DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Grupo de Despesa n° 459051-91; Verba de Gestão: 466; Fonte n°
1049A001MS; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.21D8.0043.9999.
Data de Assinatura: 08/05/2025
Empenho: 2025NE507120 de 05/05/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Pedro Fornari Pedroso CPF: ***.014.240-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1487921
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
157339 SEI
HCPA
23092.001065/2025-52
Nome do Contratado: IRPHOENIX SERVIÇOS INTERNACIONAIS LTDA.
Nº CNPJ: 04.254.554/0001-76
Objeto: Prestação de Serviços de Despachante Aduaneiro.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS da DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS,
APÓS
A
PUBLICAÇÃO
DO
SEU EXTRATO
NA
IMPRENSA
OFICIAL,
PODENDO
SER
PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE
(12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO
COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 6.134,55
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 12.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 08/05/2025
Empenho: 2025NE507108 de 02/05/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Almir da Silva Moraes CPF: ***. 547.527-**.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 158091 SEI 23092.006962/2025-52 - CANULA DE GUEDEL - 7 CM COMPRIMENTO
Contratado: MICMMED LTDA CNPJ: 94.069.580/0001-17 R$ 210,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507246 de 09/05/2025
Autorização: 12/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 12/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 158075 SEI 23092.006672/2025-17 - HIDROCORTISONA 100MG
Contratado: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0001-49 R$ 3.928,5000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507134 de 06/05/2025
Autorização: 08/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 09/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 158066 SEI 23092.006860/2025-37 - AGULHA ASPIRAÇÃO DE MEDULA OS S EA
16GX25MM COM MANDRIL 100MM
Contratado: HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE, COM., IMPORTACAO E EXPORT LTDA CNPJ:
66.437.831/0001-33 R$ 4.640,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507189 de 08/05/2025
Autorização: 09/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 12/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 158018 SEI 23092.006966/2025-31 - ALFATIROTROPINA, FRA COM DOSE 0,9
MG DE ALFATIROTROPINA
Contratado: CM HOSPITALAR S.A. CNPJ: 12.420.164/0021-09 R$ 4.978,8400
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507241 de 09/05/2025
Autorização: 09/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 12/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 158060 SEI 23092.006534/2025-20 - AQ DE CAFÉ EM PÓ
Contratado: 
ATACADÃO
COMÉRCIO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS
LTDA 
CNPJ:
90.341.561/0001-47 R$ 3.345,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507242 de 09/05/2025
Autorização: 12/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 12/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EDITAL Nº 12, DE 12 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 12/05/2025 a 16/05/2025, as
inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização
das atividades do "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas
em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde. As inscrições devem ser
realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do
Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-
do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 6.1 do edital, no link Edital nº 12/2025 -
Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa.
BRASIL SILVA NETO
Diretor-Presidente do HCPA
EDITAL Nº 13, DE 12 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 12/05/2025 a 16/05/2025, as
inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização
das atividades do "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas
em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde. As inscrições devem ser
realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do
Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-
do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 6.1 do edital, no link Edital nº 13/2025 -
Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa.
BRASIL SILVA NETO
Diretor-Presidente do HCPA
EDITAL Nº 14, DE 12 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 12/05/2025 a 16/05/2025, as
inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização
das atividades do "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas
em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde. As inscrições devem ser
realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do
Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-
do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 6.1 do edital, no link Edital nº 14/2025 -
Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa.
BRASIL SILVA NETO
Diretor-Presidente do HCPA
EDITAL Nº 15, DE 12 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 12/05/2025 a 16/05/2025, as
inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização
das atividades do "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas
em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde. As inscrições devem ser
realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do
Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-
do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 6.1 do edital, no link Edital nº 15/2025 -
Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa.
BRASIL SILVA NETO
Diretor-Presidente do HCPA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154004
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23038.001560/2022-73.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR. Contratado: ex1520564 - SPRINGER NATURE CUSTOMER SERVICE CENTER LLC.
Objeto: Acrescentar 22,222% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a US$ 6.080.097,58 (seis milhões, oitenta mil
noventa e sete dólares americanos e cinquenta e oito centavos), para o recolhimento do
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas realizadas para o exterior, com
fulcro no art. 746 do decreto nº 9.580, de 2018 e art. 65, § 6º da Lei 8.666/1993. Vigência:
08/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: US$ 33.440.536,72. Data de
Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 154003
Número do Contrato: 23/2013.
Nº Processo: 23038.008808/2012-55.
Dispensa. Nº 8/2013. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 08.893.888/0001-40 - RADIAL ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 23/2013, cujo objeto é a locação do conjunto
de salas localizadas no 1º subsolo (semienterrado) e 10 (dez) vagas de garagem no SRTVN,
Bloco P, Quadra 702, Edifício Rádio Center, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/06/2025 a 03/06/2026, nos termos do artigo 62, § 3º da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e artigo 51 da Lei 8.245/91. O contrato poderá
ser rescindido antes da vigência fixada nesta cláusula caso seja concluído novo processo de
dispensa de licitação para locação de imóvel. Nesta hipótese, a interrupção será
comunicada formalmente pela Capes à contratada com no mínimo 30 (trinta) dias de
antecedência. Vigência: 04/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
475.475,64. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).