630/2021-90
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261002263/2022. Partes: EMG/Secretaria
de Estado de Educação e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro, com a
interveniência da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba. OBJETO: Autorizar a
reprogramação com ampliação ao convênio, com acréscimo de serviços não previstos
anteriormente, utilizando saldo de rendimentos. Valor total do convênio: R$ 9.288.458,80.
Cláusula Segunda: Ratificam-se os termos, condições e cláusulas do convênio original, não
modificados por este aditivo, que terá seu extrato publicado no "Minas Gerais", às
expensas do ESTADO/SECRETARIA, para surtir seus efeitos jurídicos nos termos da
legislação vigente. Assinantes: Leandra Felícia Martins, Marinalva Vieira Barbosa e Lúcia
Aparecida
Ferreira. Assinatura:
28/04/2025.
Publicação
Diário de
Minas
Gerais:
10/05/2025. Processo SEI: 23085.014871/2021-56
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAL Nº 54, DE 12 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MGISTÉRIO SUPERIOR -
EDITAL Nº 131/2024
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa, "Ad Referendum" do CONSU, o
resultado do
Concurso Público
para Professor
de Magistério
Superior, Classe A,
Denominação de Assistente* - Requisito de Titulação: Doutorado, Nível 1, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva - DE, para a área de
Administração/Ciências Contábeis, Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais,
objeto do Edital n.º 131, de 09 de dezembro de 2024.
*Conforme o anexo LXXVIII da Medida Provisória nº 1286, de 31 de dezembro
de 2024.
Candidatos às Vagas de Ampla Concorrência.
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Gleison de Abreu Pontes
.8,15
.Classificado
.
.Sabrina Espinele da Silva
.7,73
.Aprovada
Diamantina/MG, 12 de maio de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 23064.013451/2022-81 - Contrato de adesão ao sistema de incubação não-
residente do Campus Guarapuava nº 01/2025, que entre si celebram a UNIVERSIDA D E
TECNOLÓGICA
FEDERAL
DO
PARANÁ CAMPUS
GUARAPUAVA
-
UTFPR-GP,
CNPJ:
75.101.873/0013-23 
e
o 
EMPREENDIMENTO
ASSOCIADO 
ESTRUTURALLAB.
Objeto:
disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico (individual) para o
Empreendimento Associado, pelo período de 61 (sessenta e um) meses, a partir de 09/05/2025.
Assinaram: Diretor-Geral Marcelo Henrique Granza e Diretor da DIREC-GP Henrique Ajuz
Holzmann pela UTFPR-GP e Lucas Correa da Luz, pelo Empreendimento Associado.