DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2025 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.002880/2025-90.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.
Contratado: 26.232.599/0001-82 - CME COMERCIO E IMPORTACAO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a disponibilização em regime de comodato, da incubadora
automática de leitura por fluorescência que permita a leitura de indicadores biológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2025 a
26/05/2026. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.005898/2025-04.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
REP. LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90046/2024, pela
identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo,
apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste
edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital
Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90046/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e
seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.012576/2024-22.
João Pessoa-PB, 12 de maio de 2025.
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155910
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23817.011875/2022-51.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), meses com início na data de 05/06/2025
e encerramento em 04/06/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0 e Alteração das
alíquotas efetivas de pis/cofins para o 3° ano de contrato, conforme planilha de custos
(49013451). Vigência: 05/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.774.298,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155910
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23817.014647/2022-33.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 08 (oito) meses, com início na data de 24/05/2025
e encerramento em 23/01/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0.. Vigência:
24/05/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.678,27. Data de
Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.026871/2024-13.
Concorrência Nº 90129/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LO P ES .
Contratado: 42.023.198/0001-79 - SIC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de obra de engenharia consistente em
execução de obra de cobertura e reforma interna do Prédio da Gerência de Ensino e
Pesquisa João achado do Huol/Ebserh, conforme disposições do Regulamento de Licitações
da Ebserh, incluindo o fornecimento de mão de obra (sem dedicação exclusiva), materiais,
ferramentas, equipamentos e instrumentos necessários à perfeita execução dos serviços,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Lei n° 10.406/2002, Decreto n° 7.983/2013,
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh.. Vigência: 12/05/2025 a 11/02/2026.
Valor Total: R$ 373.375,83. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.018527/2024-64.
Dispensa Nº
90026/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
PROF ALBERTO
A N T U N ES .
Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE M AC E I O
S.A.. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de
abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela brk ambiental ao hospital
universitário professor alberto antunes..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 09/05/2025 a . Valor
Total: R$ 1.163.448,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820004527202511. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de insumos destinados à realização de testes alérgicos, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-
UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90102-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 12/05/2025) 155913-26443-2025NE800637
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155906
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23535.003307/2023-24.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 25/05/2025 e encerramento em 25/05/2026, com fundamento nos artigos 147, caput,
149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 25/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 27.550,80. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90043/2024
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultdo do Pregão Eletrônico nº
90043/2024. Foi consderada vencedora a empresa: A G CHAVES JUNIOR,CNPJ
12.096.176/0001-78, Item 1 (R$ R$ 70.877,75).
TARSILA SIMONNE BEZERRA DE AGUIAR PEREIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 12/05/2025)
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1485703
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
157192 SEI
HCPA
23092.000089/2025-94
Nome do Contratado: Tikinet Edição Ltda. - EPP
Nº CNPJ: 15.267.097/0001-70
Objeto: Prestação
de Serviços de
serviços de tradução
de textos e
serviços de
interpretação/tradução de conversão oral fluente para os idiomas português-inglês e vice-versa.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA E SEIS (36) MESES,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS,
APÓS
A
PUBLICAÇÃO
DO
SEU EXTRATO
NA
IMPRENSA
OFICIAL,
PODENDO
SER
RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS DOIS (02) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES,
DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS
DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 328.500,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei
nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 12.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 06/05/2025
Empenho: 2025NE506733 de 16/04/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Carlos Eduardo Chiba CPF: ***.706.448-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1485653
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
156822 SEI
HCPA
23092.014726/2024-29
Nome do Contratado: Rodarte Consultoria em Estatística e Seguridade LTDA
Nº CNPJ: 03.950.991/001-61
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na
área atuarial, visando o acompanhamento do Plano de Previdência Complementar
Fechado - HCPA PREV.
Período de Vigência: SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS,
APÓS
A
PUBLICAÇÃO
DO
SEU EXTRATO
NA
IMPRENSA
OFICIAL,
PODENDO
SER
RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12)
MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA
(60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 107.100,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei
nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 123025013408600439999.
Data de Assinatura: 08/05/2025
Empenho: 2025NE506959 2025NE506960 de 28/04/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor João Roberto Rodarte CPF: ***.534.156-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1488173
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
157252 SEI
HCPA
23092.000429/2025-87
Nome do Contratado: FORNARI CONSTRUCOES CORPORATIVAS LTDA.
Nº CNPJ: 13.420.661/0001-18
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a realização de reforma do 4º
andar do Bloco C para recebimento do Centro Integrado de Oncologia (CIONCO).
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PERÍODO DE VINTE E QUATRO (24)
MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS
SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO
SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS UM (01) PERÍODO DE VINTE E QUATRO
(24) MESES, DESDE QUE AS PARTES
NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM
SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. 9.2 - O Prazo de Execução será de 12 meses
contados do recebimento da autorização de início dos serviços
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 8.345.690,12
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei
nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

                            

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