DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 98, DE 12 DE MAIO DE 2025
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 40/2025-PROGEP
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Chapadinha - CCCH
1.1 Coordenação do Curso de Engenharia Agrícola
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Engenharia Agrícola
.Jarlyson Brunno Costa Souza - 1º Lugar
Maria Beatriz Ferreira - 2º lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1460111/2025 PROCESSO Nº 23115.014039/2025-89. Extinção do Contrato nº
127/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ADYLLA BIANCA COELHO FORTES ,
CPF: ***. 270.683 -**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12,
inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO:
25/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1461176/2025 PROCESSO Nº 23115.014131/2025-49. Extinção do Contrato nº
140/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ANA KELLY DE OLIVEIRA, CPF: ***.
809.833-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da
Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 10/05/2025. DAT A
DA ASSINATURA: 12/05/2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1460187/2025 PROCESSO Nº 23115.014046/2025-81. Extinção do Contrato nº
133/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e CLÁUDIA REGINA SILVA DOS
SANTOS CUNHA, CPF: ***. 870.883 -**,
pelo término do prazo contratual, em
conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE
TÉRMINO DO CONTRATO: 26/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1460762/2025 PROCESSO Nº 23115.014088/2025-11. Extinção do Contrato nº
131/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e NICOLLE SILVA MACHADO, CPF: ***.
096.663 -**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I,
da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 26/04/2025.
DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523001776202518. Objeto: Aquisição de produtos para saúde,
do tipo: INSUMOS DO SERVIÇO DE NEFROLOGIA (AGULHA, CATETER, CONJUNTO/KIT
DESCARTÁVEL PARA HEMODIÁLISE, EQUIPO ARTERIAL e VENOSO, FILTRO CAPILAR, LINHA
DE SANGUE ENTRE OUTROS), para atender as necessidades do HU-UFMA, Ebserh. . Total
de Itens Licitados: 41. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de
Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-
90040-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/05/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 12/05/2025) 155010-26443-2025NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2025
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem divulgar o resultado do
Pregão Eletrônico n.º 90008/2025, realizado na data de 06/05/2025, que teve como
vencedora a empresa DETOX DEDETIZADORA LTDA, CNPJ 20.494.248/0001-63, pelo valor
total de R$ 66.400,00. Mais informações disponíveis no site www.compras.gov.br ou
www.pncp.gov.br.
EDILSON PEREIRA MARINS
Pregoeiro
(SIDEC - 12/05/2025) 154045-15262-2025NE800288
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90011/2025 - UASG 154045
Nº
Processo:
23108081434202485.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a execução de obra de engenharia visando à retomada da ampliação do
Instituto de Física.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2025 das 08h30 às 11h30 e das
12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt,
- Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-3-90011-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Agente de Contratação
(SIASGnet - 12/05/2025) 154045-15262-2025NE800288
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108002623202581. Objeto: Aquisição de chapa gravada de
alumínio para impressão em off-set, para atender as demandas da Gráfica Universitária
da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/05/2025 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av. Fernando C.
Costa
N.2367
Bairro
Boa
Esperança
Cuiaba
Mt,
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90010-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDILSON PEREIRA MARINS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 09/05/2025) 154045-15262-2025NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90048/2024
O Pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou como resultado
final do Pregão 90048/2024 as seguintes empresas: 100 Sports ltda, Casa do Atleta, Traum Art.
Esp., Fabripec, BR Mix Com. Serv., Breschigliari, G A da Costa, Licita Informatica, Geração 2000
Calçados, Prequipe Com. Equipamentos.
HÉRCULES DA COSTA SANDIM
Pró Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 12/05/2025) 154054-15269-2025NE800046
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 15/2025-UFMS, Processo nº 23104.004882/2025-86, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a A G Sousa Ltda. Objeto:
O CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio não obrigatório aos acadêmicos
matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS." Data de
assinatura: 30.04.2025. Vigência: 30.04.2025 a 30.04.2030 Assinam: A Reitora, Camila
Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e os representantes das outras partes.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 16/2025-UFMS, Processo nº 23104.033937/2024-84, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Município de Eldorado
do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio. Objeto: O
CONVÊNIO tem por objeto "Proporcionar a realização de estágios obrigatórios e não
obrigatórios, nas dependências das repartições da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul,
a estudantes que comprovadamente estejam matriculados e com frequência efetiva no
curso do estabelecimento de ensino supramencionado, de acordo com as disposições da
Lei Federal n.º 11.788, de 26 de setembro de 2008, e também de acordo com a Lei
Municipal n.º 3.003, de 03 de fevereiro de 2009". Data de assinatura: 06.05.2025. Vigência:
06.05.2025 a 06.05.2026 Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela
"UFMS", e o representante da outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 154046
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23109.005468/2022-00.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRE T O.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Alteração das subcláusulas 2.1 e 2.2 do Aditivo Contratual n. 019/2024. Prorrogação da
vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo IPCA. Vigência: 13/06/2025 a
13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.693,74. Data de Assinatura:
09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154359
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 19100.000822/2019-86.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
PAMPA.
Contratado:
13.711.592/0001-00 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor da
refeição através do índice IPCA de 5,4772%, onde o valor passará de R$ 15,26 para R$
16,10 (dezesseis reais e dez centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.362.494,70.
Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL DE 6 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE Nº 66/2025
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de
Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de 28/12/2012,
DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993, Resolução N.
066/2024-UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº
5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir:
As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o cargo de
Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de Pós-Graduação
em Letras, conforme Art. 9 e Art. 10 da Resolução COCEPE n° 066/2024:
Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor, com o mínimo de 10
(dez) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional contados
a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com
remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação
Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor, com até 05 (cinco)
anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contadas a
partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com
remuneração equivalente à de professor Nível D1 em consonância com o Art. 4º § 2º da
Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Professores Estrangeiros com título de Doutor e comprovada experiência
acadêmica, científica ou técnico- profissional, com regime de trabalho de 40 horas com
remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação
Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Número de vaga(s): 01
Regime Trabalho: 40 horas, com dedicação exclusiva
Remuneração: Valor mensal da remuneração será composto pelo Vencimento
Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012:
. .CLASSE/NÍVEL (TIPO)
.VENCIMENTO BÁSICO
.RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
.T OT A L
. .E (visitante 1 e estrangeiros)*
.R$ 10.408,24
.R$ 11.969,48
.R$ 22.377,72
. .D1 (visitante 2)*
.R$ 8.411,72
.R$ 9.673,47
.R$ 18.085,19
*Com dedicação exclusiva.
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