DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Duração do contrato: Professor Visitante de nacionalidade brasileira, prazo inicial
de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período; Professor Visitante de
nacionalidade estrangeira, prazo inicial de até 12 (vinte e quatro) meses, podendo ser
prorrogado por igual período.
As inscrições serão realizadas de 15 de maio de 2025 a 22 de maio de 2025. Valor
da inscrição: R$ 192,92 (cento e noventa e dois reais e noventa e dois centavos reais). Local de
Inscrição: pelo formulário no link: https://tinyurl.com/6t5a4rey. Edital na íntegra disponível
no endereço eletrônico: https://wp.ufpel.edu.br/prppg/editais-de-professor-visitante/.
EDUARDO MARKS DE MARQUES
Coordenador do Programa de Pós Graduação em Letras
ISABELLA FERREIRA MOZZILLO
Diretora do Centro de Letras
URSULA ROSA DA SILVA
Reitora da UFPEL
EDITAL DE 7 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE Nº 67/2025
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de
Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de
28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993,
Resolução N. 066/2024-UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação
Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir:
As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o cargo
de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de Pós-
Graduação em Organizações e Mercados da Universidade Federal de Pelotas, conforme Art.
9 e Art. 10 da Resolução COCEPE n° 066/2024:
Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor, com o mínimo de 10
(dez) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional
contados a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas
com remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação
Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor, com até 05 (cinco)
anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contadas a
partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com
remuneração equivalente à de professor Nível D1 em consonância com o Art. 4º § 2º da
Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Professores Estrangeiros com título de Doutor e comprovada experiência
acadêmica, científica ou técnico- profissional, com regime de trabalho de 40 horas com
remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação
Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Número de vaga(s): 01
Regime Trabalho: 40 horas, com dedicação exclusiva
Remuneração: Valor mensal da remuneração será composto pelo Vencimento
Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012:
. .CLASSE/NÍVEL (TIPO)
.VENCIMENTO BÁSICO
.RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
.T OT A L
. .E (visitante 1 e estrangeiros)*
.R$ 10.408,24
.R$ 11.969,48
.R$ 22.377,72
. .D1 (visitante 2)*
.R$ 8.411,72
.R$ 9.673,47
.R$ 18.085,19
*Com dedicação exclusiva.
Duração do contrato: Professor Visitante de nacionalidade brasileira, prazo
inicial de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período; Professor
Visitante de nacionalidade estrangeira, prazo inicial de até 24 (vinte e quatro) meses,
podendo ser prorrogado por igual período.
As inscrições serão realizadas de 15 de maio de 2025 a 15 de junho de 2025.
Valor da inscrição: R$ 192,92 (cento e noventa e dois reais e noventa e dois centavos
reais). Local de Inscrição: pelo correio eletrônico ppgom@ufpel.edu.br. Edital na íntegra
disponível no endereço eletrônico: https://wp.ufpel.edu.br/prppg/editais-de-professor-
visitante/.
FELIPE GARCIA RIBEIRO
Coordenador do Programa de Pós Graduação em
Organizações e Mercados
SEBASTIÃO PERES
Diretor do Instituto de Ciências Humanas da UFPel
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
Reitor da UFPel em exercício
EDITAL DE 29 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE Nº 65/2025
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de
Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de
28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993,
Resolução N. 066/2024-UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação
Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir:
As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o cargo
de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de Pós-
Graduação em Manejo e Conservação do Solo e da Água da Universidade Federal de
Pelotas, conforme Art. 9 e Art. 10 da Resolução COCEPE n° 066/2024:
Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor, com o mínimo de 10
(dez) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional
contados a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas
com remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação
Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor, com até 05 (cinco)
anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contadas a
partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com
remuneração equivalente à de professor Nível D1 em consonância com o Art. 4º § 2º da
Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Professores Estrangeiros com título de Doutor e comprovada experiência
acadêmica, científica ou técnico- profissional, com regime de trabalho de 40 horas com
remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação
Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Número de vaga(s): 01
Regime Trabalho: 40 horas, com dedicação exclusiva
Remuneração: Valor mensal da remuneração será composto pelo Vencimento
Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012:
. .CLASSE/NÍVEL (TIPO)
.VENCIMENTO BÁSICO
.RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
.T OT A L
. .E (visitante 1 e estrangeiros)*
.R$ 10.408,24
.R$ 11.969,48
.R$ 22.377,72
. .D1 (visitante 2)*
.R$ 8.411,72
.R$ 9.673,47
.R$ 18.085,19
*Com dedicação exclusiva.
Duração do contrato: Professor Visitante de nacionalidade brasileira, prazo
inicial de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período; Professor
Visitante de nacionalidade estrangeira, prazo inicial de até 24 (vinte e quatro) meses,
podendo ser prorrogado por igual período.
As inscrições serão realizadas de 16 de maio de 2025 a 06 de junho de 2025.
Valor da inscrição: R$ 192,92 (cento e noventa e dois reais e noventa e dois centavos
reais). Local de Inscrição: pelo correio eletrônico ppgmacsa@ufpel.edu.br. Edital na íntegra
disponível no endereço eletrônico: https://wp.ufpel.edu.br/prppg/editais-de-professor-
visitante/.
MARIA CANDIDA MOITINHO NUNES
Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Manejo
e Conservação do Solo e da Água
DIRCEU AGOSTINETTO
Diretor da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel
URSULA ROSA DA SILVA
Reitora da UFPEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111044503202409. Objeto: Aquisição de itens de agricultura e
material de irrigação usados rotineiramente nas áreas experimentais de campo dos
Departamentos de Fitotecnia e Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias, Teresina, além do
Colégio Técnico de Floriano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela,
Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90006-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 12/05/2025) 154048-15265-2025NE800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio
da Portaria nr 13/2025/PRAD/UNIR de 12/02/2025, Processo SEI nº23118.016015/2023-72,
foi aplicada a empresa G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA, CNPJ: 11.175.931/0001-
47, a sancao administrativa denominada: suspensão temporária de licitar e impedimento
de contratar com a Fundação Universidade Federal de Rondônia, pelo prazo de 180 dias,
nos termos da lei 8.666/1993, Art. 87, inciso III, c/c item 13.2.5 do termo de referência,
anexo I ao Edital Pregao ELETRONICO 47/2023/UNIR., cuja Ata SR 06/2023.
Vigencia 09/05/2025 a 05/11/2025.
ANA LUIZA PANTE
Pro-Reitora de Administracao
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.013539/2023-10.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 17.178.720/0001-44 - SUMMUS CONSULTORIA, ASSESSORIA, LICITACOES E
TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza
e
conservação, incluindo o fornecimento de materiais de limpeza e domissanitários, para
atender as demandas dos campi de porto velho, ariquemes, ji-paraná, cacoal, presidente
médici, rolim de moura, guajará-mirim e vilhena da fundação universidade federal de
rondônia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2025 a
23/04/2026. Valor Total: R$ 7.112.706,72. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154080
Número do Contrato: 42/2024.
Nº Processo: 23129.019040/2023-89.
Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 42/2024, por 08 (oito) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 13/05/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
70.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A
PRÓ-REITORA
DE
ADMINISTRAÇÃO DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
RORAIMA - UFRR, nomeada pela Portaria 226/2020/GR, de 11.3.2020, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria 250/2020/GR, de 13.3.2020, e considerando o
que
consta no
processo administrativo
23129.020531/2018-13, destacando-se a
ausência de endereços constantes na base de dados da Receita Federal do Brasil, e do
SICAF, resolve:
Art. 
1°. 
CONVOCAR 
a 
empresa
Dejamille 
de 
Oliveira 
-ME, 
CNPJ:
17.081.487/0001-87, sob a representação de seus responsáveis legais, por estar em
lugar incerto e não sabido, para se apresentar junto a esta Universidade Federal (no
endereço Av. Ene Garcêz, n° 2413, Bairro Aeroporto, Campus do Paricarana, Sala da
PROAD, no Prédio da Reitoria, Boa Vista-RR, CEP 69.304-000), a fim de quitar débito
referente ao Contrato nº 180/2014, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data
de publicação desta convocação no Diário Oficial da União.
Art. 2°. A não quitação do débito ou ausência de manifestação que
justifique o não pagamento ensejará a inscrição dessa empresa na Dívida Ativa da
União.
Art. 3°. Informo que o Processo Administrativo n° 23129.020531/2018-13
encontram-se à disposição no endereço eletrônico abaixo:
https://sipac.ufrr.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=64010
Boa Vista, RR 8 de maio de 2025.
ALINE PEREIRA LEAL
Pró-reitora de Administração