DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300053
53
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-
90021-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/06/2025
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página
de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
GILMAR GOMES FARIA
Analista Administrativo
(SIASGnet - 12/05/2025) 156654-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 155180
Nº Processo: 23542.006577/2025-60.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BA R R O.
Contratado: 05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento
continuado de órteses, próteses e materiais especiais (opmes), incluindo a disponibilização,
em regime de comodato, de equipamentos e instrumentais cirúrgicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$
428.540,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155901
Número do Contrato: 9/2025.
Nº Processo: 23762.001200/2025-20.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - S U LC L EA N
SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto correção no
item 1, alínea "a", e item 3.1, alínea "d", do 1° termo de apostilamento ao contrato
009/2025. Vigência: 13/02/2025 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
643.138,28. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155914
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 23769.011414/2022-00.
Pregão. Nº 90040/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNE I R O.
Contratado: 01.438.073/0001-22 - SERV MAIS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Acréscimo de 7 (sete) postos, acarretando o aumento no contrato de 6,03% (seis virgula
zero três), com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, com fulcro no artigo 81, § 1º
da lei nº 13.303/2016. Vigência: 13/05/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.126.926,24. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
R E T I F I C AÇ ÂO
No Extrato de Contrato nº 06/2025 publicado no D.O de 06/05/2025, página 68,
seção 3. Onde se lê: Valor Total R$ 44.064,00. Leia-se: Valor Total R$ 48.188,39.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2025 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.014573/2024-82.
Não se Aplica Nº 2/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE
M O R A ES .
Contratado: 27.080.605/0001-96 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE. Objeto: O presente
termo tem como objetivo a prestação de serviços pelo hemoes e/ou seus hemocentros
regionais ao hospital na forma de fornecimento de hemocomponentes, não incluindo a
responsabilidade da transfusão sanguínea, que ficará a cargo do hospital..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/04/2025 a 22/10/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530009567202515. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em
locação de caçamba estacionária para destinação de resíduos sólidos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio
Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-
90036-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/06/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOCIARA BATISTA ALVES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/05/2025) 155017-26443-2025NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.018277/2023-47.
Não se Aplica Nº 90029/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 30.628.488/0001-67 - LAPTECH HEALTHCARE LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item n.º 46 do termo de referência,
do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no
termo de referência: item 46 - 02 (dois) clipadores compatíveis com os clipes fornecidos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.018277/2023-47.
Pregão Nº 90029/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 30.628.488/0001-67 - LAPTECH HEALTHCARE LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é o fornecimento continuado de insumos para o bloco cirúrgico do
hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf/ebserh), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2025 a
13/05/2026. Valor Total: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve NOTIFICAR a empresa BERNIERI &
CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.316.473/0001-20, quanto ao que se segue: I) Esta
unidade hospitalar oportunizou à empresa a apresentação de defesa prévia e de recurso
no
âmbito
do
processo
administrativo
PAIF
nº
084/2024.
O
e-mail
LICITA.JB@HOTMAIL.COM não confirmou a leitura das comunicações. II) Considerando a
inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes
nos sistemas utilizados pela Administração, em 23/04/2025 foi publicado no Diário Oficial
da União o chamamento da empresa ao processo, concedendo o prazo de 10 (dez) dias
úteis para manifestação. III) Decorrido o prazo, não houve réplica, restando intempestiva
qualquer manifestação ulterior que porventura vier a ocorrer. Assim sendo, foi decretada
de forma definitiva a aplicação da sanção de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 1.942,08 (um
mil novecentos e quarenta e dois reais e oito centavos). IV) O processo administrativo
(PAIF nº 084/2024) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para
vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu-
ufjf@ebserh.gov.br.
Juiz de Fora-MG, 12 de maio de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve NOTIFICAR a empresa PINTANDO
E BORDANDO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.852.525/0001-32, quanto ao
que se segue: I) Esta unidade hospitalar oportunizou à empresa a apresentação de defesa
prévia e de recurso no âmbito do processo administrativo PAIF nº 082/2024. O servidor
Outlook retornou alerta indicativo de que o e-mail pedidos@pintandoo7.com.br inexiste.
Os e-mails raphagaipo@gmail.com e DIPLOMATASIARE@GMAIL.COM não confirmaram a
leitura das comunicações. II) Considerando a inexistência de endereços definidos ou
atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela
Administração, em 23/04/2025 foi publicado no Diário Oficial da União o chamamento da
empresa ao processo, concedendo o prazo de 10 (dez) dias úteis para manifestação. III)
Decorrido o prazo, não houve réplica, restando intempestiva qualquer manifestação
ulterior que porventura vier a ocorrer. Assim sendo, foi decretada de forma definitiva a
aplicação das sanções de MULTA MORATÓRIA DE R$ 994,36 (novecentos e noventa e
quatro reais e trinta e seis centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM
LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR SEIS MESES.. IV) O
processo administrativo (PAIF nº 082/2024) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de
Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do
e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.
Juiz de Fora-MG, 12 de maio de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765022311202469. Objeto: Este termo de referência tem por
objetivo a realização de Licitação Eletrônica, por meio do Sistema de Registro de preço
(SRP), para aquisição de Insumos para o Bloco Cirúrgico, para abastecimento do Hospital
Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH).. Total de Itens
Licitados: 80. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n,
Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90032-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/05/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/05/2025) 155903-26443-2025NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155125
Número do Contrato: 015/2023.
Nº Processo: 23541.000043/2023-78.
Pregão. Nº 057/2023. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 94.210.572/0001-49 - MIC SERVICOS DE ESTERILIZACOES LTDA. Objeto: O prazo
de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 16/05/2025.
Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.995,00.
Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 95118/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manta Térmicas em Comodato com Aquecedor
2025.
KEVIN SOUZA DA SILVA
Agente de Contratação
(SIDEC - 12/05/2025) 155911-15255-2025NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95123/2025 - UASG 155911
Nº Processo: 23819005202202412. Objeto: Contratação de serviços de coffee
break. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço:
Rua Matriz
e Barros,
775, Tijuca,
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-95123-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 12/05/2025) 155911-15255-2025NE000015
Fechar